Mulher é gente, não é presente

Mulher é gente, não é presente

Quando eu saio de casa usando a camiseta das blogueiras feministas ["Feminismo é a ideia radical de que mulheres são gente"], as pessoas me encaram com frequência e ficam olhando para o que está escrito na camiseta, assustadas. Fica óbvio que nunca pensaram que mulheres são gente.

E realmente, faz bem pouco tempo que mulheres se tornaram gente. Já fomos coisas, objetos em propriedade do marido, do pai, ou do senhor de escravos. A vida – inclusive sexual – das mulheres estava vinculada à vontade desses homens. A lei mudou, mulheres hoje são gente e têm direitos, mas ainda brigamos pra não sermos mais tratadas como coisas. Por incrível que pareça, ainda há quem defenda que mulheres são coisas, objetos à disposição de seus proprietários. Nem sempre defendem isso abertamente, mas acabam por endossar atos e situações que negam a autonomia e vontade das mulheres.

É por isso que:

  • há quem mate a mulher que não quer prosseguir com o relacionamento (Eloá e mais outros milhares de mulheres, todos os dias, em todos os noticiários, caracterizando feminicídio) e há quem diga que a mulher mereceu o espancamento ou morte por ter sido desobediente (pois não deveria ter vontade própria)
  • há quem ache que mulher que goste de festas, bebe, fuma ou anda sozinha (ou sem um acompanhante do sexo masculino) na rua é mulher “pública” e, portanto, pode ser tratada como coisa e obrigada a fazer sexo contra a própria vontade. Nesse sentido, há quem considere que, se a pessoa quer participar de sexo grupal, ela perde o direito à própria vontade (em 2004 critiquei decisão judicial que defende esse absurdo)
  • há quem ache normal um programa de televisão ao vivo acompanhar ato sexual não consentido (pois a mulher estava desacordada), não fazer nada pra impedir e ainda procurar disfarçar o que aconteceu
  • Há quem ache ok as mulheres convidadas para uma festa serem tratadas como presente e estupradas pelo aniversariante (que era amigo delas!), como aconteceu em Queimadas (PB), pois se as mulheres saíram de casa estavam “procurando” por isso. A vida não deveria se resumir aos tempos do padre Antônio Vieira, quando ele afirmava que mulher só deveria sair de casa pra ser batizada, se casar e ser enterrada (gente tem o direito de ir e vir; para o padre, mulher não era gente). E deve-se tomar cuidado ao falar da própria casa como um ambiente sagrado e seguro, sendo que é palco de violência doméstica (que é tão comum e grave a ponto de precisarmos da Lei Maria da Penha pra tentar reverter esse quadro). É bom não esquecer que o caso de Queimadas chamou a atenção da mídia porque duas das mulheres estupradas foram mortas ao reconhecerem os estupradores. A vontade das mulheres foi desrespeitada, mas o que chocou e deu o ponto de partida para as investigações foram as mortes, e não os estupros.

Em todos esses casos as mulheres perderam o status de gente, se tornaram coisas até o ponto de serem reduzidas a “presente de aniversário”. Sua vontade e autonomia foram negadas, elas foram tratadas como objetos que deveriam se submeter a atos de violência, inclusive sexual. Mesmo as mulheres que escaparam do estupro em Queimadas foram tratadas como coisas: elas não eram “estupráveis” por serem propriedade dos seus maridos (um deles era o aniversariante).

Esses casos são uma pequena amostra do festival de desgraças que a gente acompanha ao lidar com o tema de violência contra mulheres. Fica nítido que muitas pessoas ainda acham que mulher não tem direito de escolha, pois não entendem que mulher é gente. Tantos séculos tratando mulheres como coisas gerou uma cultura que ainda ignora a vontade das mulheres, continua tratando-as como coisas e faz o possível e o impossível para proteger os agressores, como se só eles fossem gente. Aí coloca-se a culpa na vítima (vide o comentário do policial que resultou nas Marchas das Vadias), que perdeu o status de gente pra se tornar uma coisa à mercê do agressor. Ainda temos um longo caminho pra reconhecer efetivamente mulheres como gente.

O que me deixa mais esperançosa no caso de Queimadas é que as mulheres da Paraíba já demonstraram um bom grau de mobilização para não deixar casos de violência contra mulheres caírem no esquecimento. Sandra Azevêdo, no Simpósio Temático sobre feminicídio no Fazendo Gênero 9, apresentou um trabalho [PDF] mostrando como foi possível pautar a mídia para acompanhar os casos de violência contra mulheres e tratá-los como violência de gênero. Espero que esse trabalho das feministas paraibanas continue, e que nós de outras regiões possamos aprender com elas, pois é extremamente necessário esse processo de mostrar que mulheres são gente e têm o direito de ter sua vontade respeitada.

Este post faz parte da blogagem coletiva Blogueiras Feministas e LuluzinhaCamp em repúdio aos estupros de Queimadas e à violência contra mulheres

A marcha pela liberdade das mulheres

A marcha pela liberdade das mulheres

Podemos dizer que 2011 foi um ano marcado pelas Marcha das Vadias, que ocorreram em diversas cidades do mundo [neste link está a minha chamada para a marcha em Belo Horizonte]. “Irreverentes, descoladas e necessárias“, as marchas trouxeram visibilidade a uma série de questões acerca dos direitos das mulheres, especialmente especialmente em relação ao cerceamento da sexualidade feminina. Foi esse o tema do artigo que escrevi para a Revista Fórum de novembro:

Embora já tenha sido obtida a igualdade jurídica entre homens e mulheres, às mulheres ainda é negado o direito à autonomia, especialmente em relação à sua sexualidade e aparência. As Marchas das Vadias que vêm ocorrendo no mundo problematizam essa questão e indicam o caminho para efetivar a liberdade das mulheres.

A participação espontânea e bastante expressiva de mulheres jovens nas Marchas das Vadias mostra que o controle da sexualidade feminina é para elas um ponto importante a ser combatido. Essas mulheres nasceram em um mundo no qual, segundo os conservadores, as mulheres já conquistaram todos os direitos.

No entanto, as jovens comparecem massivamente às passeatas para mostrar que seu cotidiano é bem diferente: seus desejos e sua autonomia estão sendo sistematicamente cerceados por causa do controle da sexualidade feminina. Elas não estão livres, ainda não podem se comportar da forma que desejam.

Continue lendo o artigo no site da Revista Fórum

Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira

Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira

Uterus skirt, criada por Lucy, da Hissyfit

Nos últimos dias de 2011 fomos surpreendidos pela Medida Provisória 557, que criou o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

Escrevi um artigo sobre a MP, em parceria com o Idelber Avelar. Nossa intenção foi fazer um post detalhado, listando e analisando pontos bastante controversos da medida provisória. O post foi publicado no blog do Idelber no site da Revista Fórum.

É preocupante que, sob a desculpa de combater a mortalidade materna, cheguemos ao ponto de termos políticas públicas que violam a privacidade da gestante e colocam o feto como sujeito de direitos em igualdade com ela.
Leia a íntegra do artigo em: Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira, por Cynthia Semíramis e Idelber Avelar.

Outros artigos e entrevistas criticando a MP 557/2011:

Roda de Conversa: história das desigualdades entre mulheres e homens

Roda de Conversa: história das desigualdades entre mulheres e homens

Durante a 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres ocorreram diversas rodas de convesa, algumas delas registradas no blog do evento. Uma das rodas de conversa foi sobre História das Desigualdades entre Mulheres e Homens, direcionada por apresentações das historiadoras Maria Izilda Santos de Matos (PUC-SP) e Natalia Pietra Méndez (UCS). Fui ao auditório para acompanhar a roda de conversa como parte do público, pois o tema me interessa bastante. Houve uma coincidência de horários que fez com que a coordenadora e a relatora originalmente designadas ficassem presas em uma outra reunião. Palestrantes e público optaram por começar sem elas e na redistribuição de papéis acabou que eu me tornei a relatora da roda de conversa. este post é pra fazer um breve resumo de pontos da conversa que me pareceram mais relevantes, e espero poder colocar aqui futuramente o relatório na íntegra.

Maria Izilda contou a história do movimento feminista, mostrando que embora tenha havido grandes mudanças nas relações entre feminino e masculino, ainda há uma separação entre espaço público (englobando trabalho e política, consideradas áreas masculinas) e espaço privado (englobando o espaço doméstico e sendo considerado área exclusivamente feminina) que precisa ser modificada para que haja efetivo combate às desigualdades.

Ao falar sobre temas que considera mais importantes atualmente, Maria Izilda destacou os que se relacionam ao corpo das mulheres. Infartos e doenças cardiovasculares são as principais causas de morte feminina, mas as políticas de saúde estão reduzidas aos órgãos reprodutivos: “é como se mulher não tivesse coração, só tivesse útero”, lamentou. Em seguida, provocou: o que o saber médico, o discurso jurídico e religioso nos ensinaram a fazer com nosso corpo? E como nesse processo nós construímos noções de feminino e masculino a partir desses discursos do corpo? Essas são questões importantes para combater as desigualdades, pois mostram que a construção de discursos sobre os corpos pode limitar as oportunidades das mulheres.

Natalia Pietra falou sobre o trabalho feminino, explicando que mulheres sempre trabalharam, mas as autoridades consideravam que esse trabalho não era legítimo, e por isso não o registravam. Isso invisibilizou o trabalho feminino, criando o mito de que mulheres só passaram a trabalhar no século XX.

Explicando sobre diferença de salários, Natalia observou que existe uma diferenciação sexual do trabalho que reforça a discriminação: valores atribuídos ao masculino (liderança, astúcia para negócios) são considerados como resultado de investimento em aprendizado e que por isso deve ser bem remunerado, enquanto que os valores associados ao trabalho feminino (cuidado com outras pessoas, destreza manual, artesanato, trabalho doméstico) são considerados um dom, sem investimento em aprendizado, e que por isso não mereceriam remuneração ou teriam valor menor que o trabalho masculino. É necessário romper essa barreira, mostrando que o trabalho feminino também decorre de investimento em aprendizado, para que diminuam as desigualdades no mundo do trabalho.

Uma questão importante que foi abordada é a alegação de que mulheres não ascendem a cargos de liderança porque não podem trabalhar até mais tarde, dobrar turnos ou viajar. Natalia desmontou esse argumento lembrando que ele não é sequer mencionado quando a área de trabalho é considerada feminina (como nos longos turnos de profissionais de saúde e viagens constantes de aeromoças). Ou seja, o discurso empresarial é discriminatório, negando às mulheres o direito de atuarem em áreas consideradas masculinas.

Durante a conversa foi mencionada pela participante Rose Vargas a tese da profa.Ângela Maria da Silva Gomes, defendida na UFMG em 2009. A tese Rotas e diálogos de saberes da etnobotânica transatlântica negroafricana: terreiros, quilombos, quintais da Grande BH [PDF]. A pesquisa analisou as plantas indicadas em terreiros de candomblé, concluindo que são as mesmas plantas que nossas antepassadas tinham nos quintais e usavam para cuidar dos doentes. Ao rastrear a origem dessas plantas, a pesquisa identificou que são de origem africana. Esses saberes não são nem reconhecidos nem valorizados, invisibilizando a história das mulheres negras.

Um ponto em comum em diversas falas foi a nítida preocupação de todas em relação à conquista e manutenção de direitos para as mulheres. Como possíveis caminhos a serem seguidos, Maria Izilda considera que é importante resgatar a história das mulheres, que corre o risco de ser apagada. Além disso, é necessário tirar as questões das mulheres da marginalidade, desenvolvendo pesquisas aliadas com ação política.

A participante Fabíola observou que programas como o Proerd influenciam as crianças, modificando seu comportamento e levando a discussão para dentro de casa. Ela questiona: por que a gente não consegue fazer programas como esses para entrar nas casas e modificar o comportamento de todas as pessoas, a começar pelas crianças, para diminuir as desigualdades entre mulheres e homens?

Natalia Pietra considerou que a história de qualquer coletivo, inclusive das mulheres, é uma história em construção, não linear, com avanços e recuos. Ela acha que é necessário estarmos atentas a movimentos de recuo (como a atual transformação do 08 de março em data de consumo, e não de luta), pois estão esvaziando datas de luta e reflexão, aumentando as desigualdades entre mulheres e homens.