Uma expressão que vem se tornando bastante frequente quando se fala em violência contra mulheres é que vivemos em uma “cultura do estupro”. Na Revista Fórum de janeiro de 2013 publiquei um artigo explicando como surgiu a expressão cultura do estupro e sua importância nas discussões atuais sobre direitos das mulheres e papeis de gênero.

o problema está na estrutura social antiquada que determina papéis de gênero fixos: homens deveriam agir de determinada forma; mulheres, consideradas inferiores a eles, deveriam agir de forma diferente para evidenciar essa inferiorização e deveriam se subordinar aos homens. Às pessoas caberia simplesmente acatar e se enquadrar nos papéis predeterminados.

Nessa estrutura, a forma utilizada para constranger mulheres a se submeter aos homens está no controle do corpo e de sua sexualidade: deveriam ser virgens ou sexualmente recatadas, não deveriam usar determinadas roupas ou frequentar certos locais. E a punição para as que não aceitassem era a legitimação da violência por meio de hostilidade e, em casos extremos, estupro e morte. Ou seja, a cultura do estupro é o processo de constrangimento social que garante a manutenção dos papéis de gênero. Não é uma ação individual (como se todo homem odiasse mulheres), mas uma convenção social que mantém determinados papéis e estruturas sociais.

Esse constrangimento social não é direcionado somente às mulheres, mas a toda pessoa que não se enquadre no modelo. Os homens heterossexuais perceberam isso nos grupos de sensibilização dos anos 1960, quando questionavam os estereótipos acerca da masculinidade e eram hostilizados por não serem “masculinos o suficiente” para a cultura da época. Em tempos recentes, homossexuais também perceberam que desde a infância foram moldados para agir de acordo com papéis de gênero que desprezam sua liberdade, forçando-os a uma heterossexualidade compulsória. Quando não se adequam são ridicularizados, estuprados e agredidos até a morte. Mulheres lésbicas enfrentam os mesmos problemas, agravados pela ameaça de estupro corretivo para que a violência sexual as “transforme em heterossexuais”. Ao contrário do que parecia na década de 1970, a cultura do estupro não é uma questão apenas de violência contra mulheres heterossexuais.

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