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Sobre Cynthia Semíramis

Doutoranda em Direito na UFMG. Feminista. Pesquisa história dos direitos das mulheres. blog: Cynthia Semiramis .org

Estado laico, legislação e direitos LGBT

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Estado laico: sua religão não é nossa leiO Brasil já foi um Estado religioso: durante o Império a religião oficial era a católica apostólica romana (art.5º da Constituição de 1824). As diversas certidões que regem a vida civil (nascimento, casamento e óbito) eram emitidas pela Igreja, confundindo os atos religiosos com os atos civis. As leis que envolvessem direitos para mulheres ou para pessoas que se relacionavam com outras pessoas do mesmo sexo deveriam seguir as regras ditadas pela Igreja Católica. A sodomia era crime, o divórcio era proibido e mulheres estavam obrigatoriamente subordinadas ao pai ou ao marido.

A proclamação da República trouxe à tona a discussão sobre laicidade do Estado, e o processo seguinte foi o de obrigar as pessoas a registrarem os atos civis em cartórios, e não mais em igrejas. Mesmo assim, as regras para esses atos continuaram sendo as religiosas. O divórcio continuou proibido até 1977 e o casamento só era reconhecido se fosse entre homem e mulher. Por mais que sodomia tenha deixado de ser crime, foi tratada como a doença homossexualismo, reproduzindo preconceitos religiosos por meio do discurso científico, consolidando a exclusão da discussão de direitos que hoje reconhecemos como LGBT.

Os direitos LGBT só existem atualmente porque grupos ativistas se articulam de acordo com as leis do Estado para reivindicar que não sejam discriminados nem punidos por causa da orientação sexual. Essas ações corrigem uma distorção jurídica e social ao procurar igualar seus direitos ao de pessoas heterossexuais.

Esse é um processo constante, que não se esgota: é necessário a todo momento pressionar para que o Estado atue em favor de pessoas LGBT ao invés de tratá-las como cidadãs de segunda classe. Do contrário, corre-se o risco de perder os direitos arduamente conquistados, como vem acontecendo frequentemente com os direitos das mulheres (existem atualmente diversos projetos de lei e políticas públicas que seguem preceitos religiosos ao tratar mulheres como incubadoras, ignorando o direito de autonomia das mulheres sobre seus corpos).

Parte do processo de reivindicação de direitos está exatamente em efetivar o Estado laico para que a discriminação que decorre de preceitos religiosos seja exposta, criticada e abolida da legislação e das políticas públicas.

Para ficar em exemplos mais próximos do cotidiano, o casamento não deveria repetir o modelo religioso que envolve apenas um homem e uma mulher, podendo adotar uma variedade infinita de formas de acordo com os interesses das diversas pessoas envolvidas. A adoção não precisa ter como modelo fundamental a família nuclear defendida pela religião. Direitos trabalhistas e previdenciários não devem estar atrelados ao sexo do cônjuge. Homossexualidade não é e não deve ser tratada como doença, nem deve haver dinheiro público financiando clínicas de “tratamento”, como querem alguns representantes religiosos. Violência contra pessoas LGBT para se adequarem a normas religiosas não deve ser aceita e cabe ao Estado agir, criando leis contra esse tipo de violência e atuando para que as leis sejam efetivamente cumpridas.

É importante frisar que o Estado laico não é anti-religião: o Estado laico não se importa com religião. Se as pessoas preferem professar uma religião monoteísta ou politeísta, se desejam trocar de religião ou se não crêem em religião, essa é uma questão pessoal que em nada deve interferir nas leis. No Estado laico todas as religiões coexistem, mas nenhuma delas procura se impor às outras, seja por meio de violência, seja por meio de leis.

Atualmente, as ações ativistas fazem com que os direitos LGBT venham sendo progressivamente reconhecidos. Porém, a resistência religiosa a esses direitos é bastante comum, seja por meio de projetos de lei que querem reverter decisões judiciais (como os recentes reconhecimento de união estável ou da possibilidade de adoção), seja por projetos de lei e políticas públicas que desejam patologizar a homossexualidade e reforçar a patologização da transexualidade.

A base de todos esses projetos é a imposição de uma visão religiosa que vem sendo ostensivamente propagada pela bancada religiosa da Câmara dos Deputados, influenciando ainda o poder Executivo. É necessário lutar para que essa imposição religiosa diminua, prevalecendo o Estado laico.

A legislação tem o poder de mudar a sociedade ao reconhecer identidades historicamente discriminadas (como mulheres, pessoas negras e homossexuais), garantir direitos a elas e lhes proporcionar uma liberdade que elas não tinham quando eram governadas somente por instituições religiosas. Porém só haverá liberdade para LGBTs se o Estado for laico, impedindo que a religião norteie políticas de Estado e se imponha a quem não a professa.

Artigo publicado originalmente em 12/08/2013 no site do Cellos-MG, integrando a campanha da XVI Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte: Estado laico: sua religião não é nossa lei.

Estatuto do Nascituro: uma violação dos direitos das mulheres

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Em junho publiquei no Voz Acadêmica, jornal do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da UFMG, um artigo explicando em linhas gerais o Estatuto do Nascituro e suas implicações para os direitos das mulheres. A edição está bastante interessante, dedicada a minorias, com artigos sobre o trote horrendo que teve em março, sobre movimentos sociais, sobre Estatuto do Nascituro (o meu artigo, que reproduzo neste post) e sobre a Marcha das Vadias. A íntegra da edição pode ser lida em PDF ou então online.

Participando do Ato Contra o Estatuto do Nascituro em 15/06/2013

Participando do Ato Contra o Estatuto do Nascituro em 15/06/2013

As mulheres como sujeitos são uma conquista recente na história do direito. Olympe de Gouges, em plena Revolução Francesa, foi decapitada por ter ousado escrever a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, requerendo que o status de cidadãos, destinado aos homens, fosse estendido às mulheres. Ao longo dos últimos séculos, mulheres se tornaram cidadãs e conquistaram inclusive a igualdade jurídica em relação aos homens.

Porém, ainda hoje nos cursos jurídicos há pouca discussão sobre direitos das mulheres e sua história. Existe uma presunção de que as questões que afetam mulheres têm menor importância e não precisam ser mencionadas. Trata-se de um erro, obviamente, posto que mulheres são 52% da população brasileira, e suas necessidades específicas precisam ser conhecidas, debatidas e solucionadas de forma a se obter uma igualdade de direitos real. Mas, ao ignorar essas peculiaridades, o que se tem são gerações de juristas que não só desconhecem a história das conquistas dos direitos das mulheres, mas que também ignoram que essa é uma luta contínua e sujeita a retrocessos que precisam ser combatidos.

Dois dos cartazes que fiz para as manifestações de junho

Dois dos cartazes que fiz para as manifestações de junho

Um desses retrocessos está intervenção política feita por grupos religiosos. Como certas religiões consideram que mulheres devem ser submissas aos homens e se realizar na maternidade, os representantes dessas religiões (especialmente cristãos) interferem em políticas públicas e propõem projetos de lei para limitar a autonomia das mulheres para decidirem sobre seus corpos e suas vidas. Como resultado disso, tem-se não só a violação da laicidade do Estado, mas também a negação da mulher como sujeito de direitos, transformando-a em um corpo a ser manipulado de acordo com a vontade religiosa.

O exemplo mais recente dessa intervenção religiosa na política está no “Estatuto do Nascituro”. Trata-se do projeto de lei nº478/2007, que dispõe sobre os direitos do nascituro. Sua tramitação vem sofrendo contínuas críticas, inclusive que geraram um substitutivo com termos genéricos mas que mantém a ideia principal de sobrepor os direitos de um embrião aos direitos de uma mulher adulta. Em qualquer leitura que se faça, o que fica nítido é que o Estatuto do Nascituro não foi criado pra conceder direitos aos nascituros, mas para limitar os direitos das mulheres.

O projeto original do Estatuto do Nascituro é explícito em reduzir esses direitos das mulheres, a começar pela proibição total do aborto. Mulheres estupradas seriam forçadas a conviver com o fruto do estupro, inclusive recebendo uma pensão do Estado caso não tenham condições financeiras para sustentar a criança. O projeto não fala em punir o estuprador, mas em registrá-lo na certidão de nascimento como pai (concedendo-lhe direitos paternos) e cobrar pensão alimentícia – o que gera a sensação de que o estupro não é crime quando resulta em gravidez. Essa é uma inversão de valores absurda, que fere a dignidade, não só sexual, da mulher estuprada: de sujeito de direitos foi transformada em incubadora e a violência sexual que sofreu foi minimizada em nome da maternidade obrigatória e involuntária. Devido a esse viés, o Estatuto do Nascituro vem sendo chamado de Estatuto do Estuprador, pois protege o estuprador e ignora a mulher.

Uma questão grave do projeto original está na obrigatoriedade da continuidade da gravidez em casos de risco de morte da gestante. Mulheres que estejam doentes (com câncer, por exemplo), deverão primeiro terminar a gravidez para depois se submeter ao tratamento, dificultando enormemente suas chances de cura. Da mesma forma, mulheres cardíacas que porventura engravidarem deverão correr o risco de morrer.

Outro cartaz que fiz para as manifestações de junho

Outro cartaz que fiz para as manifestações de junho

Mesmo que o substitutivo tenha voltado atrás nessas questões, procurando manter a legislação atual sobre aborto (permitido em casos de estupro ou risco de morte da gestante), não há nada que garanta que esta seja a versão final do projeto, pois a qualquer momento pode-se retomar o projeto original. E mesmo o substitutivo limita alguns tipos de exame pré-natal (pois há exames que podem resultar em aborto espontâneo) e impede a antecipação de parto de anencéfalos ao determinar que “o nascituro terá à sua disposição os meios terapêuticos e profiláticos disponíveis e proporcionais para prevenir, curar ou minimizar deficiências ou patologia” e que o “diagnóstico pré-natal é orientado para respeitar e salvaguardar o desenvolvimento, a saúde e a integridade do nascituro”. Essa abordagem simplesmente ignora a vontade da mulher, colocando em risco sua saúde física e psicológica para levar a termo uma gestação que resultará infrutífera e dolorosa.

O projeto também criminaliza a discussão sobre legalização do aborto, ou utilizar termos pejorativos para se referir ao embrião ou feto. E, por entender que a proteção do nascituro começa na concepção, inclusive em casos de concepção in vitro, veda pesquisas com células-tronco. Há ainda uma abertura para a proibição de uso de alguns métodos contraceptivos, como o DIU ou a pílula do dia seguinte.

Para se discutir o Estatuto do Nascituro é necessário ter empatia. É importante se colocar no lugar da mulher grávida de um estuprador, da mulher que tem de escolher entre sua saúde ou a gravidez, da mulher que sofre aborto espontâneo e tem de lidar com olhares acusadores ao invés de apoio, do casal cujos métodos contraceptivos falharam e perceber suas angústias e dúvidas. Também é importante se imaginar no lugar das pessoas que podem beneficiar de pesquisas com células-tronco e vêm essas pesquisas sendo proibidas por conta de uma discussão religiosa que não deveria afetar um Estado Laico como o Brasil.

O Estatuto do Nascituro cria uma hierarquia que viola a igualdade de gênero. Quem não engravida tem prioridade em tudo, sendo cidadão de primeira classe; o não-nascido está na segunda classe e a mulher quem engravida está na terceira, perdendo seus direitos e sua autonomia em nome de um não-nascido. É uma situação absurda e injusta (por que um não-nascido vai ter prevalência sobre uma pessoa nascida?) e que vem sendo justificada por meio do discurso religioso e da violação do Estado laico.

Uma questão delicada é a velocidade com que o Estatuto do Nascituro vem tramitando nas comissões legislativas nos últimos meses. Tinha-se por óbvio que o Estatuto não seria aprovado na comissão de finanças, pois não havia a previsão orçamentária necessária para implantar a “bolsa-estupro”. No entanto, o Estatuto foi aprovado por ampla maioria de votos sem que se discutisse a questão orçamentária, deixando entrever seu viés conservador tentando impor um modelo religioso a um Estado laico.

Alguns dos cartazes criados para as manifestações de junho. Estes foram feitos em oficina realizada na Faculdade de Direito da UFMG no dia 20/06/2013

Alguns dos cartazes criados para as manifestações de junho. Estes foram feitos em oficina realizada na Faculdade de Direito da UFMG no dia 20/06/2013

Depois de anos de avanços, com o fim dos termos sexistas no Código Penal, a lei Maria da Penha, uma flexibilização maior no conceito de família, a permissão para antecipação do parto de anencéfalos, o que estamos vendo é a reação conservadora querendo retroceder em todos os direitos conquistados pelas mulheres na última década, realizando isso por meio do controle dos corpos femininos, através do Estatuto do Nascituro.

Um antigo slogan feminista afirma “o silêncio é cúmplice da violência”. É o silêncio que vem fazendo o Estatuto do Nascituro ir agregando ao longo dos anos o que há de mais violento e conservador em relação aos direitos das mulheres. E é o silêncio de juristas que não se importam nem sabem nada sobre direitos das mulheres que vem fazendo com que este projeto venha tramitando sem muita oposição além do movimento feminista.

O Estatuto do Nascituro é um retrocesso em relação aos direitos das mulheres. Cabe a nós, juristas, nos juntarmos à mobilização para impedir a aprovação desse absurdo que retira das mulheres sua autonomia e nega que sejam sujeitos de direito.

O Estatuto contra as Mulheres

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Está em tramitação o projeto de lei nº478/2007 que dispõe sobre os direitos do nascituro. A íntegra do projeto é esta, mas o texto que foi aprovado semana passada na Comissão de Finanças da Câmara é este substitutivo, mas nada impede que nas próximas tramitações seja retomado o projeto original. Em ambos os casos o que se tem é um projeto absurdo que reduz direitos das mulheres, tornando-as cidadãs de terceira classe, inferiores a um embrião. Impossível não entender o recado: o corpo das mulheres é um campo de batalha, e precisamos nos mobilizar para não perder essa luta.

Escrevi no Blogueiras Feministas sobre questões delicadas que estão envolvendo o Estatuto do Nascituro e sua repercussão na sociedade, especialmente em relação à falta de empatia, à vergonha, à importância da laicidade do Estado e da necessidade de mobilização popular nas ruas.

kruger battlegroundÉ vergonhoso que o Brasil seja um dos poucos países em desenvolvimento que queira ditar como as mulheres devem lidar com seus direitos reprodutivos. Basta ver o mapa sobre legalização do aborto da ONU para perceber que os países desenvolvidos legalizaram o aborto, e os em desenvolvimento também foram pelo mesmo caminho. O Estatuto do Nascituro é um vergonhoso retrocesso nessa questão.

É vergonhoso perceber que o Legislativo quer aprovar o Estatuto do Nascituro, jogando por terra a questão da igualdade jurídica entre homens e mulheres ao colocar mulheres como tendo menos direitos que um embrião.

Também é vergonhoso perceber o silêncio das mais diversas denominações religiosas. Quero muito imaginar que religiões que pregam o amor cristão efetivamente ajam com amor, empatia e tolerância, e não com ódio. Porém, o que tenho visto nos últimos tempos são os fundamentalistas religiosos usando de discursos de ódio e agindo para minar direitos das mulheres enquanto as mais diversas religiões se calam. Fica a dúvida: essas pessoas religiosas (e sim, estou falando de amigos e colegas, e não só de lideranças religiosas) estão caladas porque concordam com os fundamentalistas religiosos? Se discordam, por que não se manifestam? Esse silêncio faz parecer que concordam com os fundamentalistas.

Um antigo slogan feminista afirma “o silêncio é cúmplice da violência”. É o silêncio que vem fazendo o Estatuto do Nascituro ir agregando ao longo dos anos o que há de mais violento e conservador em relação aos direitos das mulheres. Vergonhoso ver tanta gente se omitindo, sem perceber que essa omissão diminui os direitos das mulheres, vinculando-as a um embrião, de forma a atender preceitos religiosos que não deveriam ser impostos a quem não professa aquela religião.

Continue lendo o artigo no Blogueiras Feministas.

Marcha das Vadias de BH – edição 2013

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Tivemos Marcha das Vadias em Belo Horizonte no sábado passado, 25 de maio. Antes do evento, fiz um post no Blogueiras Feministas com um FAQ sobre a Marcha, apontando e respondendo as principais dúvidas que ouvi nos últimos meses.

A passeata em si foi maravilhosa e divertida. Apesar da implicância inicial dos policiais e Bhtrans, que não queriam que a gente passasse pela rua Guaicurus (região famosa pela prostituição) para não atrapalhar o trânsito (como se o trânsito em BH não fosse um horror 24h por dia!), fizemos o trajeto previsto (e que já havia sido informado com antecedência aos órgãos competentes – inclusive policiais e Bhtrans) em uma manifestação política fabulosa.

Quer ver fotos da Marcha das Vadias de BH? Veja os álbuns completos no facebook: Marcha das Vadias BH | Túlio Vianna | Zilda Onofri | Bruno Vieira | Helga Almeida | Pais contra o machismo| Bruna Teixeira.

Foi muito bom ver cada vez mais crianças na manifestação, aprendendo desde cedo sobre liberdade e manifestação política. E foi muito interessante ver cada vez mais mulheres jovens protestando, e homens jovens participando ativamente (inclusive questionando papeis de gênero ao usarem saias, saltos e batons). Cada vez mais tenho certeza que a Marcha das Vadias é uma manifestação pela liberdade.

Uma coisa que não gostei é que tem gente comparando homens usando batom e saia na Marcha das Vadias com blackface. Não tem nada a ver! Blackface é uma ofensa, qualquer que seja o contexto, porque tripudia das pessoas negras (que nunca terão os traços da blackface já que esta, por definição, foi criada para ridicularizar pessoas negras). Quando homens usam batom, saia e outros objetos associados ao feminino eles não estão ridicularizando as mulheres: eles quebram um estereótipo, criticam o machismo que diferencia objetos e atitudes em razão de gênero e ainda se libertam, pois experimentam outras possibilidades de existência que vão além dos papéis rígidos de gênero. Criticar os homens por usarem saias é o mesmo que dividir brinquedos entre “de menino” e “de menina”, forçando pessoas a permanecerem presas a papeis de gênero predeterminados. Menos preconceito e mais liberdade, por favor!

Até a estátua da Praça da Estação é muuuuuito vadia!

Até a estátua da Praça da Estação é muuuuuito vadia!

Na hora de fazer os cartazes a gente percebeu que costuma dar um branco, e acabamos perdendo boas ideias. Neste post faço uma compilação das frases que vi em vários cartazes e corpos durante a Marcha das Vadias de BH, sendo que todas podem ser encontradas nos álbuns que indiquei acima.

São cerca de 120 frases e palavras de ordem. Muitas pessoas podem ser mais ortodoxas e achar que Marcha das Vadias é carnaval e não tem caráter político. Pois então recomendo muito que leiam as frases e percebam que há política em cada linha, e há manifestações fortes, irreverentes, sérias, todas expondo a profundidade das questões políticas atuais, que não se resumem à pauta dos partidos políticos e nem reproduzem a sisudez que se espera de um debate político. Estamos fazendo política, sim, só que é do nosso jeito ;-)

Minha vida é essa: vadiar na Bahia, vadiar na Floresta
Feliciano não representa as mulheres livres
Quer peito e coxa? Compra frango!
Que nada nos defina. Que nada nos limite.
Eu digo NÃO ao Estatuto do Nascituro
Reprodução não é obrigação
Respeitar o próprio corpo é ser livre
Legalize o orgasmo
Muuuuuuuuuito vadia!
Mulher contra o cis-tema
E daí que eu uso calcinha bege?
Vovô, eu não quero ser machista
Por uma educação não-sexista
Sou minha, só minha, e não de quem quiser
Nem de Deus, nem do Estado
Vadias e lindas
Minha liberdade faz aflorar o seu machismo?
Lugar de mulher é onde ela quiser
Se o corpo é da mulher ela dá pra quem quiser
O seu machismo é indecente, não os meus seios
Chuta a família mineira!
My pussy, my business
Vadia [adj; fem; sing;]: aquela que dirige bem
Aborto legal para não morrer
Feminismo é a noção radical de que mulheres são gente
Olhou? Guarde seu comentário
Minha buceta é o poder
Somos todas vadias
Meu corpo, minhas regras
Meu cabelo não é ruim; ruim é o seu preconceito
Queremos legalização da prostituição
Respeito é bom e todas gozam
Vadia contra homofobia
Quero borrar meu batom e não o meu rímel
Eu não vim da sua costela; você que veio do meu útero
Vadio, logo existo
Não sou produto
Seu machismo não serve pra nada
Peitos livres já!
Me deixa gozar
Não cague regras pro meu corpo nem pro meu comportamento
Todas somos vadias
Tirem os rosários dos nossos ovários
Moça, deixe o feminismo te libertar
Sou vadia porque dei? Conte-me como você nasceu
Aborto legal, livre, seguro e gratuito
Tire seus padrões do meu corpo
Não sou um pedaço de carne
Irritei um machista? Hum… que delícia
Meu respeito por um homem não depende da roupa que ele usa
Ensinem os homens a respeitar e não as mulheres a temer
Sou homem, sou vadia, sou feminista
Corpo livre, cabeça feita
Sou livre, sou vadia
Abra sua mente, vadia também é gente
A Globo também me estupra
Não foi a roupa, não foi a hora, não foi o lugar: nada justifica uma agressão
Vá (de) dia, Vá de noite: vá quando quiser, com quem quiser e como quiser
Reciclem seus papéis de gênero: sejam livres!
Aborto é questão de saúde pública, não de religião
Minha beleza não tem padrão
Deus ama quem dá com alegria
Este corpo moreno da cor do pecado é pra ser respeitado
Macho, não machista
Rabão quem tem é pavão! Minha bunda não é propriedade pública
Fora PSC: cristianismo não combina com democracia
Desculpe o transtorno: estamos trabalhando contra o patriarcado
Devo me guardar… por quê? até quando? Pra quê? Sou livre!
Mais amor, menos Feliciano
Mesmo soFrida nunca me Kahlo
Respeito é bom e a gente goza
Marx é a mais-vadia
Elas que nos fodam
E já que não me entendem, não me julguem não me violentem
Toda maneira de amar vale a pena
Queremos igualdade na teoria e na prática
Não pretendo ser cavalheiro, prefiro ser gentil
Quero andar sozinha à noite sem medo
Liberte-se!
Estado Laico = Mulheres LIVRES
Meu corpo não te pertence
Eu que mando nessa porra
Dou como, quando e pra quem eu quiser
Cantada de rua = bullying
Don’t panic: somos todas vadias
Liberdade para todas as mulheres
A cor do pecado tem a cor do seu racismo
Quadradinho de oito
Sou prostituta e exijo respeito
Se ela disse NÃO ela quer dizer NÃO
Ela goza com a mão, não precisa do seu pau
Se ser divorciada é ser vadia, eu sou vadia
Se questionar, criticar e lutar é ser vadia, então eu sou vadia
Eu também posso lavar louça
O feminismo me liberta também
Igualdade perante a lei e também perante a vida
Violência psicológica destroi a alma
Eu visto a roupa que EU quiser
Pais contra o machismo
Cansei de ser inspiração, agora sou eu a autora
A palavra vadia te assusta? E a violência contra a mulher?
Nenhum silêncio é útil contra a violência e o assédio nas ruas
Se ser cachorra é ser livre, então late que eu tô passando
Meu não NÃO QUER dizer sim
Quem tem valor é coisa: eu sou PESSOA e tenho caráter
Tirem seus rosários dos nossos ovários!
Minha saia curta não tem nada a ver com você
Elas podem estar peladas e estão cobertas de razão
Se eu posso, ela também pode
Feminismo não é o contrário de machismo
Não me calarei: machismo mata
Sou gorda, sim. E daí?
Julgar a vítima de violência também é agressão
A vida é minha
Seu machismo não serve pra nada
Não me enquadrem!
A culpa não foi minha!
Pouca roupa, muita roupa: sempre repressão
Amar é opcional, respeitar é obrigação
Bonita é a mulher que luta
Sexo frágil é o caralho
Pinto não é arma
Tudo puta e viado
A putaria é tão legítima quanto o amor
Homem feminista e vadio
Marcho pelo direito de todas as mulheres: nascidas, travestidas, transformadas
Vadia sim
Eu sou magia. Eu sou vadia.
Quero te dar. Gosto de trepar. Amo gozar.
Ame seu corpo
Homem inteligente é homem feminista
Sexo sem compromisso: eu também posso
Girls just wanna have fun!

Cultura do estupro

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Uma expressão que vem se tornando bastante frequente quando se fala em violência contra mulheres é que vivemos em uma “cultura do estupro”. Na Revista Fórum de janeiro de 2013 publiquei um artigo explicando como surgiu a expressão cultura do estupro e sua importância nas discussões atuais sobre direitos das mulheres e papeis de gênero.

o problema está na estrutura social antiquada que determina papéis de gênero fixos: homens deveriam agir de determinada forma; mulheres, consideradas inferiores a eles, deveriam agir de forma diferente para evidenciar essa inferiorização e deveriam se subordinar aos homens. Às pessoas caberia simplesmente acatar e se enquadrar nos papéis predeterminados.

Nessa estrutura, a forma utilizada para constranger mulheres a se submeter aos homens está no controle do corpo e de sua sexualidade: deveriam ser virgens ou sexualmente recatadas, não deveriam usar determinadas roupas ou frequentar certos locais. E a punição para as que não aceitassem era a legitimação da violência por meio de hostilidade e, em casos extremos, estupro e morte. Ou seja, a cultura do estupro é o processo de constrangimento social que garante a manutenção dos papéis de gênero. Não é uma ação individual (como se todo homem odiasse mulheres), mas uma convenção social que mantém determinados papéis e estruturas sociais.

Esse constrangimento social não é direcionado somente às mulheres, mas a toda pessoa que não se enquadre no modelo. Os homens heterossexuais perceberam isso nos grupos de sensibilização dos anos 1960, quando questionavam os estereótipos acerca da masculinidade e eram hostilizados por não serem “masculinos o suficiente” para a cultura da época. Em tempos recentes, homossexuais também perceberam que desde a infância foram moldados para agir de acordo com papéis de gênero que desprezam sua liberdade, forçando-os a uma heterossexualidade compulsória. Quando não se adequam são ridicularizados, estuprados e agredidos até a morte. Mulheres lésbicas enfrentam os mesmos problemas, agravados pela ameaça de estupro corretivo para que a violência sexual as “transforme em heterossexuais”. Ao contrário do que parecia na década de 1970, a cultura do estupro não é uma questão apenas de violência contra mulheres heterossexuais.

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