Hoje seria o dia de um post sobre a Marcha pelo Estado Laico. Mas o post fica pra amanhã, pois me sinto na obrigação de me posicionar sobre uma situação que me impressionou bastante. Soube hoje, através de um guest post do Conrado no blog do Tsavkko, que Nartagman, uma das pessoas que participou da organização do BloguemusMG (versão mineira do Encontro de Blogueir@s Progressistas), recentemente foi preso por ter cometido o crime do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). A vítima é a sua ex-enteada, que na época tinha 9 anos de idade. O crime ocorreu em 2004. A condenação ocorreu em 2010, e transitou em julgado agora em 2011. Na época em que Nartagman estava ajudando a organizar o BloguemusMG, no final de maio, já existia um mandado de prisão contra ele. A prisão ocorreu no início de setembro, quando eu estava offline, viajando. Portanto, só agora tomei conhecimento da história.

Eu participei ativamente da organização do BloguemusMG. Foi muito desagradável descobrir que Nartagman, ao invés de estar cumprindo pena, atuou na organização do blogprog, assinou a carta final, foi dos poucos que teve acesso a internet para twittar durante o evento e até apareceu na foto de encerramento.

Processos relacionados a crimes sexuais ou envolvendo menores de idade tramitam em segredo de justiça, então apenas as pessoas envolvidas sabem exatamente o que está acontecendo. Esse não era o meu caso: meu contato com os demais organizadores foi estritamente para tratar do evento. Não houve a menor oportunidade de saber detalhes da vida particular de ninguém ali. Éramos os interessados em fazer a versão regional do Encontro de Blogueiros Progressistas, e isso bastava. Me enganei completamente em relação a isso.

Como falei mais cedo com o Tsavkko: sou blogueira, não sou petista, fiz parte da organização do evento e só agora fiquei sabendo da situação do Nartagman. Estou me sentindo péssima. Era para ele estar preso, ele jamais deveria ter participado da organização ou do evento.

Mulheres, “blindagem” e o BloguemusMG

Concordo com o post do Conrado trazendo a público a situação de um dirigente de partido apenas ter sido afastado, e haver silêncio em torno da condenação dele. Porém, não concordo com a generalização, como se todas nós que participamos do Bloguemus estivéssemos compactuando com Nartagman, procurando blindá-lo ou sofrendo pressão para não falar sobre o caso. Isso vai contra não só o meu posicionamento como feminista, mas também contra a minha independência e contra tudo o que foi discutido durante o BloguemusMG.

A grande controvérsia que atravessou todas as mesas do BloguemusMG foi uma polarização entre quem defendia o posicionamento da blogosfera progressista sempre ser pró-governo (mesmo quando as decisões do governo sejam contrárias a minorias e aos direitos humanos), enquanto outro grupo (do qual eu faço parte) deixou bem claro que vai criticar o governo sempre que necessário e não vai retroceder na defesa de direitos humanos em hipótese alguma. Há um resumo dessas discussões bastante tensas neste post da Renata Lima e no meu post sobre o evento.

Nós, feministas, que lutamos durante todo o Bloguemus para que direitos humanos sejam respeitados, jamais compactuaremos com a blindagem de uma pessoa que deveria estar cumprindo pena por ter cometido um crime sexual contra uma menina de nove anos. Portanto, é ofensivo ler que o nosso silêncio implica em estarmos agindo para proteger o condenado.

Sei que posso falar não só por mim, mas também pelas blogueiras que convidei para falar, e pelas participantes do grupo de blogueiras feministas lá presentes: não sabíamos da situação de Nartagman. Se soubéssemos, ele estaria cumprindo pena, e não twittando o evento.

E eu não me manifestei antes porque só agora soube da história. Assim como eu, mais pessoas só estão se inteirando do assunto agora. Podem nos chamar de distraídas, pouco afeitas às páginas policiais (eu odeio), pouco afeitas à política partidária (com o que temos visto em BH, é melhor não acompanhar essas discussões para não passar raiva), ou que seguimos as pessoas erradas no twitter e por isso fomos as últimas a saber. Mas daí a insinuar que estamos blindando um homem que comete crime sexual contra uma menina, é um absurdo que nos ofende. O que posso afirmar é que, de minha parte e das blogueiras feministas que participaram do BloguemusMG (seja como palestrantes, organizadoras ou ouvintes), decididamente não se trata de blindagem e que jamais fizemos ou faremos isso.

A situação petista

Que fique bem claro: sou feminista e de esquerda, só que não tenho ligação com partidos políticos. Não sou petista. E tenho o direito de questionar posicionamento de partido político, especialmente quando se trata de violência de gênero.

Nartagman era dirigente do PT. O partido afirma que ele foi afastado quando ocorreu a condenação. Mas aqui vem a inquietação feminista: por que apenas o afastamento seguido de silêncio, e não uma nota ou posicionamento mais enfático de repúdio quando a decisão transitou em julgado, ou mesmo agora, quando ocorreu a prisão? Silêncio constrangido, neste caso, pode ter múltiplas interpretações, inclusive a de apoio constrangido. E é bem pior quando se trata de violência contra mulheres e meninas, pois diminui a sensibilidade em relação ao crime, fazendo as pessoas se solidarizarem com o agressor e não com a vítima. Concordo com as críticas que o Conrado faz à militância petista, que está se calando em relação ao caso:

Com que voz gritarão se um tucano mineiro for pego estuprando uma criança? Com que voz criticarão qualquer agressão contra as mulheres se um deles é estuprador condenado e protegido, blindado pelas estruturas partidárias?

Esse não é o papel de um partido que tem tradição em defender os direitos das mulheres. A Suely Oliveira fez um post excelente contando a luta das militantes petistas para obterem a paridade de gênero no partido. É uma conquista maravilhosa, mas que precisa ser acompanhada por um posicionamento pró-equidade de gênero efetivo, que não endosse nenhum tipo de discriminação ou que apoie, mesmo que indiretamente, a violência contra mulheres.

A Fernanda Estima já solicitou uma posição da Secretaria Nacional de Mulheres [atualização em 22/09: nota de repúdio da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, com data de 21/09]. Perguntei no twitter para militantes petistas o que pode ser feito no caso. Ale Terribili, Tica Moreno e Suely Oliveira me informaram que é caso de expulsão por ferir o Código de Ética. E espero que o Seminário Estadual de Mulheres do PTMG no próximo dia 24 de setembro discuta o caso de Nartagman para ver quais são as providências internas cabíveis. O que importa é que o PT não apoie, acoberte nem faça de conta que não teve um dirigente condenado por ter cometido um crime sexual, ainda mais contra uma menina.

Atualização em 22/09: o blog do evento BloguemusMG publicou duas cartas de “esclarecimento”. Uma delas publicada por Beto Mafra, e a outra, publicada por ‘Campanha Internacional VAI’. Esta última é mais complicada ainda, pois foi assinada pela “Comissão organizadora do “BlogProgMG (Bloguemus)”. Após intensa discussão ontem no twitter, a “assinatura” foi apagada do post, mas continua constando dos e-mails que estão sendo distribuídos para “esclarecimento”.

Que fique claro: eu fiz parte da Comissão organizadora do BloguemusMG. Minha última participação como organizadora do BloguemusMG foi no dia 11 de junho, data de encerramento do evento. Eu não escrevi, não assinei e nem compactuo com o que está escrito nas notas de esclarecimento divulgadas pelos demais organizadores do evento.

Atualização em 28/09:

O Idelber Avelar fez um post excelente pontuando e resumindo toda a discussão da semana passada, e trazendo informações novas. Atençaõ para os comentários, que também estão bastante instrutivos.

Sobre a repercussão do caso no PT, uma breve cronologia:

Após a nota de repúdio da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, com data de 21/09, veio a nota de repúdio da Secretaria Estadual de Mulheres do PT de Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Mulheres do PT-MG só ficou sabendo do caso por ter recebido e-mail da Secretaria Nacional de Mulheres. No sábado, 24/09, teve Seminário Estadual de Mulheres do PTMG, como já havia falado antes aqui no post. Este evento gerou uma nota de repúdio que não foi publicada no site do PT-MG (a cobertura do evento está mais para coluna social), mas que foi publicada no Vi o Mundo e repercutida pelo Rui Falcão do PT-SP).

No dia 26/09, finalmente o PT-MG publicou uma nota de repúdio com encaminhamento ao PT-BH para expulsar Nartagman. Não vou comentar o teor da nota, pois não conheço a estrutura burocrática do PT-MG para a tramitação de processos de expulsão. Mas posso dizer que a nota contém um erro jurídico grave: Nartagman foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), e não por pedofilia e estupro.

O twitter de João Batista Viana, do diretório do PT-BH, dá a entender que desde julho já se sabia da condenação de Nartagman, pois ele pede para a “companherada do PT deve se solidarizar com nosso amigo Nartagman“.

Até o momento, o PT-BH continua em silêncio.