E realmente, faz bem pouco tempo que mulheres se tornaram gente. Já fomos coisas, objetos em propriedade do marido, do pai, ou do senhor de escravos. A vida – inclusive sexual – das mulheres estava vinculada à vontade desses homens. A lei mudou, mulheres hoje são gente e têm direitos, mas ainda brigamos pra não sermos mais tratadas como coisas. Por incrível que pareça, ainda há quem defenda que mulheres são coisas, objetos à disposição de seus proprietários. Nem sempre defendem isso abertamente, mas acabam por endossar atos e situações que negam a autonomia e vontade das mulheres.

É por isso que:

• há quem mate a mulher que não quer prosseguir com o relacionamento (Eloá e mais outros milhares de mulheres, todos os dias, em todos os noticiários, caracterizando feminicídio) e há quem diga que a mulher mereceu o espancamento ou morte por ter sido desobediente (pois não deveria ter vontade própria)
• há quem ache que mulher que goste de festas, bebe, fuma ou anda sozinha (ou sem um acompanhante do sexo masculino) na rua é mulher “pública” e, portanto, pode ser tratada como coisa e obrigada a fazer sexo contra a própria vontade. Nesse sentido, há quem considere que, se a pessoa quer participar de sexo grupal, ela perde o direito à própria vontade (em 2004 critiquei decisão judicial que defende esse absurdo)
• há quem ache normal um programa de televisão ao vivo acompanhar ato sexual não consentido (pois a mulher estava desacordada), não fazer nada pra impedir e ainda procurar disfarçar o que aconteceu
• Há quem ache ok as mulheres convidadas para uma festa serem tratadas como presente e estupradas pelo aniversariante (que era amigo delas!), como aconteceu em Queimadas (PB), pois se as mulheres saíram de casa estavam “procurando” por isso. A vida não deveria se resumir aos tempos do padre Antônio Vieira, quando ele afirmava que mulher só deveria sair de casa pra ser batizada, se casar e ser enterrada (gente tem o direito de ir e vir; para o padre, mulher não era gente). E deve-se tomar cuidado ao falar da própria casa como um ambiente sagrado e seguro, sendo que é palco de violência doméstica (que é tão comum e grave a ponto de precisarmos da Lei Maria da Penha pra tentar reverter esse quadro). É bom não esquecer que o caso de Queimadas chamou a atenção da mídia porque duas das mulheres estupradas foram mortas ao reconhecerem os estupradores. A vontade das mulheres foi desrespeitada, mas o que chocou e deu o ponto de partida para as investigações foram as mortes, e não os estupros.

Em todos esses casos as mulheres perderam o status de gente, se tornaram coisas até o ponto de serem reduzidas a “presente de aniversário”. Sua vontade e autonomia foram negadas, elas foram tratadas como objetos que deveriam se submeter a atos de violência, inclusive sexual. Mesmo as mulheres que escaparam do estupro em Queimadas foram tratadas como coisas: elas não eram “estupráveis” por serem propriedade dos seus maridos (um deles era o aniversariante).

Esses casos são uma pequena amostra do festival de desgraças que a gente acompanha ao lidar com o tema de violência contra mulheres. Fica nítido que muitas pessoas ainda acham que mulher não tem direito de escolha, pois não entendem que mulher é gente. Tantos séculos tratando mulheres como coisas gerou uma cultura que ainda ignora a vontade das mulheres, continua tratando-as como coisas e faz o possível e o impossível para proteger os agressores, como se só eles fossem gente. Aí coloca-se a culpa na vítima (vide o comentário do policial que resultou nas Marchas das Vadias), que perdeu o status de gente pra se tornar uma coisa à mercê do agressor. Ainda temos um longo caminho pra reconhecer efetivamente mulheres como gente.

O que me deixa mais esperançosa no caso de Queimadas é que as mulheres da Paraíba já demonstraram um bom grau de mobilização para não deixar casos de violência contra mulheres caírem no esquecimento. Sandra Azevêdo, no Simpósio Temático sobre feminicídio no Fazendo Gênero 9, apresentou um trabalho [PDF] mostrando como foi possível pautar a mídia para acompanhar os casos de violência contra mulheres e tratá-los como violência de gênero. Espero que esse trabalho das feministas paraibanas continue, e que nós de outras regiões possamos aprender com elas, pois é extremamente necessário esse processo de mostrar que mulheres são gente e têm o direito de ter sua vontade respeitada.

Este post faz parte da blogagem coletiva Blogueiras Feministas e LuluzinhaCamp em repúdio aos estupros de Queimadas e à violência contra mulheres

Embora já tenha sido obtida a igualdade jurídica entre homens e mulheres, às mulheres ainda é negado o direito à autonomia, especialmente em relação à sua sexualidade e aparência. As Marchas das Vadias que vêm ocorrendo no mundo problematizam essa questão e indicam o caminho para efetivar a liberdade das mulheres.

A participação espontânea e bastante expressiva de mulheres jovens nas Marchas das Vadias mostra que o controle da sexualidade feminina é para elas um ponto importante a ser combatido. Essas mulheres nasceram em um mundo no qual, segundo os conservadores, as mulheres já conquistaram todos os direitos.

No entanto, as jovens comparecem massivamente às passeatas para mostrar que seu cotidiano é bem diferente: seus desejos e sua autonomia estão sendo sistematicamente cerceados por causa do controle da sexualidade feminina. Elas não estão livres, ainda não podem se comportar da forma que desejam.

Continue lendo o artigo no site da Revista Fórum

Uterus skirt, criada por Lucy, da Hissyfit

Escrevi um artigo sobre a MP, em parceria com o Idelber Avelar. Nossa intenção foi fazer um post detalhado, listando e analisando pontos bastante controversos da medida provisória. O post foi publicado no blog do Idelber no site da Revista Fórum.

É preocupante que, sob a desculpa de combater a mortalidade materna, cheguemos ao ponto de termos políticas públicas que violam a privacidade da gestante e colocam o feto como sujeito de direitos em igualdade com ela.
Leia a íntegra do artigo em: Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira, por Cynthia Semíramis e Idelber Avelar.

Outros artigos e entrevistas criticando a MP 557/2011:

• Matéria do jornal Sul 21 com comentários meus e da Fátima Oliveira
• Artigo da Luka: O trófeu final? Nosso útero!
• Entrevista da Beatriz Galli: a MP 557 é um absurdo; em vez de proteger as gestantes da morte evitável, viola seus direitos humanos
• Artigo da Fátima Oliveira: Sem cuidar do aborto inseguro, combater morte materna é miragem
• Artigo do Raphael Tsavkko: Dilma apresenta o cadastro Compulsório e Universal de úteros
• Artigo de Maria José Rosado: A MP assinada pela Presidenta implanta no Brasil a figura da maternidade constrangida.

Maria Izilda contou a história do movimento feminista, mostrando que embora tenha havido grandes mudanças nas relações entre feminino e masculino, ainda há uma separação entre espaço público (englobando trabalho e política, consideradas áreas masculinas) e espaço privado (englobando o espaço doméstico e sendo considerado área exclusivamente feminina) que precisa ser modificada para que haja efetivo combate às desigualdades.

Ao falar sobre temas que considera mais importantes atualmente, Maria Izilda destacou os que se relacionam ao corpo das mulheres. Infartos e doenças cardiovasculares são as principais causas de morte feminina, mas as políticas de saúde estão reduzidas aos órgãos reprodutivos: “é como se mulher não tivesse coração, só tivesse útero”, lamentou. Em seguida, provocou: o que o saber médico, o discurso jurídico e religioso nos ensinaram a fazer com nosso corpo? E como nesse processo nós construímos noções de feminino e masculino a partir desses discursos do corpo? Essas são questões importantes para combater as desigualdades, pois mostram que a construção de discursos sobre os corpos pode limitar as oportunidades das mulheres.

Natalia Pietra falou sobre o trabalho feminino, explicando que mulheres sempre trabalharam, mas as autoridades consideravam que esse trabalho não era legítimo, e por isso não o registravam. Isso invisibilizou o trabalho feminino, criando o mito de que mulheres só passaram a trabalhar no século XX.

Explicando sobre diferença de salários, Natalia observou que existe uma diferenciação sexual do trabalho que reforça a discriminação: valores atribuídos ao masculino (liderança, astúcia para negócios) são considerados como resultado de investimento em aprendizado e que por isso deve ser bem remunerado, enquanto que os valores associados ao trabalho feminino (cuidado com outras pessoas, destreza manual, artesanato, trabalho doméstico) são considerados um dom, sem investimento em aprendizado, e que por isso não mereceriam remuneração ou teriam valor menor que o trabalho masculino. É necessário romper essa barreira, mostrando que o trabalho feminino também decorre de investimento em aprendizado, para que diminuam as desigualdades no mundo do trabalho.

Uma questão importante que foi abordada é a alegação de que mulheres não ascendem a cargos de liderança porque não podem trabalhar até mais tarde, dobrar turnos ou viajar. Natalia desmontou esse argumento lembrando que ele não é sequer mencionado quando a área de trabalho é considerada feminina (como nos longos turnos de profissionais de saúde e viagens constantes de aeromoças). Ou seja, o discurso empresarial é discriminatório, negando às mulheres o direito de atuarem em áreas consideradas masculinas.

Durante a conversa foi mencionada pela participante Rose Vargas a tese da profa.Ângela Maria da Silva Gomes, defendida na UFMG em 2009. A tese Rotas e diálogos de saberes da etnobotânica transatlântica negroafricana: terreiros, quilombos, quintais da Grande BH [PDF]. A pesquisa analisou as plantas indicadas em terreiros de candomblé, concluindo que são as mesmas plantas que nossas antepassadas tinham nos quintais e usavam para cuidar dos doentes. Ao rastrear a origem dessas plantas, a pesquisa identificou que são de origem africana. Esses saberes não são nem reconhecidos nem valorizados, invisibilizando a história das mulheres negras.

Um ponto em comum em diversas falas foi a nítida preocupação de todas em relação à conquista e manutenção de direitos para as mulheres. Como possíveis caminhos a serem seguidos, Maria Izilda considera que é importante resgatar a história das mulheres, que corre o risco de ser apagada. Além disso, é necessário tirar as questões das mulheres da marginalidade, desenvolvendo pesquisas aliadas com ação política.

A participante Fabíola observou que programas como o Proerd influenciam as crianças, modificando seu comportamento e levando a discussão para dentro de casa. Ela questiona: por que a gente não consegue fazer programas como esses para entrar nas casas e modificar o comportamento de todas as pessoas, a começar pelas crianças, para diminuir as desigualdades entre mulheres e homens?

Natalia Pietra considerou que a história de qualquer coletivo, inclusive das mulheres, é uma história em construção, não linear, com avanços e recuos. Ela acha que é necessário estarmos atentas a movimentos de recuo (como a atual transformação do 08 de março em data de consumo, e não de luta), pois estão esvaziando datas de luta e reflexão, aumentando as desigualdades entre mulheres e homens.

Na noite do dia 14 de dezembro, Michelle Bachelet discursou (transcrição em espanhol) na 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Afirmou que não há desenvolvimento, nem sustentabilidade, sem que as mulheres sejam incluídas em todos os processos, áreas e níveis, inclusive em relação a participação política. Ressaltou a união das mulheres brasileiras em torno de um processo político de luta, que inclui mulheres dos mais remotos lugares da selva amazônica, do agreste nordestino, da periferia das grandes metrópoles, das comunidades rurais, entre outras. Todas representantes e conhecedoras da realidade cotidiana das mulheres e preparadas para construir juntas propostas e reivindicações fundamentais para uma sociedade mais justa e igualitária.

É a primeira vez que Michelle Bachelet visita o Brasil na qualidade de Subsecretária Geral da ONU e Diretora Executiva da ONU Mulheres, entidade criada em 2010, que iniciou suas atividades em 2011. A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é uma vitória para o movimento de defesa das mulheres no mundo. E reforça a importância da existência de órgãos governamentais específicos para mulheres.

Quando presidiu o Chile, Michelle Bachelet contou que percebeu que os programas econômicos não eram suficientes para acolher mulheres desempregadas, por exemplo. “Não pode haver políticas neutras porque elas não atingem as mulheres. As políticas precisam ter especificidade de gênero, senão o resultado não será sustentado e nem garantirá os direitos”, disse a representante das Nações Unidas (ONU), ao participar da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, iniciada na última segunda-feira (12).

Sobre desafios a serem superados, a diretora apontou o baixo número de mulheres em cargos políticos e também nos postos de negociação de acordos de paz em países com conflitos e guerras civis. Dos 194 países integrantes das Nações Unidas, somente 20 são chefiados por uma mulher e elas ocupam menos de 20% das cadeiras nos parlamentos mundiais. Para Michelle Bachelet, a reforma política é um bom caminho para mudar esse cenário trazendo como opção listas fechadas com número igual de candidatos homens e mulheres.

Continue lendo em Michelle Bachelet defende que políticas econômicas e sociais levem em conta as necessidades das mulheres. Matéria de Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil.

Bachelet relembrou semelhanças entre ela e a presidenta Dilma. Ambas, há trinta anos atrás, eram jovens comprometidas com a atividade política, militando pela democracia em contextos extremamente desfavoráveis em seus países. Naquela época a presença de mulheres em altos cargos era um sonho, mas hoje, afirma Bacheler: “nós podemos”. Ao finalizar seu discurso pediu a todas as mulheres presentes que tenham sempre em mente o que já foi conquistado para se inspirarem no futuro, pois, tomando emprestadas as palavras de Dilma: “tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres”.

Maíra Kubik e eu enfrentamos o sufoco criado por diversos jornalistas, fotógrafos e fãs que avançaram sobre Michelle Bachelet na sua saída do palco. No meio da confusão tivemos a oportunidade de perguntar sobre a importância da internet para mobilizar as mulheres. Confira o áudio com a resposta de Bachelet e abaixo a transcrição:

https://player.soundcloud.com/player.swf?url=http%3A%2F%2Fapi.soundcloud.com%2Ftracks%2F30704507 Michelle Bachelet fala sobre internet by srtabia

“É uma ferramenta moderna, que pode chegar aos jovens de uma maneira atrativa e interessante para uma mensagem muito importante, como a da liberdade da mulher. Mas também para informar, para denunciar, para democratizar a informação. Vimos um processo político na África do Norte, onde tive a oportunidade de estar com jovens da Praça Tahir, onde eles usaram meios novos e além disso, tinha uma reunião com elas e estavam mandando Twitter a todos os seus amigos e amigas. A reunião foi muito maior” [tradução de Maíra Kubik]

Texto elaborado em parceria com a Srta. Bia e publicado originalmente no Blogueiras Feministas em 15/12/2011.

Aqui eu quero falar de um momento marcante para mim. Não sou fã da execução do Hino Nacional em eventos. Cresci durante a ditadura militar, aprendi a cantar o hino em “hora cívica” toda semana, e ainda hoje associo o Hino Nacional a opressão, autoritarismo e ditadura. E não ajuda em nada que o Hino seja sempre cantado/tocado de forma burocrática, bem de acordo com as regras que prevaleciam trinta anos atrás.

Por isso, foi fabuloso ouvir na abertura da 3ª Conferência uma versão lindíssima do Hino Nacional, cantada por Ellen Oléria e tocado pelo grupo feminino de percussão Batalá.

Ainda não consegui encontrar o vídeo da cerimônia de abertura com a execução do Hino Nacional, portanto deixo aqui um vídeo do ensaio:

A fala da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, abriu a Conferência. Pulou as saudações de praxe para se direcionar às participantes, explicando os problemas estruturais enfrentados pela organização: a empresa que venceu a licitação para organizar a Conferência simplesmente desistiu de organizá-la faltando 10 dias para o evento, cancelando todas as reservas e providências já realizadas. A SPM optou por manter o evento na data prevista e fazer nova contratação, mas o prazo foi curto demais e na data da abertura ainda estavam resolvendo alguns problemas. A ministra enfatizou o empenho da SPM para realizar a Conferência. Afinal, se fosse adiada para o ano que vem a Conferência provavelmente não aconteceria (é ano eleitoral, interferindo no calendário administrativo). A ministra finalizou destacando que a única das Conferências Nacionais que terá a presença da presidenta é esta, de políticas para mulheres.

Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff fez seu discurso [aúdio em mp3 | transcrição]. Iniciou garantindo a todas as participantes hospedagem e alimentação, e que elas não seriam prejudicadas pelas falhas da organização.

O ponto alto do discurso da presidenta, e que está em todas as notícias de hoje, foi o momento em que ela garantiu que a SPM não será extinta nem fundida a outro ministério, acabando com boatos a esse respeito. No entanto, a presidenta não falou nada sobre a redução do orçamento para a SPM.

A presidenta focou seu discurso nas políticas para mulheres que perpassaram o governo Lula e que estão sendo desenvolvidas em sua gestão. Afirmou que as mulheres têm uma força imensa porque geram vida e, acrescentou que são elas as responsáveis pela criação de homens e mulheres. Reforçou a responsabilidade das mães pontuando diversas políticas públicas e benefícios voltados para a família, que tem recursos entregues diretamente a elas. Ao falar de saúde da mulher, falou apenas das gestantes e da prevenção de câncer de mama e do colo de útero, deixando de lado questões de saúde que atingem as mulheres e que não estão ligadas a reprodução.

Essas observações me parecem bastante preocupantes, pois associam mulheres a maternidade – quando maternidade deveria ser uma opção, não uma obrigação. Além disso, reforçam estereótipos sobre mulheres que vêm sendo criticados por feministas nos últimos cinquenta anos, especialmente a pressão para mulheres serem perfeitas e o mito de que só mulheres são responsáveis pela criação e educação das pessoas. Na Conferência, o discurso soou bastante deslocado. Como observou Maíra Kubík Mano: Talvez não fosse o lugar para louvar a maternidade como característica mais importante da mulher..

Um ponto específico do discurso me incomodou bastante:

Sabemos que o exercício da violência privada é um momento dramático porque mostra para crianças algo que as crianças deviam evitar também, que é o contato com uma forma de violência covarde, é o contato com uma forma de violência que não tem justificativa e, por isso, tem de ser criminalizada, sim.

A violência privada é um momento dramático porque a dignidade, a integridade física e psicológica da mulher estão sendo violadas. As crianças assistirem a momentos violentos é um problema, sim, mas menor do que a violência sofrida pela mulher, seja com ou sem testemunhas. É importante reforçar este ponto, pois a violência contra mulher não pode ser jamais relativizada em nome da família, sob pena de colocar a mulher como cidadã de segunda classe, com menos direitos do que o homem e os filhos. Preservar a família ou proteger as crianças não pode se tornar sinônimo de tolerância com a violência contra mulheres.

Espero que os debates na Conferência adotem um ponto de vista mais feminista e menos conservador do que o discurso da presidenta.

Post publicado originalmente no Blogueiras Feministas no dia 13/12/2011.

A 3ª Conferência foi convocada por Decreto Presidencial de 15 de março de 2011 para analisar a realidade nacional e desafios para a construção da igualdade de gênero, bem como avaliar e aprimorar as ações e políticas que integraram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades.

No Regimento da Conferência [PDF] o temário é mais específico, e está de acordo com as diretrizes políticas do governo Dilma Rousseff:

art. 6º, I -­ análise da realidade brasileira: social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e que contribuam para a erradicação da pobreza extrema e exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras;

II – definição de prioridade de políticas para o próximo período, tendo como base a avaliação, atualização e aprimoramento das ações e políticas propostas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, sua execução e impactos.

A Conferência Nacional foi precedida por conferências municipais, regionais e estaduais, realizadas ao longo de 2011. Elas resultaram em diversas análises e propostas em relação a políticas públicas para estimular a igualdade de gênero, que se encaixam nas diretrizes do Regimento, e podem ser resumidas na reivindicação por autonomia para as mulheres, especialmente nos planos econômico, pessoal, cultural e político.

Nas conferências estaduais foram eleitas delegadas (2306 delegadas em todo o Brasil, sendo que 60% delas são representantes da sociedade civil, 30% representam governos municipais e 10%, governos estaduais) para participar da Conferência Nacional juntamente com as demais delegadas: as integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e as representantes de Ministérios, Secretarias, órgãos e instituições do Governo Federal.

Ao todo são 2781 delegadas, além de 200 observadoras convidadas, que nos próximos dias irão discutir (e há muito a ser discutido) e elaborar as políticas públicas para mulheres que serão implementadas nos próximos anos. Portanto, a Conferência é evento fundamental para garantir os direitos já conquistados pelas mulheres e discutir meios para ampliar esse direitos de forma a diminuir a desigualdade de gênero.

As blogueiras feministas fomos convidadas pela SPM para acompanhar a 3ª Conferência. Eu sou uma das blogueiras que fará esse acompanhamento: nos próximos dias farei minhas observações sobre a Conferência não só aqui no blog e no meu twitter, mas também como parte da equipe que fará a atualização do blog e das redes sociais do Blogueiras Feministas. No twitter, nos acompanhem pela hashtag #3ConfMulheres.

A programação da Conferência está disponível em duas versões: html ou PDF.

Embora seja pouco conhecido no Brasil, o dia da família tem se tornado realidade de outra forma: está cada vez mais forte a pressão religiosa para impor nas leis e na cultura os valores do modelo religioso cristão de família, no qual só se admite como família o par formado por homem e mulher reunido para produzir e criar os filhos desta união.

O trecho acima faz parte de um artigo que publiquei no dia 08 de dezembro, Dia da Família. Falei sobre a disputa que temos hoje em torno do conceito de família, do discurso religioso conservador e o quanto ele é prejudicial não só para as mulheres, mas para a pluralidade de famílias que existem e que não estão sendo reconhecidas nem protegidas pelo Estado.

Leia o artigo completo no site das Blogueiras Feministas