Mulheres ainda são avaliadas primeiro – e principalmente – por sua aparência, e não por suas atitudes e qualidades. Resquício de uma época na qual mulher não podia estudar nem trabalhar, a aparência feminina era fundamental para enfeitar o ambiente e se destacar. Porém, os tempos mudaram e hoje não faz o menor sentido adotar a aparência física como critério principal para a avaliação da vida de uma mulher, e de sua atuação profissional.

À medida que as mulheres passaram a obter vitórias políticas, conseguindo a igualdade jurídica, a discriminação foi deslocada para outros campos. E um tema que merece atenção é o da aparência feminina, pois envolve uma mudança no enfoque do corpo da mulher na mídia.

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Em março do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff convocou a 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), realizada em Brasília em dezembro de 2011. A Conferência tem vários objetivos: analisar a realidade nacional e os desafios para a construção da igualdade de gênero, avaliar e aprimorar as ações e políticas que integraram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definir as prioridades para os próximos anos. A exemplo das edições anteriores (que ocorreram em 2004 e 2007), a 3ª Conferência provavelmente resultará no 3º Plano Nacional de Políticas para Mulheres, norteando o governo Dilma em relação a políticas de combate à desigualdade de gênero.

É necessário discutir qual o caráter das políticas a serem traçadas pela Conferência Nacional, para que elas não reforcem valores conservadores, acentuando a desigualdade de gênero.

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No Dia Internacional da Mulher escrevi para a Revista Fórum um artigo analisando a importância do Estado laico para a conquista e manutenção dos direitos das mulheres.

Durante muito tempo as políticas de Estado para mulheres foram definidas a partir da visão religiosa de mundo, especialmente a cristã e, mais especificamente ainda, católica. Nessa perspectiva, as mulheres seriam inferiores e por causa disso deveriam se submeter eternamente ao marido (o divórcio era proibido) ou pai, e não poderiam ter direitos políticos. Casamento e maternidade eram tratados como as únicas formas possíveis de vida feminina. O direito à educação só deveria existir para treinar mulheres para a maternidade e administração do lar, pois se considerava que o trabalho intelectual impediria a gravidez. Com isso, as mulheres foram relegadas ao analfabetismo ou a uma educação escolar rudimentar. As mulheres que não se encaixavam nesse modelo (lésbicas, prostitutas, mães solteiras, mulheres separadas do marido, etc) foram (e ainda são) perseguidas tanto pela religião quanto pelo Estado.

O Estado laico pune quem discrimina mulheres, cria leis para garantir direito de voto, de estudar, de trabalhar e para diminuir a desigualdade de gênero. O Estado laico incentiva escolas mistas, seculares, com a mesma educação para meninas e meninos. O Estado laico vê as mulheres além da questão reprodutiva, criando políticas públicas de atenção integral à saúde (e não apenas ligadas aos órgãos reprodutivos). O Estado laico exclui das leis termos e posicionamentos pejorativos criados em uma época em que o Estado incorporava o preconceito religioso para separar as mulheres em duas categorias: as que seguiam o modelo religioso e por isso deveriam ser protegidas pelo Estado, e as que não seguiam a religião e por isso ficavam à margem da proteção estatal. Juízes em um Estado laico interpretam a lei de forma a não incorporar preconceitos religiosos.

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Aqui em Belo Horizonte destaco as seguintes atividades:

Teremos também o Ato Público pelo Dia Internacional da Mulher. Ele terá início na Praça da Estação a partir das 15h e seguirá com passeata e ações pelas ruas do centro de BH, terminando na Praça Sete.

Participaram da construção do 08 de março em Minas Gerais: Blogueiras Feministas, Obscena Agrupamento; ALEM; AMB; ANEL; Associação Cultural Odum Orixá; Brigadas Populares; CAAP/UFMG; CACE/UFMG; CACS/UFMG; Coletivo Ana Montenegro; Coletivo Marias de Minas/Lavras; Coletivo Nada Frágil; Coletivo “Paisagens poéticas”; COMDIM; Comitê Popular dos Atingidos pela Copa; Consulta Popular; CRESS/MG; Conselho Regional de Psicologia-MG; CSP-Conlutas; CUT-MG; Instituto Albam; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Levante Popular da Juventude; MAB; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento Mulheres em Luta; Movimento de Mulheres Olga Benário; MPM; MST; PCB; PCR; PSOL; PSTU; PT-BH; Primavera nos Dentes; Quilombo Raça e Classe; Rede Feminista de Saúde; Sind-REDE/BH; Sitraemg; UBM; UNEGRO, Via Campesina.

O NEPEM/UFMG organizou duas atividades: a defesa da tese de Ana Carolina Ogando sobre relações de gênero no Brasil e uma mesa-redonda com as professoras Neuma Aguiar e Marlise Matos:

Compareçam e participem! E, se souberem de outros eventos, deixem as informações aqui nos comentários.

Recentemente, o Fórum Econômico Mundial divulgou o relatório e ranking 2011 do Global Gender Gap, que mede o índice mundial de desigualdade de gênero. Dos 134 países estudados, o Brasil ocupa atualmente o 82º lugar.

Como em 2010 estávamos em 85º lugar, esta melhora no ranking seria um motivo para comemoração. No entanto, não há motivo para isso. Desde 2006, quando foi feito o primeiro estudo, que classificou o Brasil como 67º no ranking dos países mais igualitários, o que se viu foi a queda nessa posição: 74º (2007), 73º (2008), 81º (2009), 85º( 2010). Mesmo nos momentos em que houve uma recuperação mínima no índice, nota-se uma grande distância em relação ao resultado de 2006.

É importante ressaltar que o resultado atual (82º lugar) coloca o Brasil em último lugar da América do Sul…

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E realmente, faz bem pouco tempo que mulheres se tornaram gente. Já fomos coisas, objetos em propriedade do marido, do pai, ou do senhor de escravos. A vida – inclusive sexual – das mulheres estava vinculada à vontade desses homens. A lei mudou, mulheres hoje são gente e têm direitos, mas ainda brigamos pra não sermos mais tratadas como coisas. Por incrível que pareça, ainda há quem defenda que mulheres são coisas, objetos à disposição de seus proprietários. Nem sempre defendem isso abertamente, mas acabam por endossar atos e situações que negam a autonomia e vontade das mulheres.

É por isso que:

• há quem mate a mulher que não quer prosseguir com o relacionamento (Eloá e mais outros milhares de mulheres, todos os dias, em todos os noticiários, caracterizando feminicídio) e há quem diga que a mulher mereceu o espancamento ou morte por ter sido desobediente (pois não deveria ter vontade própria)
• há quem ache que mulher que goste de festas, bebe, fuma ou anda sozinha (ou sem um acompanhante do sexo masculino) na rua é mulher “pública” e, portanto, pode ser tratada como coisa e obrigada a fazer sexo contra a própria vontade. Nesse sentido, há quem considere que, se a pessoa quer participar de sexo grupal, ela perde o direito à própria vontade (em 2004 critiquei decisão judicial que defende esse absurdo)
• há quem ache normal um programa de televisão ao vivo acompanhar ato sexual não consentido (pois a mulher estava desacordada), não fazer nada pra impedir e ainda procurar disfarçar o que aconteceu
• Há quem ache ok as mulheres convidadas para uma festa serem tratadas como presente e estupradas pelo aniversariante (que era amigo delas!), como aconteceu em Queimadas (PB), pois se as mulheres saíram de casa estavam “procurando” por isso. A vida não deveria se resumir aos tempos do padre Antônio Vieira, quando ele afirmava que mulher só deveria sair de casa pra ser batizada, se casar e ser enterrada (gente tem o direito de ir e vir; para o padre, mulher não era gente). E deve-se tomar cuidado ao falar da própria casa como um ambiente sagrado e seguro, sendo que é palco de violência doméstica (que é tão comum e grave a ponto de precisarmos da Lei Maria da Penha pra tentar reverter esse quadro). É bom não esquecer que o caso de Queimadas chamou a atenção da mídia porque duas das mulheres estupradas foram mortas ao reconhecerem os estupradores. A vontade das mulheres foi desrespeitada, mas o que chocou e deu o ponto de partida para as investigações foram as mortes, e não os estupros.

Em todos esses casos as mulheres perderam o status de gente, se tornaram coisas até o ponto de serem reduzidas a “presente de aniversário”. Sua vontade e autonomia foram negadas, elas foram tratadas como objetos que deveriam se submeter a atos de violência, inclusive sexual. Mesmo as mulheres que escaparam do estupro em Queimadas foram tratadas como coisas: elas não eram “estupráveis” por serem propriedade dos seus maridos (um deles era o aniversariante).

Esses casos são uma pequena amostra do festival de desgraças que a gente acompanha ao lidar com o tema de violência contra mulheres. Fica nítido que muitas pessoas ainda acham que mulher não tem direito de escolha, pois não entendem que mulher é gente. Tantos séculos tratando mulheres como coisas gerou uma cultura que ainda ignora a vontade das mulheres, continua tratando-as como coisas e faz o possível e o impossível para proteger os agressores, como se só eles fossem gente. Aí coloca-se a culpa na vítima (vide o comentário do policial que resultou nas Marchas das Vadias), que perdeu o status de gente pra se tornar uma coisa à mercê do agressor. Ainda temos um longo caminho pra reconhecer efetivamente mulheres como gente.

O que me deixa mais esperançosa no caso de Queimadas é que as mulheres da Paraíba já demonstraram um bom grau de mobilização para não deixar casos de violência contra mulheres caírem no esquecimento. Sandra Azevêdo, no Simpósio Temático sobre feminicídio no Fazendo Gênero 9, apresentou um trabalho [PDF] mostrando como foi possível pautar a mídia para acompanhar os casos de violência contra mulheres e tratá-los como violência de gênero. Espero que esse trabalho das feministas paraibanas continue, e que nós de outras regiões possamos aprender com elas, pois é extremamente necessário esse processo de mostrar que mulheres são gente e têm o direito de ter sua vontade respeitada.

Este post faz parte da blogagem coletiva Blogueiras Feministas e LuluzinhaCamp em repúdio aos estupros de Queimadas e à violência contra mulheres

Embora já tenha sido obtida a igualdade jurídica entre homens e mulheres, às mulheres ainda é negado o direito à autonomia, especialmente em relação à sua sexualidade e aparência. As Marchas das Vadias que vêm ocorrendo no mundo problematizam essa questão e indicam o caminho para efetivar a liberdade das mulheres.

A participação espontânea e bastante expressiva de mulheres jovens nas Marchas das Vadias mostra que o controle da sexualidade feminina é para elas um ponto importante a ser combatido. Essas mulheres nasceram em um mundo no qual, segundo os conservadores, as mulheres já conquistaram todos os direitos.

No entanto, as jovens comparecem massivamente às passeatas para mostrar que seu cotidiano é bem diferente: seus desejos e sua autonomia estão sendo sistematicamente cerceados por causa do controle da sexualidade feminina. Elas não estão livres, ainda não podem se comportar da forma que desejam.

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Uterus skirt, criada por Lucy, da Hissyfit

Escrevi um artigo sobre a MP, em parceria com o Idelber Avelar. Nossa intenção foi fazer um post detalhado, listando e analisando pontos bastante controversos da medida provisória. O post foi publicado no blog do Idelber no site da Revista Fórum.

É preocupante que, sob a desculpa de combater a mortalidade materna, cheguemos ao ponto de termos políticas públicas que violam a privacidade da gestante e colocam o feto como sujeito de direitos em igualdade com ela.
Leia a íntegra do artigo em: Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira, por Cynthia Semíramis e Idelber Avelar.

Outros artigos e entrevistas criticando a MP 557/2011:

• Matéria do jornal Sul 21 com comentários meus e da Fátima Oliveira
• Artigo da Luka: O trófeu final? Nosso útero!
• Entrevista da Beatriz Galli: a MP 557 é um absurdo; em vez de proteger as gestantes da morte evitável, viola seus direitos humanos
• Artigo da Fátima Oliveira: Sem cuidar do aborto inseguro, combater morte materna é miragem
• Artigo do Raphael Tsavkko: Dilma apresenta o cadastro Compulsório e Universal de úteros
• Artigo de Maria José Rosado: A MP assinada pela Presidenta implanta no Brasil a figura da maternidade constrangida.

Maria Izilda contou a história do movimento feminista, mostrando que embora tenha havido grandes mudanças nas relações entre feminino e masculino, ainda há uma separação entre espaço público (englobando trabalho e política, consideradas áreas masculinas) e espaço privado (englobando o espaço doméstico e sendo considerado área exclusivamente feminina) que precisa ser modificada para que haja efetivo combate às desigualdades.

Ao falar sobre temas que considera mais importantes atualmente, Maria Izilda destacou os que se relacionam ao corpo das mulheres. Infartos e doenças cardiovasculares são as principais causas de morte feminina, mas as políticas de saúde estão reduzidas aos órgãos reprodutivos: “é como se mulher não tivesse coração, só tivesse útero”, lamentou. Em seguida, provocou: o que o saber médico, o discurso jurídico e religioso nos ensinaram a fazer com nosso corpo? E como nesse processo nós construímos noções de feminino e masculino a partir desses discursos do corpo? Essas são questões importantes para combater as desigualdades, pois mostram que a construção de discursos sobre os corpos pode limitar as oportunidades das mulheres.

Natalia Pietra falou sobre o trabalho feminino, explicando que mulheres sempre trabalharam, mas as autoridades consideravam que esse trabalho não era legítimo, e por isso não o registravam. Isso invisibilizou o trabalho feminino, criando o mito de que mulheres só passaram a trabalhar no século XX.

Explicando sobre diferença de salários, Natalia observou que existe uma diferenciação sexual do trabalho que reforça a discriminação: valores atribuídos ao masculino (liderança, astúcia para negócios) são considerados como resultado de investimento em aprendizado e que por isso deve ser bem remunerado, enquanto que os valores associados ao trabalho feminino (cuidado com outras pessoas, destreza manual, artesanato, trabalho doméstico) são considerados um dom, sem investimento em aprendizado, e que por isso não mereceriam remuneração ou teriam valor menor que o trabalho masculino. É necessário romper essa barreira, mostrando que o trabalho feminino também decorre de investimento em aprendizado, para que diminuam as desigualdades no mundo do trabalho.

Uma questão importante que foi abordada é a alegação de que mulheres não ascendem a cargos de liderança porque não podem trabalhar até mais tarde, dobrar turnos ou viajar. Natalia desmontou esse argumento lembrando que ele não é sequer mencionado quando a área de trabalho é considerada feminina (como nos longos turnos de profissionais de saúde e viagens constantes de aeromoças). Ou seja, o discurso empresarial é discriminatório, negando às mulheres o direito de atuarem em áreas consideradas masculinas.

Durante a conversa foi mencionada pela participante Rose Vargas a tese da profa.Ângela Maria da Silva Gomes, defendida na UFMG em 2009. A tese Rotas e diálogos de saberes da etnobotânica transatlântica negroafricana: terreiros, quilombos, quintais da Grande BH [PDF]. A pesquisa analisou as plantas indicadas em terreiros de candomblé, concluindo que são as mesmas plantas que nossas antepassadas tinham nos quintais e usavam para cuidar dos doentes. Ao rastrear a origem dessas plantas, a pesquisa identificou que são de origem africana. Esses saberes não são nem reconhecidos nem valorizados, invisibilizando a história das mulheres negras.

Um ponto em comum em diversas falas foi a nítida preocupação de todas em relação à conquista e manutenção de direitos para as mulheres. Como possíveis caminhos a serem seguidos, Maria Izilda considera que é importante resgatar a história das mulheres, que corre o risco de ser apagada. Além disso, é necessário tirar as questões das mulheres da marginalidade, desenvolvendo pesquisas aliadas com ação política.

A participante Fabíola observou que programas como o Proerd influenciam as crianças, modificando seu comportamento e levando a discussão para dentro de casa. Ela questiona: por que a gente não consegue fazer programas como esses para entrar nas casas e modificar o comportamento de todas as pessoas, a começar pelas crianças, para diminuir as desigualdades entre mulheres e homens?

Natalia Pietra considerou que a história de qualquer coletivo, inclusive das mulheres, é uma história em construção, não linear, com avanços e recuos. Ela acha que é necessário estarmos atentas a movimentos de recuo (como a atual transformação do 08 de março em data de consumo, e não de luta), pois estão esvaziando datas de luta e reflexão, aumentando as desigualdades entre mulheres e homens.