Nos últimos dias de 2011 fomos surpreendidos pela Medida Provisória 557, que criou o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

Escrevi um artigo sobre a MP, em parceria com o Idelber Avelar. Nossa intenção foi fazer um post detalhado, listando e analisando pontos bastante controversos da medida provisória. O post foi publicado no blog do Idelber no site da Revista Fórum.

É preocupante que, sob a desculpa de combater a mortalidade materna, cheguemos ao ponto de termos políticas públicas que violam a privacidade da gestante e colocam o feto como sujeito de direitos em igualdade com ela.
Leia a íntegra do artigo em: Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira, por Cynthia Semíramis e Idelber Avelar.

Outros artigos e entrevistas criticando a MP 557/2011:

• Matéria do jornal Sul 21 com comentários meus e da Fátima Oliveira
• Artigo da Luka: O trófeu final? Nosso útero!
• Entrevista da Beatriz Galli: a MP 557 é um absurdo; em vez de proteger as gestantes da morte evitável, viola seus direitos humanos
• Artigo da Fátima Oliveira: Sem cuidar do aborto inseguro, combater morte materna é miragem
• Artigo do Raphael Tsavkko: Dilma apresenta o cadastro Compulsório e Universal de úteros
• Artigo de Maria José Rosado: A MP assinada pela Presidenta implanta no Brasil a figura da maternidade constrangida.