FAJE: Colóquio Feminismo 2018

Em 07 de junho participo de uma iniciativa bastante importante da Faculdade Jesuíta de filosofia e teologia: o Colóquio Feminismo, edição 2018.

Em minha apresentação vou analisar a forma como o comportamento feminismo foi moldado e normalizado pela filosofia e teologia, quais são seus impactos ainda hoje, e formas de neutralizar seus efeitos negativos.

A programação completa do “Colóquio Feminismo” é a seguinte:

07/06/2018
14:00: Mesa de abertura
Marília Murta – O humano e a mulher
Nilo Ribeiro Júnior – Entre a erótica e a ética. Pensar outramente o feminino
– Apresentadora e debatedora: Fabiana Salustiano

16:00: Segunda mesa
Cynthia Semíramis – A normalização do comportamento da mulher pela filosofia e teologia
Nina Caetano – O corpo um campo de batalha: performance, feminismo e educação
– Apresentadora e debatedora: Graziela Cruz

19:00: Primeira conferência
Magda Guadalupe – A filosofia e o filosofar no Feminismo como “prática de vida”
– Apresentadora e debatedora: Sílvia Contaldo

08/06/2018
14:00: Terceira mesa
Valéria Dell’Isola – Isonomia e feminicídio
Richard Silva – Hermenêutica jurídica e a Lei Maria da Penha
Apresentadora e debatedora: Patrícia Ferreira Costa

16:00: Roda de conversa
Fabiana Salustiano – A mulher nos espaços público e privado
Vânia Lúcia – A mulher no patriarcado moderno
Janaíne Gonçalves – Uma crítica ao suposto universal e a neutralidade dentro da tradição filosófica
Luz Reyna – Jesus liberta a mulher encurvada
Karen Colares – Antropologia teológica do feminino: percurso e provocações
– Apresentadora e debatedora: Marília Murta

19:00: Conferência de encerramento
Priscila Kikuchi – História e contexto social da Teologia Feminista e seus desafios atuais
– Apresentador e debatedor: Élio Gasda

Anúncios

Feminismo, sectarismo e suas consequências na pesquisa jurídica


Em 24 de outubro participei, como convidada especial, do Seminário Um Outro Direito Penal.

Em minha apresentação “Feminismo, sectarismo e suas consequências na pesquisa jurídica”, comentei as técnicas que precisei utilizar para neutralizar o conteúdo sectário que encontrei em obras feministas. Esse sectarismo criou muitas tensões interpessoais e conflitos metodológicos, interferindo diretamente no desenvolvimento da minha pesquisa de doutorado.

Como é uma situação que também é encontrada em outros temas que transitam entre pesquisa científica, militância e movimentos sociais, falar sobre o sectarismo identificando os vieses e riscos para a pesquisa foi uma forma de facilitar o caminho de quem quer fazer pesquisa jurídica com temas inovadores e rigor metodológico.

A programação completa do “Seminário Um Outro Direito Penal” foi a seguinte:

TERÇA-FEIRA (24/10)

Convidada Especial: Dra. CYNTHIA SEMÍRAMIS – “Feminismo, sectarismo e suas consequências na pesquisa Jurídica”
ERIKA PRETES – “Intersexualidade e direito ao próprio corpo”

QUARTA-FEIRA (25/10)

GALVÃO RABELO – “Justiça política e garantismo penal”
TAÍS LEMOS DE SÁ – “A prisão preventiva como antecipação de pena”

QUINTA-FEIRA (26/10)

LUCAS FREDERICO VIANA AZEVEDO – “O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional no Estado de Minas Gerais”
JAMILLA MONTEIRO SARKIS – “Hipnose forense como método de investigação criminal”
ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA – “Direito à prostituição – a legalização do lenocídio”

Defesa de tese

defesa de tese de Cynthia Semíramis

Em 30 de março de 2017 concluí o doutorado na Faculdade de Direito da UFMG ao defender minha tese: “A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil”.

Não é possível descrever adequadamente o que vivi e aprendi nos quatro anos de doutorado, revisando e questionando tudo o que havia aprendido sobre direitos das mulheres nos oito anos de estudo anteriores. Porém, o impacto do doutorado não se restringe à tese, mas me levou a ver situações cotidianas com outro olhar, questionando e modificando cada aspecto da minha vida.

Agradeço muito à Profa. Dra. Mônica Sette Lopes pela orientação com paciência e apoio em todos os momentos, especialmente nos mais tensos. Ela foi a principal responsável por eu conseguir atravessar as turbulências políticas e teóricas dos últimos anos preservando a capacidade de dialogar e compreender nuances e matizes.

Agradeço ainda à profa. Dra. Carla Faralli pelo acolhimento em Bologna, e aos professores Taísa, Wilba, Fernando e Renato, que arguiram minha tese com tanta atenção, fazendo comentários e críticas bastante pertinentes.

As fotos da defesa estão em meu álbum no Facebook.

Deixo a seguir o resumo da tese. A íntegra em breve estará disponível para leitura.

Esta tese analisa a influência do movimento sufragista nas modificações jurídicas para promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil. As teorias de conflito e conciliação entre grupos de interesse descritas pela psicologia social são utilizadas para analisar as táticas do grupo sufragista. A comparação entre a legislação civil do início do século XX referente a mulheres e suas modificações ao longo do século é utilizada para identificar as mudanças legislativas relevantes. Os resultados indicam a importância do movimento sufragista para a luta por igualdade de direitos, bem como seus sucessos nos momentos em que superou conflitos e optou pela cooperação com grupos de interesse distintos. Os resultados também indicam que o viés político-ideológico adotado pelo movimento feminista do final do século XX e início do século XXI subestima o sufragismo e omite sua importância, contribuindo para uma lacuna na história da conquista de igualdade entre homens e mulheres. No início do século XX a legislação brasileira continha diversos dispositivos que subordinavam as mulheres aos homens. Mudanças sociais e políticas envolvendo o acesso à escolarização e profissionalização evidenciaram o conflito entre os estereótipos relacionados às mulheres e sua efetiva atuação no cotidiano, indicando a necessidade de alterações jurídicas. O movimento sufragista se apresentou publicamente como direcionado para a conquista do voto feminino, mas sua atuação foi mais ampla. A reforma sufragista foi um processo organizado de revisão e modificação da legislação para abolir a subordinação feminina e igualar os direitos das mulheres aos dos homens, constituindo o marco de uma mudança paradigmática pelos direitos das mulheres. As propostas de reforma sufragista direcionaram a luta jurídica pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, sendo incorporadas lentamente na legislação das décadas seguintes. As sufragistas foram bem-sucedidas na reforma jurídica ao utilizar contatos sociais e políticos para estimular a cooperação entre grupos, ampliando o apoio para suas reivindicações e conquistar o direito ao voto. Elas definiram as diretrizes para as gerações futuras ao listar as modificações jurídicas necessárias para a conquista da igualdade de direitos, consolidadas na proposta de Estatuto da Mulher. Essa proposta foi uma iniciativa isolada que ampliou conflitos entre grupos de interesse, não sendo bem-sucedida, e teve tramitação interrompida pelo golpe de 1937. No entanto, os termos do Estatuto da Mulher permaneceram, inspirando as modificações jurídicas propostas por grupos feministas nas décadas seguintes até a igualdade entre homens e mulheres, inclusive na família, declarada na Constituição de 1988.

Faça Acontecer: o livro que o movimento feminista elegeu como inimigo

Quando vi a convocatória para uma greve internacional de mulheres no próximo 8 de março, não fiquei surpresa com o evento em si, embora considere mais interessante, tal como as islandesas, falar em “Dia de folga das mulheres“. E, apesar das origens socialistas, nas últimas décadas o dia Internacional da Mulher é uma data em que tradicionalmente são listadas as conquistas de direitos e elencados os problemas que ainda faltam ser resolvidos para melhorar a vida das mulheres.

Porém, fiquei muito surpresa com a convocatória da greve (em inglês na Viewpoint Magazine), inspirada na Women’s March contra Trump realizada em janeiro último. O blog da Boitempo publicou a tradução com o título “Para além do “Faça acontecer”: por um feminismo dos 99% e uma greve internacional militante em 8 de março”.

O título da convocatória refere-se ao livro Faça Acontecer: mulheres, trabalho e a vontade de liderar (Lean In no original em inglês), da executiva Sheryl Sandberg, publicado em 2013. No corpo do artigo, as autoras convocam a greve prometendo ações que “visam visibilizar as necessidades e aspirações que o feminismo do “faça acontecer” ignorou: as mulheres no mercado de trabalho formal, as que trabalham na esfera da reprodução social e dos cuidados e as desempregadas e precárias”

Em outras ocasiões critiquei o ativismo que elege inimigos a serem combatidos [caso Julien Blanc | “roubo” de protagonismo]. Considero que, ao eleger um inimigo, os laços feministas podem até ser fortalecidos nesse combate, mas o resultado é prejudicial, pois estão se fechando em uma seita e negando diálogo com outros grupos para efetivamente melhorar a vida das mulheres. Para piorar, ampliam a fama e abrangência do que pretendem criticar. Nas ocasiões anteriores, as críticas referiam-se a uma pessoa. Desta vez, o inimigo é um livro! E é um livro tão perigoso que a convocatória do Dia Internacional da Mulher se refere expressamente a ele como inimigo a ser combatido.

Por que o livro “faça acontecer” está sendo demonizado?

capa da edição brasileira do livro Faça Acontecer

capa da edição brasileira do livro Faça Acontecer

Faça Acontecer é um livro que aborda a relação entre mulheres e mercado de trabalho, mostrando que ainda são necessárias muitas mudanças para que a igualdade de direitos e oportunidades no mercado de trabalho seja efetiva para mulheres. Embora escrito para o contexto trabalhista dos Estados Unidos (que é bem diferente do brasileiro e lá a situação é muito, muito pior para as mulheres), isso não interfere na leitura do livro, já que o foco está nas práticas cotidianas que dificultam o trabalho feminino.

O livro aponta problemas, procura soluções e vai muito além do chavão “mulheres ganham menos para fazer o mesmo trabalho”. Apresenta pesquisas sobre estereótipos de gênero que prejudicam mulheres, e apresenta também o quanto mulheres incorporam esses estereótipos, prejudicando a própria ascensão profissional. Elenca armadilhas de comportamento que fazem com que as mulheres de hoje, mesmo trabalhando em tempo integral, se dediquem mais aos filhos do que as mães de gerações anteriores (e sejam cobradas por não se dedicarem mais ainda).

Sandberg defende abertamente a educação feminina e o desenvolvimento de habilidades novas, estimula a ambição profissional (e não só ter um trabalho para pagar as contas), e a promoção de políticas para melhorar a situação das mulheres no mercado de trabalho. Incentiva mudança de comportamento na família: explica por que a mulher não deve diminuir o ritmo profissional quando pensa em se casar ou ter filhos e insiste veementemente que a escolha do parceiro, bem como a obrigatória divisão de tarefas domésticas, são fundamentais para apoio e sucesso profissional.

São temas excelentes, que merecem ser discutidos, e até auxiliar na elaboração de políticas públicas ou políticas de igualdade de gênero em empresas. Mas, para os grupos feministas que estão convocando a Greve Internacional de Mulheres, o livro é um inimigo por não se alinhar com seus posicionamentos políticos. Afinal, claramente anunciam que estão construindo “um novo movimento feminista internacional com uma agenda expandida – ao mesmo tempo anti-racista, anti-imperialista, anti-heterossexista e anti-neoliberal“.

“Faça Acontecer” é um livro com outro tipo de abordagem: procura lidar da melhor forma possível com o capitalismo para melhorar a situação das mulheres no mercado de trabalho. Como não está de acordo com a premissa anticapitalista, se torna um livro a ser demonizado e combatido. Isso vem ocorrendo desde a publicação: em 2013, a feminista bell hooks (é pseudônimo e a instrução da autora é para escrevê-lo em minúsculas) fez diversas críticas ao livro… e também às roupas de Sheryl Sandberg. Além de considerar o livro um exemplo de feminismo neoliberal e falso feminismo, bell hooks afirmou que Sandberg “usa roupas com decote sexy e profundo em formato de V e sapatos de salto stiletto; essa imagem cria a aura de feminilidade vulnerável“, em um exemplo clássico de patrulhamento tanto político quanto de aparência. Embora bell hooks não esteja listada entre as autoras da convocatória da greve atual, os argumentos são bastante semelhantes, mas desta vez não há menção ao vestuário.

Mulheres no mercado de trabalho: feminismo para 1% ou 91%?

A afirmação de que o livro “Faça Acontecer” só é útil para 1% das mulheres não procede. Para ficar apenas no caso brasileiro, dados de 2013 do Anuário das mulheres empreendedoras 2014-2015 indicam que a participação das mulheres na economia vem aumentando gradativamente na última década. A ocupação feminina se divide da seguinte forma: 73% assalariadas, 15,3% empreendedoras por conta própria, 2,5% empregadoras e 9,2% construção para uso próprio, produção para autoconsumo e trabalhadoras não remuneradas.

Distribuição da população economicamente ativa, separada por sexo e tipo de ocupação. Anuário das mulheres empreendedoras 2014-2015 Sebrae

Distribuição da população economicamente ativa, separada por sexo e tipo de ocupação. Anuário das mulheres empreendedoras 2014-2015 Sebrae

Das 73% de mulheres assalariadas (o mercado formal que a convocatória afirma ter sido esquecido pelo “feminismo do Faça Acontecer”) parte delas quer ascender na carreira. E, com certeza, TODAS querem aumento de salário e melhores condições de trabalho. As 15,3% de empreendedoras por conta própria precisam entender como os estereótipos de gênero estão prejudicando seus negócios e ter ideias para enfrentá-los. A ascensão profissional implica em aprender a lidar com críticas injustas, pois as pessoas ainda avaliam negativamente mulheres em cargos de poder. Chavões militantes que atribuem os problemas das mulheres exclusivamente ao capitalismo e patriarcado, sem propostas concretas, não são suficientes para obter essas conquistas.

Todas essas mulheres precisam de informação para enfrentar o mercado de trabalho, e o livro “Faça Acontecer” é um ótimo ponto de partida. As mulheres consideradas pela militância como 1% na verdade correspondem a quase 91% da população feminina economicamente ativa. É um absurdo ver um livro que pode ser interessante para tantas mulheres sendo criticado apenas por não se alinhar ao feminismo anticapitalista. Empregadoras e empreendedoras são quase 20% das mulheres economicamente ativas no Brasil, e impressiona constatar que o movimento feminista simplesmente ignora sua existência e necessidades.

Então, antes de comprar a crítica ao “Faça Acontecer” e fazer parte da turma “não li e não gostei”, aproveite o “dia de folga” do 8 de março para conhecer o livro. Já que o movimento feminista insiste que este livro é um inimigo a ser combatido, e faz propaganda negativa para ele, leia e forme sua opinião. Reflita sobre o que pode ser aplicado ao seu cotidiano. Discuta o livro com seus amigos e amigas. Mesmo que você seja anticapitalista, vai ser uma leitura diferente e depois você poderá criticar os trechos que não gostar com argumentos melhor elaborados. Não perca esta oportunidade que o feminismo te sugeriu e leia o livro!

Nota final: Já faz um tempo que me afastei do movimento feminista. Continuo defendendo que feminismo não é grupo para terapia informal mas para luta por direitos para mulheres, e que, para isso, o caminho é modificar a legislação e promover políticas públicas. Quando escrevi o “Teste: você é feminista?” listei direitos que historicamente foram negados às mulheres e que hoje são percebidos como senso comum, indicando conquistas que não deveriam ser ignoradas. Continuo defendendo iniciativas como HeforShe, grupos mistos, maior diálogo com apoiadores e principalmente foco em questões jurídicas para conquistar efetivamente a igualdade de direitos e oportunidades, independente de posicionamento político ou partidário. Infelizmente, o feminismo dos dias atuais é outro, mais interessado em demonizar livros e distorcer a história de conquistas do próprio movimento. Enquanto houver história das mulheres sendo distorcida, e enquanto livros estiverem sendo demonizados, pretendo criticar esses posicionamentos feministas, como forma de contribuir para o conhecimento da história das mulheres e também promover igualdade de direitos.

Estou terminando meu doutorado e por isso as publicações neste blog não têm data fixa. Se gostou deste artigo e quer ler os próximos em primeira mão, CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE para receber um e-mail te avisando das próximas publicações.