Mais uma pérola do Judiciário brasileiro

Aqui em Minas hoje foram notícia dois casos de mulheres agredidas pelos companheiros. Uma delas foi morta a facadas. A outra já havia procurado a delegacia por conta das ameaças do companheiro (não informaram se alguma medida protetiva foi tomada). O fato é que ela foi mantida refém na última madrugada porque o companheiro não aceitava o fim do relacionamento, e foi necessária a intervenção do Gate para ela ser solta.

Enquanto isso, a Folha destaca que um “juiz considera lei Maria da Penha inconstitucional e ‘diabólica’“. Parece que, para o juiz, o mundo é masculino mas os homens são tolos e frágeis, e a culpa pela “desgraça humana” é de Eva. Para completar, segundo a Folha, ele “sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher ‘tornará o homem um tolo’ “.

Isso estava nas sentenças do juiz, nas quais ele decidia sobre as medidas protetivas de urgência determinadas pela Lei Maria da Penha para diminuir os efeitos da agressão. Ou seja, a vítima vai pedir proteção, amparada pela lei, e é tratada como merecedora da agressão, enquanto seu agressor é exaltado pelo simples fato de ser homem. O resultado dessa mentalidade pode ser visto no primeiro parágrafo…

Não sei o que é mais grave, se é um juiz que não respeita o Estado laico e utiliza a religião como suporte de sua sentença, se é um juiz que despreza as mulheres e ignora a violência doméstica, descumprindo a lei que ele tem de aplicar, ou se é a Folha de São Paulo, que premia esse juiz com uma reportagem sobre suas sentenças em pleno domingo, junto de uma chamada para um artigo da anti-feminista Camille Paglia (só mesmo a Folha pra acreditar que ela é feminista…)

Como as matérias são exclusivas para assinantes, não tive acesso ao conteúdo completo. Mas, a julgar pela amostra grátis acima, é lamentável dar voz a quem ainda tem uma visão tão distorcida sobre homens e mulheres, e, indiretamente, endossa a violência contra as mulheres.

A boa notícia é que o Conselho Nacional de Justiça estuda medidas para punir o juiz. Espero que isso ocorra em breve.

Atualização: o jornal O Tempo fez uma entrevista com o tal juiz. No meu tempo de faculdade, os professores contavam casos escabrosos de como o Tribunal de Justiça controlava todas as manifestações dos juízes. Às vezes acho que seria bom voltarem com essa prática…

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2 pensamentos sobre “Mais uma pérola do Judiciário brasileiro

  1. Não acho que noticiar esse caso seja “premiar” o juiz. Pelo contrário. É importante que a imprensa divulgue esse escárnio.

  2. Marcus, considerei que ele foi premiado porque não houve nenhum repúdio direto à atitude dele, e ainda o colocaram na capa da Folha junto com o link para a Camille Paglia. Ficou parecendo uma edição anti-feminista.

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