Feminismo e Marcha da Maconha: aproximações possíveis

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Maio está se consagrando como mês de um movimento que defende a legalização da maconha, denominado Marcha da Maconha. Trata-se de uma causa importantíssima, e que deve ser defendida e acompanhada com atenção também por feministas. Este post é para mostrar alguns pontos nos quais há convergência entre lutar por direitos das mulheres e pela legalização da maconha.

Discussão sobre uso medicinal x uso recreativo
Uma observação frequentemente feita por médicos é que o consumo de maconha deve ser apenas para fins medicinais, não sendo “correto” o seu uso recreativo. Esse tipo de vedação lembra muito as críticas a sexo recreativo (em contraposição ao sexo para fins de reprodução, que tem fortes raízes religiosas e machistas). Quando são as mulheres que defendem sexo recreativo, as críticas se intensificam para negar a elas o prazer sexual, especialmente em relacionamentos casuais (onde não há envolvimento afetivo) reforçando o uso do corpo apenas para fins reprodutivos.

O discurso que veda fins recreativos para sexo ou drogas acaba por ser uma intromissão indevida na vida privada. Cada pessoa deve decidir o que faz para ter prazer; obviamente, quando esse prazer envolve outras pessoas, é necessário haver o consentimento d@s participantes. Mas não cabe a médicos nem ao Estado definirem como as pessoas devem se divertir.

Apologia ao crime
Uma das formas de impedirem a Marcha da Maconha no Brasil é dizerem que se trata de apologia ao crime. Várias manifestações já foram proibidas devido a esse posicionamento absurdo por parte das autoridades. Para compreender os argumentos contra o discurso de “apologia ao crime”, recomendo a leitura do extremamente didático habeas corpus do prof. Túlio Vianna, que solicitou – e conseguiu – que a Marcha da Maconha ocorresse em Belo Horizonte no ano de 2009.

É importante acompanhar essa discussão, pois manifestações em prol de reivindicações feministas clássicas, como o direito ao aborto, podem ser tolhidas pelas autoridades por causa do desconhecimento ou má interpretação do significado de apologia ao crime.

Prisões por drogas

Comparativo por sexo entre causas de encarceramento no Brasil. Fonte: Dados consolidados do sistema prisional publicado pelo Ministério da Justiça


Os dados consolidados do sistema prisional [PDF] indicam que em 2009 o cumprimento de pena por causa de entorpecentes equivale a 20% da população carcerária masculina e 59% da população carcerária feminina. Essa disparidade impressiona, pois normalmente pensa-se no traficante apenas como pessoa do sexo masculino.

Embora a proporção de mulheres presas seja pequena em relação à masculina (cerca de 6% no Brasil), chama muito a atenção não só a já citada disparidade na proporção entre homens e mulheres encarcerados por causa de entorpecentes, mas também porque tem havido aumento no número de mulheres encarceradas nos últimos anos. Esse aumento não tem sido acompanhado de pesquisas que identifiquem seus motivos, e não ocorreu uma necessária adaptação do sistema prisional para receber número bem maior de mulheres encarceradas do que o esperado. Além disso, fica comprovada a ineficácia da política antidrogas, já que aumenta-se a população carcerária, mas não se resolve o problema em si.

Estas são questões que ainda precisam ser melhor esclarecidas, mas para isso é importante deixar a hipocrisia de lado, abandonar a ignorância ofuscada pela balela de “apologia ao crime” e lutarmos por um mundo menos hipócrita em relação ao prazer, e menos nefasto para mulheres, inclusive as encarceradas.

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