Arquivo do autor:Cynthia Semíramis

Sobre Cynthia Semíramis

Doutoranda em Direito na UFMG. Pesquisa história dos direitos das mulheres, com destaque para controle jurídico da sexualidade feminina, laicidade, violência contra mulheres, direitos das prostitutas. Bacharela e mestra em Direito. Mora em Belo Horizonte-MG blog: Cynthia Semiramis .org

Direita x esquerda e a luta pelos direitos das mulheres

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Circulou há pouco tempo no facebook um texto que dizia mais ou menos o seguinte: “quando a sociedade considera racismo, homofobia e machismo como assuntos de esquerda eu passo a ter medo da direita“. Já disse antes que não sou fã da polarização esquerda x direita e agora é um bom momento para falar um pouco mais sobre isso.

Associamos a luta por direitos humanos à esquerda porque foi a esquerda que se intitulou titular dessas pautas. Só que… a esquerda não tem e nunca teve o monopólio da defesa dos direitos humanos, particularmente machismo e homofobia (e os rifou quando esteve no poder para garantir a governabilidade).

Tem muitos (mas muitos mesmo) artigos, comentários e comportamentos machistas, racistas e homofóbicos em qualquer movimento de esquerda. Por outro lado, muitos direitos de minorias foram defendidos por pessoas de direita, e muitos foram conquistados em governos de direita. O mundo não se divide entre esquerda boazinha x direita vilã. Nem entre esquerda vilã x direita boazinha. As relações são bem mais complexas que isso e não cabem na polarização.

Machismo: você prefere lidar com o de direita ou o de esquerda?

Machismo: você prefere lidar com o de direita ou o de esquerda?

Como já disse a Sueli Carneiro: “entre direita e esquerda eu continuo sendo preta“. Nos casos de homofobia, racismo ou machismo o foco da questão não é ser de direita ou esquerda. O foco é perceber a discriminação e combatê-la com legislação e políticas públicas específicas.

Particularmente, posso até achar (e acho) que as políticas de esquerda vão ser melhores. Mas se vão ser melhores mesmo, ou se serão promessas a serem usadas como massa de manobra, ou se serão implementadas em um governo de direita (sim, pode acontecer), aí não temos como dizer a menos que sejam efetivamente aplicadas. E nesse ponto tanto esquerda quanto direita deixam muito a desejar, tratando questões de minorias como temas secundários (ou mesmo indesejáveis) e protelando legislação e políticas públicas antidiscriminação.

Na realidade temos de ter medo do que tanto a direita quanto a esquerda podem fazer na pauta de direitos humanos. Podem se aliar ao que tem de mais abjeto e reacionário. Podem violar o Estado laico para reduzir direitos e ampliar discriminações. Podem inventar uma nova constituinte que reforçará valores conservadores e contrários às minorias, e que tem o potencial de destruir décadas de conquistas, inclusive direitos sociais. Já fizeram isso antes, e tudo indica que continuarão fazendo.

Sensibilizar para direitos de minorias, angariar simpatizantes e apoio para projetos antidiscriminação, tudo isso enquanto evita perda de direitos, é uma luta diária, incessante, que transcende a questão direita x esquerda. Entra governo, sai governo, não importa o espectro político: a luta contra machismo, homofobia e racismo continua.

[publicado originalmente no Facebook em 22/05/2016]

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Estupro, civilidade e respeito à vítima

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Ainda chocada com as notícias dos estupros coletivos de ontem, tanto do Piauí quanto do Rio de Janeiro. O caso do Rio choca mais pelo grau de sordidez.

Tenho evitado mais notícias, até em respeito à vítima, e fico feliz que minha timeline do facebook também seja mais cautelosa. Mas mesmo assim ainda vejo comentários tentando colocar a culpa na adolescente, tentando justificar o estupro, ou tentando negar que vivemos em uma cultura que tolera e tenta justificar violência sexual contra mulheres.

Obviamente, espero que os estupradores sejam encontrados e punidos. Mas punidos pela legislação vigente, e não com escrachos, linchamentos, perseguição ou outros estupros (tanto dos agressores ou de mulheres de suas famílias – porque, dada a reação emocional ao estupro, não duvido nada que vá ter gente defendendo que a agressão se estenda às familiares). De barbárie já basta a que os estupradores cometeram.

Se os estupradores são de uma comunidade, pouco importa. Não interessa se ouvem funk, mpb ou música religiosa. Não importa como a adolescente se vestia ou o que fazia. Também não importam as fofocas sobre supostas vingança e traição: não existe no Brasil nada na legislação que autorize uma “pena de estupro”.

O que importa é que houve um estupro coletivo, planejado, e os estupradores não tiveram sequer o cuidado de esconder que praticaram o crime. Pelo contrário, se orgulharam em divulgá-lo. Esses comportamentos precisam ser coibidos. E pra coibir o primeiro passo é parar de tentar justificar o estupro cometido. O segundo é punir os estupradores.

Estupro é violência, é humilhação, e não deve ser tolerado jamais. Nenhuma pessoa merece ser estuprada. E nenhuma mulher merece ser estuprada nem julgada por ter sido estuprada. Este é um princípio básico de civilidade que precisa ser consolidado urgentemente.

[publicado originalmente no Facebook em 26/05/2016]

Há uma matéria bastante completa no UOL Tab sobre combate aos estupros, e conta com breve participação minha.
Leia também outros artigos meus sobre violência contra mulheres:

Central do Textão

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Central do Textão

Estou isolada no meu cantinho escrevendo tese, por isso a escassez de posts no blog e de participação em redes sociais. Uma das exceções que abri para o meu silêncio é divulgar a Central do Textão.

Somos um site com links para o conteúdo de blogs “das antigas”. Ou seja, somos a galera que já fazia textão em blog desde a década passada (2002, no meu caso) e acredita que blogs não morreram.

Particularmente, considero que a conversa nos blogs é mais civilizada, diversificada e interessante que nas redes sociais. Centralizar o conteúdo dos blogs na Central do Textão é uma forma de resistir aos algoritmos que criam bolhas de pessoas e assuntos nas redes sociais. Também é uma forma de resgatar nossa história: temos uma vida pré-redes sociais com arquivos fáceis de acessar, já twitter e facebook… boa sorte pra se lembrar do que passou.

Quer sair da bolha e conhecer pessoas novas que escrevem textos (e textões) interessantes? Acompanhe as atualizações da Central do Textão!

Comentando o filme Sufragistas (Suffragette, 2015)

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O filme Sufragistas (Suffragette, 2015) tem como grande mérito contar um pouco da história dos direitos das mulheres inglesas. Não é um documentário. Sua perspectiva ficcional omitiu algumas questões bastante importantes. Mesmo assim tem seu valor ao mostrar para as pessoas que até pouco tempo atrás a vida das mulheres (especialmente as inglesas) era muito, muito pior, do que hoje e seus direitos eram bastante limitados. Vou pontuar algumas dessas questões.

Aviso: este post contém spoilers do filme.

Subordinação feminina

Existem lutas feministas que não recebem tanto destaque por serem negociações legislativas longas e pouco emocionantes, como o direito à guarda dos filhos e ao divórcio, o fim do instituto da autorização marital e da figura do chefe de família. Quando vou falar sobre essas lutas costumo ouvir que não são importantes porque só seriam válidas para mulheres ricas. É um raciocínio equivocado, pois a legislação instituindo a subordinação feminina vale para todas as mulheres, não importa se ricas ou pobres, casadas ou solteiras, jovens ou idosas.

Capa de Suffragette, jornal de divulgação da WSPU. Fonte: Museum of London

Capa de Suffragette, jornal de divulgação da WSPU. Fonte: Museum of London

O filme mostra que mesmo mulheres pobres, como a lavadeira Maud Watts, sofrem os efeitos da legislação que impõe a subordinação feminina: o marido fica com todo o salário dela, ele a expulsa de casa sem partilha de bens e sem direito de ver o filho, ele entrega o menino para adoção sem a autorização dela.

Hoje nem Inglaterra nem Brasil têm legislação que trata mulher como subordinada ao marido, e essa mudança só ocorreu por causa de reivindicações feministas. Não reconhecer ou minimizar essas lutas vitoriosas é omitir parte importante da história das mulheres.

Sufragistas x suffragettes

A luta pelo direito de voto feminino está no imaginário popular como a primeira reivindicação feminista, e boa parte de sua fama se deve às suffragettes. Porém elas não foram a única força feminista em ação pelo direito de voto. Quem defendia o direito de voto para mulheres era chamada (ou chamado) de sufragista (suffragist). Por décadas as feministas inglesas estiveram focadas em discussões com autoridades políticas e legisladores, a começar pelo notório apoio de John Stuart Mill em meados do século XIX. A organização mais influente no fim do século XIX era a NUWSS (National Union of Women’s Suffrage Societies), liderada por Millicent Fawcett.

Jogo de tabuleiro. O objetivo é fazer a suffragette entrar no Parlamento. Fonte: Museum of London

Jogo de tabuleiro. O objetivo é fazer a suffragette entrar no Parlamento. Fonte: Museum of London

Em 1903 houve uma ruptura na NUWSS. Emmeline Pankhurst e suas filhas Christabel e Sylvia fundaram a WSPU (Women’s Social and Political Union). Eram chamadas de suffragettes, e não de sufragistas. Aqui temos um problema com a tradução do nome do filme, pois sufragista se refere às militantes que não pertenciam à WSPU, enquanto que o filme é sobre a militância da WSPU. O grande diferencial está no estilo de militância, pois a WSPU se notabilizou por ir além do lobby e mobilizar a opinião pública através de ações violentas, passeatas, greve de fome e bom uso da mídia.

Suffragettes na mídia

O início do século XX foi um período de massificação das comunicações e uso de fotografias em jornais. As suffragettes exploraram muito bem essas inovações tecnológicas. O filme é frágil nesse aspecto, apontando apenas as novas tecnologias sendo usadas pelo Estado para identificar e perseguir opositoras.

Condecoração da suffragette Leonora Tyson por ter feito greve de fome. Fonte: Museum of London

Condecoração da suffragette Leonora Tyson por ter feito greve de fome. Fonte: Museum of London

As suffragettes organizavam passeatas, faziam comícios em locais proibidos, editavam jornal próprio, e revertiam a seu favor o tratamento truculento que recebiam do Estado. Condecoravam as militantes presas, denunciavam as prisões ilegais e violência policial, bem como alimentação forçada nos casos de greve de fome e a legislação que limitava o direito de manifestação. Padronizaram as passeatas usando faixas coloridas em verde, branco e roxo. Os discursos e aparições públicas de Christabel e de Emmeline Pankhurst eram cuidadosamente preparados para causar o máximo de impacto e repercussão, inclusive com forças de segurança femininas treinadas para proteger as Pankhurst da violência policial.

Esse bom uso da mídia realmente fez com que houvesse maior atenção da opinião pública sobre a reivindicação do direito de voto para mulheres e o absurdo da violência estatal contra elas. Aproveitando a boa repercussão, intensificaram suas práticas. A WSPU patrocinou (ou fez vistas grossas) para bombas na casa de parlamentares contrários ao direito de voto para mulheres, destruição de vitrines e janelas, várias tentativas de incêndio (inclusive de um teatro lotado), incêndio de prédios abandonados, destruição de um quadro da National Gallery, bombas em caixas de correio ou corte de cabos de telégrafo para interromper comunicações.

O resultado foi o repúdio da opinião pública, e também rupturas dentro da própria organização. O repúdio não foi só local: a luta sufragista nos demais países (inclusive no Brasil) fez questão de se afastar das suffragettes, não endossando sua atuação nem repetindo suas ações violentas.

O caso Emily Davison

A militante Emily Davison participou de diversas ações violentas da WSPU, passando também pelo processo de prisões, greves de fome e alimentação forçada. É lembrada por ter se jogado na frente do cavalo do rei no Epsom Derby, em 1913. Temos o registro desse momento em vídeo:

Não há indícios de que Davison agiu em nome da WSPU. Também não há indícios que se tratava de um suicídio planejado. A julgar pela quantidade de selos e papeis de carta que estavam com ela, supõe-se que Davison havia planejado divulgar a causa sufragista via cartas que escreveria enquanto estivesse se recuperando no hospital. Não foi isso que aconteceu: após ser atropelada pelo cavalo, Emily Davison ficou inconsciente e morreu alguns dias depois (sempre lembro dela quando dizem que o feminismo nunca matou ninguém). A WSPU patrocinou o funeral, que recebeu ampla divulgação na mídia e foi acompanhado por milhares de pessoas.

E aí veio a Primeira Guerra… e o direito ao voto feminino também

O filme omite o que aconteceu após o início da Primeira Guerra e faz parecer que a WSPU continuou lutando até obter o direito de voto parcial para mulheres em 1916. Essa é uma impressão completamente errada.

Após o início da Primeira Guerra Mundial a WSPU nunca mais reivindicou direito de voto feminino ou qualquer outro direito para mulheres. Emmeline e Christabel Pankhurst se tornaram patriotas, utilizando a estrutura da WSPU para mobilizar soldados, endossar esforços de guerra e combater pacifistas. Elas se opuseram às suffragettes pacifistas e socialistas, abandonando tanto o socialismo quanto a causa sufragista.

A oposição ao voto feminino teve de arrefecer ao perceber que as intensas migrações, mortes e mudanças sociais alteraram o cenário previsto para eleições. Ou a legislação eleitoral mudava, inclusive incluindo mulheres como eleitoras, ou não haveria eleições. O direito de voto (parcial) foi conquistado em 1918. O voto para todas as mulheres foi conquistado em 1928.

Broche esmaltado criado pela artista Ernestine Mills para ajudar na arrecadação de fundos para as suffragettes. Fonte: Museum of London

Broche esmaltado criado pela artista Ernestine Mills para ajudar na arrecadação de fundos para as suffragettes. Fonte: Museum of London

Existe uma tendência de atribuir a conquista do direito de voto só às suffragettes porque elas se tornaram a face mais visível do movimento pelo voto feminino. Mas foi necessária uma série de fatores para que o direito fosse conquistado. As negociações parlamentares feita por sufragistas constitucionalistas ao longo de décadas foram fundamentais e contínuas – permanecendo inclusive nos períodos em que o destaque midiático e o tom das reivindicações estava com a WSPU. A massificação do tema feita pelas suffragettes também foi fundamental para dar visibilidade à causa. As novas tecnologias, escolarização e a Primeira Guerra mudaram costumes, o que repercutiu também nos direitos das mulheres.

Foram todos esses fatores, juntos, e mais alguns, como a dificuldade de realizar eleições nos critérios que vigiam antes da guerra, que resultaram na conquista do direito ao voto feminino. Atribuir essa conquista somente a um grupo feminista bem articulado como a WSPU pode ser bonito na ficção mas é péssimo para entendermos a complexidade de ações necessárias para conquistar direitos para mulheres.

Leia também:

  • Dois posts excelentes em português explicando o contexto do movimento sufragista retratado no filme. Expõem em detalhes as dinâmicas entre classe, gênero e política, e abordam as questões suscitadas pelo filme hoje (como imperialismo e racismo): Lições do passado, questões do presente e Sufragistas, classe, gênero e política
  • O site do British Film Institute (BFI) tem um arquivo de filmes das suffragettes. Também tem muito material do BFI no YouTube
  • No Parliament.uk há um bom resumo do processo de luta pela voto feminino
  • As imagens deste post fazem parte da The Suffragette Collection do Museum of London. O link das imagens direciona para a página específica de cada uma delas, contextualizando sua história.
  • Pra quem gosta de quadrinhos e lê em outras línguas (ainda não tem tradução para o português) um livro muito interessante é Sally Heathcote, suffragette. Conta a história de Sally, uma jovem empregada da família Pankhurst e posteriormente, militante da WSPU. Aborda a questão de classe, os conflitos entre socialistas e pacifistas, algumas das dinâmicas da WSPU, as implicações políticas. Sally é uma personagem fictícia, mas sua história está embasada em documentação de época, devidamente referenciada ao final do livro.

“Teste: você é feminista?”, oito anos depois

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Em dezembro de 2015 o programa Esquenta!, da Rede Globo, fez uma edição especial sobre feminismo. Regina Casé iniciou a apresentação do programa lendo parte do meu artigo “Teste: você é feminista?

Escrevi o artigo “Teste: você é feminista?” em 2008 como forma de facilitar uma discussão sobre o que é feminismo. Lá se vão oito anos! Nessa época havia pouquíssimos blogs feministas e não era tão comum quanto hoje que as pessoas se declarassem feministas. Meu artigo foi bastante divulgado e reproduzido desde então, muitas vezes com problemas de citação e referência errada de autoria.

A minha intenção ao escrever o artigo foi esclarecer uma confusão bastante frequente. As pessoas tendem a considerar feminismo como um movimento para patrulhar comportamentos, odiar homens ou enaltecer mulheres. Esses conceitos são equivocados e atrapalham entender o que realmente importa: feminismo é uma luta por igualdade de direitos para que mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades que os homens.

Todas as situações descritas no “Teste: você é feminista?” e no meu artigo anterior “Direitos e feminismo” são formas de mostrar que o feminismo efetivamente modificou o cotidiano das mulheres por meio da luta por igualdade de direitos.

Em “Direitos e feminismo” exponho uma lista das situações discriminatórias que mulheres viviam cem anos atrás e que foram alvo de reivindicações feministas. No “Teste: você é feminista?”, faço perguntas que permitem perceber o quanto ideias que eram consideradas subversivas ou absurdas cem anos atrás se tornaram parte da sociedade atual, mostrando uma luta bem sucedida por direitos.

Muitas das questões apontadas nesses artigos não estão completamente resolvidas. Temos igualdade de direitos entre homens e mulheres, por exemplo, mas sua aplicação é frágil. Ainda precisamos de legislação específica para combater a violência contra mulheres, especialmente a cometida por parentes, e precisamos também de um esforço gigantesco para aplicar essa legislação de forma adequada. Ainda temos mulheres sub-representadas na política. Ainda temos defasagem salarial e poucas mulheres em cargos de liderança nas empresas. Ainda temos dificuldade em respeitar a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo, vida sexual e reprodutiva. Divisão do trabalho doméstico e cuidados com filhos e família ainda são grandes obstáculos. Ainda há discriminação específica envolvendo raça, classe, orientação sexual ou de gênero. O cotidiano das mulheres ainda é permeado de situações machistas e tentativas de diminuir seus direitos. Ainda. Ainda. Ainda. Mesmo assim, precisamos lembrar e celebrar as conquistas feministas pois conseguimos ter hoje uma situação muito melhor que a de cem anos atrás.

O movimento feminista continua bastante vivo, é bem forte nas redes sociais e tem recebido cada vez mais atenção da grande mídia. Mas tem perdido o foco da luta por direitos e dificultado diálogos. Tenho me sentido um pouco de volta a 2004, quando comecei a falar de feminismo e primeiro tinha de tranquilizar as pessoas pra depois explicar que era sobre igualdade de direitos.

É importante retomar a discussão sobre direitos. Ela facilita a reivindicação e aplicação dos direitos, e também retoma o foco para que os direitos já conquistados não sejam perdidos. Um passo importante é conhecer a história dos direitos das mulheres e quais são as reivindicações históricas do movimento feminista. Esses têm sido meus temas desde 2004, não só aqui no blog, mas em minha vida acadêmica, e influenciaram fortemente meus artigos, inclusive o “Teste: você é feminista?”.

Por fim, é necessário lembrar que existem pessoas que respondem Sim às perguntas do teste e se consideram feministas, mas agem de forma a prejudicar mulheres e negar os direitos já conquistados. Espero que essas pessoas percebam a incoerência e a corrijam, modificando o comportamento para continuar lutando pela igualdade efetiva de direitos para mulheres.