Arquivo do autor:Cynthia Semíramis

Sobre Cynthia Semíramis

Doutoranda em Direito na UFMG. Pesquisa história dos direitos das mulheres, com destaque para controle jurídico da sexualidade feminina, laicidade, violência contra mulheres, direitos das prostitutas. Bacharela e mestra em Direito. Mora em Belo Horizonte-MG blog: Cynthia Semiramis .org

Central do Textão

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Central do Textão

Estou isolada no meu cantinho escrevendo tese, por isso a escassez de posts no blog e de participação em redes sociais. Uma das exceções que abri para o meu silêncio é divulgar a Central do Textão.

Somos um site com links para o conteúdo de blogs “das antigas”. Ou seja, somos a galera que já fazia textão em blog desde a década passada (2002, no meu caso) e acredita que blogs não morreram.

Particularmente, considero que a conversa nos blogs é mais civilizada, diversificada e interessante que nas redes sociais. Centralizar o conteúdo dos blogs na Central do Textão é uma forma de resistir aos algoritmos que criam bolhas de pessoas e assuntos nas redes sociais. Também é uma forma de resgatar nossa história: temos uma vida pré-redes sociais com arquivos fáceis de acessar, já twitter e facebook… boa sorte pra se lembrar do que passou.

Quer sair da bolha e conhecer pessoas novas que escrevem textos (e textões) interessantes? Acompanhe as atualizações da Central do Textão!

Comentando o filme Sufragistas (Suffragette, 2015)

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O filme Sufragistas (Suffragette, 2015) tem como grande mérito contar um pouco da história dos direitos das mulheres inglesas. Não é um documentário. Sua perspectiva ficcional omitiu algumas questões bastante importantes. Mesmo assim tem seu valor ao mostrar para as pessoas que até pouco tempo atrás a vida das mulheres (especialmente as inglesas) era muito, muito pior, do que hoje e seus direitos eram bastante limitados. Vou pontuar algumas dessas questões.

Aviso: este post contém spoilers do filme.

Subordinação feminina

Existem lutas feministas que não recebem tanto destaque por serem negociações legislativas longas e pouco emocionantes, como o direito à guarda dos filhos e ao divórcio, o fim do instituto da autorização marital e da figura do chefe de família. Quando vou falar sobre essas lutas costumo ouvir que não são importantes porque só seriam válidas para mulheres ricas. É um raciocínio equivocado, pois a legislação instituindo a subordinação feminina vale para todas as mulheres, não importa se ricas ou pobres, casadas ou solteiras, jovens ou idosas.

Capa de Suffragette, jornal de divulgação da WSPU. Fonte: Museum of London

Capa de Suffragette, jornal de divulgação da WSPU. Fonte: Museum of London

O filme mostra que mesmo mulheres pobres, como a lavadeira Maud Watts, sofrem os efeitos da legislação que impõe a subordinação feminina: o marido fica com todo o salário dela, ele a expulsa de casa sem partilha de bens e sem direito de ver o filho, ele entrega o menino para adoção sem a autorização dela.

Hoje nem Inglaterra nem Brasil têm legislação que trata mulher como subordinada ao marido, e essa mudança só ocorreu por causa de reivindicações feministas. Não reconhecer ou minimizar essas lutas vitoriosas é omitir parte importante da história das mulheres.

Sufragistas x suffragettes

A luta pelo direito de voto feminino está no imaginário popular como a primeira reivindicação feminista, e boa parte de sua fama se deve às suffragettes. Porém elas não foram a única força feminista em ação pelo direito de voto. Quem defendia o direito de voto para mulheres era chamada (ou chamado) de sufragista (suffragist). Por décadas as feministas inglesas estiveram focadas em discussões com autoridades políticas e legisladores, a começar pelo notório apoio de John Stuart Mill em meados do século XIX. A organização mais influente no fim do século XIX era a NUWSS (National Union of Women’s Suffrage Societies), liderada por Millicent Fawcett.

Jogo de tabuleiro. O objetivo é fazer a suffragette entrar no Parlamento. Fonte: Museum of London

Jogo de tabuleiro. O objetivo é fazer a suffragette entrar no Parlamento. Fonte: Museum of London

Em 1903 houve uma ruptura na NUWSS. Emmeline Pankhurst e suas filhas Christabel e Sylvia fundaram a WSPU (Women’s Social and Political Union). Eram chamadas de suffragettes, e não de sufragistas. Aqui temos um problema com a tradução do nome do filme, pois sufragista se refere às militantes que não pertenciam à WSPU, enquanto que o filme é sobre a militância da WSPU. O grande diferencial está no estilo de militância, pois a WSPU se notabilizou por ir além do lobby e mobilizar a opinião pública através de ações violentas, passeatas, greve de fome e bom uso da mídia.

Suffragettes na mídia

O início do século XX foi um período de massificação das comunicações e uso de fotografias em jornais. As suffragettes exploraram muito bem essas inovações tecnológicas. O filme é frágil nesse aspecto, apontando apenas as novas tecnologias sendo usadas pelo Estado para identificar e perseguir opositoras.

Condecoração da suffragette Leonora Tyson por ter feito greve de fome. Fonte: Museum of London

Condecoração da suffragette Leonora Tyson por ter feito greve de fome. Fonte: Museum of London

As suffragettes organizavam passeatas, faziam comícios em locais proibidos, editavam jornal próprio, e revertiam a seu favor o tratamento truculento que recebiam do Estado. Condecoravam as militantes presas, denunciavam as prisões ilegais e violência policial, bem como alimentação forçada nos casos de greve de fome e a legislação que limitava o direito de manifestação. Padronizaram as passeatas usando faixas coloridas em verde, branco e roxo. Os discursos e aparições públicas de Christabel e de Emmeline Pankhurst eram cuidadosamente preparados para causar o máximo de impacto e repercussão, inclusive com forças de segurança femininas treinadas para proteger as Pankhurst da violência policial.

Esse bom uso da mídia realmente fez com que houvesse maior atenção da opinião pública sobre a reivindicação do direito de voto para mulheres e o absurdo da violência estatal contra elas. Aproveitando a boa repercussão, intensificaram suas práticas. A WSPU patrocinou (ou fez vistas grossas) para bombas na casa de parlamentares contrários ao direito de voto para mulheres, destruição de vitrines e janelas, várias tentativas de incêndio (inclusive de um teatro lotado), incêndio de prédios abandonados, destruição de um quadro da National Gallery, bombas em caixas de correio ou corte de cabos de telégrafo para interromper comunicações. O resultado foi o repúdio da opinião pública, e também rupturas dentro da própria organização.

O caso Emily Davison

A militante Emily Davison participou de diversas ações violentas da WSPU, passando também pelo processo de prisões, greves de fome e alimentação forçada. É lembrada por ter se jogado na frente do cavalo do rei no Epsom Derby, em 1913. Temos o registro desse momento em vídeo:

Não há indícios de que Davison agiu em nome da WSPU. Também não há indícios que se tratava de um suicídio planejado. A julgar pela quantidade de selos e papeis de carta que estavam com ela, supõe-se que Davison havia planejado divulgar a causa sufragista via cartas que escreveria enquanto estivesse se recuperando no hospital. Mas após ser atropelada pelo cavalo Emily Davison ficou inconsciente e morreu alguns dias depois (sempre lembro dela quando dizem que o feminismo nunca matou ninguém). A WSPU patrocinou o funeral, que recebeu ampla divulgação na mídia e foi acompanhado por milhares de pessoas.

E aí veio a Primeira Guerra… e o direito ao voto feminino também

O filme omite o que aconteceu após o início da Primeira Guerra e faz parecer que a WSPU continuou lutando até obter o direito de voto parcial para mulheres em 1916. Essa é uma impressão completamente errada. Após o início da Primeira Guerra Mundial a WSPU nunca mais reivindicou direito de voto feminino ou qualquer outro direito para mulheres. Emmeline e Christabel Pankhurst se tornaram patriotas, utilizando a estrutura da WSPU para mobilizar soldados, endossar esforços de guerra e combater pacifistas. Elas se opuseram às suffragettes pacifistas e socialistas, abandonando a causa sufragista.

A oposição ao voto feminino teve de arrefecer ao perceber que as intensas migrações, mortes e mudanças sociais alteraram o cenário previsto para eleições. Ou a legislação eleitoral mudava, inclusive incluindo mulheres como eleitoras, ou não haveria eleições. O direito de voto (parcial) foi conquistado em 1918. O voto para todas as mulheres foi conquistado em 1928.

Broche esmaltado criado pela artista Ernestine Mills para ajudar na arrecadação de fundos para as suffragettes. Fonte: Museum of London

Broche esmaltado criado pela artista Ernestine Mills para ajudar na arrecadação de fundos para as suffragettes. Fonte: Museum of London

Existe uma tendência de atribuir a conquista do direito de voto só às suffragettes porque elas se tornaram a face mais visível do movimento pelo voto feminino. Mas foi necessária uma série de fatores para que o direito fosse conquistado. As negociações parlamentares feita por sufragistas constitucionalistas ao longo de décadas foram fundamentais e contínuas – permanecendo inclusive nos períodos em que o destaque midiático e o tom das reivindicações estava com a WSPU. A massificação do tema feita pelas suffragettes também foi fundamental para dar visibilidade à causa. As novas tecnologias, escolarização e a Primeira Guerra mudaram costumes, o que repercutiu também nos direitos das mulheres.

Foram todos esses fatores, juntos, e mais alguns, como a dificuldade de realizar eleições nos critérios que vigiam antes da guerra, que resultaram na conquista do direito ao voto feminino. Atribuir essa conquista somente a um grupo feminista bem articulado como a WSPU pode ser bonito na ficção mas é péssimo para entendermos como os direitos das mulheres foram conquistados.

Leia também:

  • Dois posts excelentes em português explicando o contexto do movimento sufragista retratado no filme. Expõem em detalhes as dinâmicas entre classe, gênero e política, e abordam as questões suscitadas pelo filme hoje (como imperialismo e racismo): Lições do passado, questões do presente e Sufragistas, classe, gênero e política
  • O site do British Film Institute (BFI) tem um arquivo de filmes das suffragettes. Também tem muito material do BFI no YouTube
  • No Parliament.uk há um bom resumo do processo de luta pela voto feminino
  • As imagens deste post fazem parte da The Suffragette Collection do Museum of London. O link das imagens direciona para a página específica de cada uma delas, contextualizando sua história.
  • Pra quem gosta de quadrinhos e lê em outras línguas (ainda não tem tradução para o português) um livro muito interessante é Sally Heathcote, suffragette. Conta a história de Sally, uma jovem empregada da família Pankhurst e posteriormente, militante da WSPU. Aborda a questão de classe, os conflitos entre socialistas e pacifistas, algumas das dinâmicas da WSPU, as implicações políticas. Sally é uma personagem fictícia, mas sua história está embasada em documentação de época, devidamente referenciada ao final do livro.

“Teste: você é feminista?”, oito anos depois

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Em dezembro de 2015 o programa Esquenta!, da Rede Globo, fez uma edição especial sobre feminismo. Regina Casé iniciou a apresentação do programa lendo parte do meu artigo “Teste: você é feminista?

Escrevi o artigo “Teste: você é feminista?” em 2008 como forma de facilitar uma discussão sobre o que é feminismo. Lá se vão oito anos! Nessa época havia pouquíssimos blogs feministas e não era tão comum quanto hoje que as pessoas se declarassem feministas. Meu artigo foi bastante divulgado e reproduzido desde então, muitas vezes com problemas de citação e referência errada de autoria.

A minha intenção ao escrever o artigo foi esclarecer uma confusão bastante frequente. As pessoas tendem a considerar feminismo como um movimento para patrulhar comportamentos, odiar homens ou enaltecer mulheres. Esses conceitos são equivocados e atrapalham entender o que realmente importa: feminismo é uma luta por igualdade de direitos para que mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades que os homens.

Todas as situações descritas no “Teste: você é feminista?” e no meu artigo anterior “Direitos e feminismo” são formas de mostrar que o feminismo efetivamente modificou o cotidiano das mulheres por meio da luta por igualdade de direitos.

Em “Direitos e feminismo” exponho uma lista das situações discriminatórias que mulheres viviam cem anos atrás e que foram alvo de reivindicações feministas. No “Teste: você é feminista?”, faço perguntas que permitem perceber o quanto ideias que eram consideradas subversivas ou absurdas cem anos atrás se tornaram parte da sociedade atual, mostrando uma luta bem sucedida por direitos.

Muitas das questões apontadas nesses artigos não estão completamente resolvidas. Temos igualdade de direitos entre homens e mulheres, por exemplo, mas sua aplicação é frágil. Ainda precisamos de legislação específica para combater a violência contra mulheres, especialmente a cometida por parentes, e precisamos também de um esforço gigantesco para aplicar essa legislação de forma adequada. Ainda temos mulheres sub-representadas na política. Ainda temos defasagem salarial e poucas mulheres em cargos de liderança nas empresas. Ainda temos dificuldade em respeitar a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo, vida sexual e reprodutiva. Divisão do trabalho doméstico e cuidados com filhos e família ainda são grandes obstáculos. Ainda há discriminação específica envolvendo raça, classe, orientação sexual ou de gênero. O cotidiano das mulheres ainda é permeado de situações machistas e tentativas de diminuir seus direitos. Ainda. Ainda. Ainda. Mesmo assim, precisamos lembrar e celebrar as conquistas feministas pois conseguimos ter hoje uma situação muito melhor que a de cem anos atrás.

O movimento feminista continua bastante vivo, é bem forte nas redes sociais e tem recebido cada vez mais atenção da grande mídia. Mas tem perdido o foco da luta por direitos e dificultado diálogos. Tenho me sentido um pouco de volta a 2004, quando comecei a falar de feminismo e primeiro tinha de tranquilizar as pessoas pra depois explicar que era sobre igualdade de direitos.

É importante retomar a discussão sobre direitos. Ela facilita a reivindicação e aplicação dos direitos, e também retoma o foco para que os direitos já conquistados não sejam perdidos. Um passo importante é conhecer a história dos direitos das mulheres e quais são as reivindicações históricas do movimento feminista. Esses têm sido meus temas desde 2004, não só aqui no blog, mas em minha vida acadêmica, e influenciaram fortemente meus artigos, inclusive o “Teste: você é feminista?”.

Por fim, é necessário lembrar que existem pessoas que respondem Sim às perguntas do teste e se consideram feministas, mas agem de forma a prejudicar mulheres e negar os direitos já conquistados. Espero que essas pessoas percebam a incoerência e a corrijam, modificando o comportamento para continuar lutando pela igualdade efetiva de direitos para mulheres.

Movimento feminista: luta por direitos ou terapia?

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Lendo páginas, perfis e blogs feministas recentes percebi que boa parte deles parte do princípio de que feminismo é para apoiar mulheres e denunciar situações nas quais mulheres se sentem ou são discriminadas. Li coisas como “encontro feminista é melhor que terapia“, “só se pode confiar em mulheres“, “feminismo é sobre mulheres“, “macho tem de ser segregado“, “o feminismo te deixa forte“, “acho empoderador mandar um macho calar a boca“. Os coletivos feministas tornaram-se, dizem, um espaço para apoiar mulheres.

Essa perspectiva é um equívoco e tem graves implicações políticas.

O movimento feminista é um movimento social que luta por direitos para mulheres: igualdade jurídica, educação, voto, trabalho, liberdade de relacionamentos e sexual, planejamento familiar. Se o Estado não responde adequadamente há consequências: é interpelado judicialmente e são organizadas intervenções para discutir políticas públicas ou alterações legislativas que efetivem o direito reivindicado.

A luta por direitos para mulheres é histórica e está em andamento: há muitos direitos a serem mantidos, outros tantos a serem conquistados, e vários em vias de serem perdidos.

Muitos grupos feministas, no entanto, parecem estar mais focados na discussão de relatos pessoais, sentimentos e acolhimento típicos do espaço terapêutico. Buscam casos semelhantes para relembrar os sentimentos vividos e reforçar os vínculos do grupo, procuram culpas e estimulam catarses emocionais. Confundem “empoderamento” com identificar homens como inimigos, estimulando xingamentos que, em outras circunstâncias, seriam considerados grosseria gratuita e falta de educação. Estimulam discussões emotivas e ataques pessoais aos discordantes ao invés de debate com argumentos. E evitam fazer os passos seguintes do acolhimento: encaminhamento das pessoas tanto para atendimento terapêutico profissional quanto mobilização por direitos.

Para lutar por direitos é importante ter uma agenda propositiva, concreta, criada a partir de discussões e conceitos jurídicos. Não basta afirmar “tal situação é machista” ou “a culpa é sempre do homem”. É necessário ir além das análises simplistas. O foco deve ser em questões discriminatórias que possam sofrer intervenção jurídica (seja administrativa, judicial ou legislativa). E é necessário ir além das culpas generalizantes, rancores e rótulos, incentivando responsabilidade e novos comportamentos. Afinal, seres humanos são capazes de aprender a ser menos sexistas e a debater e discordar com civilidade.

Coletivos feministas que se pautam por medos e ódios estão tão imersos em emoções que não conseguem adotar o distanciamento necessário para lutar por direitos, gastando seus esforços na tentativa de criar micro-espaços pretensamente seguros. Dada a variedade de experiências pessoais, o medo ou ódio aos homens é questão que deveria ser resolvida individualmente com ajuda psicoterapêutica para se aprender a lidar com os próprios medos em qualquer tipo de situação (previsível ou imprevista) e espaço (seja ele seguro ou não). Pode-se objetar que não há profissionais suficientes; que tal lutar pela ampliação do direito de atendimento terapêutico, ou para que estes casos tenham o direito de atendimento prioritário? Essas possibilidades são exemplos simples, mostrando que é possível ir além do caso individual, promovendo ações que estimularão autonomia e melhorarão a vida das diversas pessoas atendidas.

O foco no sentimentalismo de casos individuais, o anseio por solução midiática e a viralização em redes sociais (que pode se tornar um caso de linchamento moral, com desdobramentos judiciais) acabam ofuscando a luta por direitos. E também é nítida a ignorância ou desprezo aos direitos já conquistados quando são feitos comentários como “não temos direitos“, “não vou procurar resposta judicial porque não quero fortalecer o Estado” ou “não importa o que dizem a Constituição ou a legislação“, mesmo quando se está aplicando a Lei Maria da Penha.

Precisamos repensar essas abordagens porque são uma sequência de erros estratégicos: desprezar direitos conquistados, não atuar na esfera jurídica, segregar simpatizantes (tanto homens quanto mulheres) e seguir apenas como espaço de acolhimento. Grupos conservadores, enquanto isso, ampliam seu discurso político e jurídico, interferindo maciçamente no Estado para criar leis e políticas públicas que reduzem direitos para mulheres e ampliam discriminação de gênero.

Em 2008 fiz as perguntas sobre direitos que se tornaram o teste “Você é feminista?“. Ele foi e ainda é uma forma de lembrar que estamos lutando por direitos.

Nos últimos anos venho enfatizando em conversas e palestras a necessidade do movimento feminista retomar a discussão por direitos. Terapia é importante e muda vidas quando é feita por profissionais da área. Mas não se pode esquecer do principal: o objetivo de movimentos sociais não é fazer terapia e acolhimento, é lutar por direitos.

Nova fase deste blog

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uniboLOGO

Nos últimos meses morei na Itália para realizar pesquisa de doutorado-sanduíche sob orientação da Profa. Carla Faralli. Recebi bolsa da CAPES para estudar no Centro Interdipartimentale di Ricerca in Storia del Diritto, Filosofia e Sociologia del Diritto e Informatica Giuridica dell’Università di Bologna (Cirsfid). Trata-se do centro de pesquisa em Direito da tradicional Universidade de Bologna, considerada a primeira universidade ocidental e referência histórica no estudo do Direito.

Foi um período maravilhoso, com muito choque cultural, aprendizado e enriquecimento de ideias. Um dos resultados dessa imersão na pesquisa é o retorno da vontade de escrever sobre questões complexas. Gosto da praticidade de publicação do Facebook, mas ao mesmo tempo não gosto da simplificação de questões complexas que é típica desta rede social.

Sinto falta de publicar artigos opinativos mais densos. Portanto, nos próximos meses retomarei a vocação original deste blog: escreverei com mais frequência artigos analisando questões polêmicas sobre direitos das mulheres.