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O Estatuto do Nascituro contra as mulheres

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Um assunto que temos acompanhados nos últimos dias é o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um projeto de lei nº478/2007 que dispões sobre os direitos do nascituro. A íntegra do projeto é esta, mas o texto que foi aprovado semana passada na Comissão de Finanças da Câmara é este substitutivo. Vou apontar aqui algumas questões que não são tão perceptíveis nas discussões sobre o Estatuto, mas que influenciam na sua interpretação.

Estatuto do Nascituro é sobre redução de direitos das mulheres

Estatuto do Nascituro não foi criado pra conceder direitos aos nascituros, mas para limitar os direitos das mulheres. Como observei antes, à medida que mulheres conquistaram direitos, inclusive o direito à igualdade jurídica em relação aos homens, o debate se deslocou para restringir o corpo feminino. E o aborto se tornou central nesse processo de negação de autonomia feminina.

A lei atual permite aborto em casos de risco de morte da gestante ou de gravidez resultante de estupro. O projeto original do Estatuto do Nascituro é explícito em reduzir esses direitos das mulheres, a começar pela proibição total do aborto. O substitutivo é mais sutil, embora em seu art. 4º deixe claro que o Estado assegura o direito do nascituro à vida. Ou seja, trata-se de proibir qualquer possibilidade de aborto. Sendo assim, mulheres gestantes que tiverem problemas de saúde deverão morrer para que um não-nascido possa tentar viver. E mulheres estupradas são forçadas a conviver com o fruto do estupro, inclusive recebendo uma pensão do Estado, caso não tenham condições financeiras para sustentar a criança. Curiosamente, não se fala em punir o estuprador, mas apenas cobrar pensão alimentícia – o que gera a sensação de que o estupro não é crime quando gera uma gravidez, em uma inversão de valores absurda, que fere a dignidade, não só sexual, da mulher estuprada.

“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

Enquanto as pessoas se iludem achando que estão concedendo direitos para bebês fofinhos, a realidade é outra: os direitos de mulheres adultas e capazes estão sendo minados em nome de um embrião que pode nem chegar a nascer. Não é à toa que Barbara Kruger afirma com todas as letras: o seu corpo é um campo de batalha. Precisamos lutar pela nossa autonomia.

Onde foi parar a empatia?

Ter empatia, compreender o sentimento ou reação da outra pessoa, imaginar-se passando pelas mesmas circunstâncias são ações fundamentais para compreender direitos humanos, se identificar com o sofrimento alheio e ajudar a construir um mundo mais justo. Infelizmente as pessoas ainda têm muita dificuldade em se colocar no lugar de pessoas que sofrem violência, especialmente quando as vítimas de violência são mulheres. Acabam, mesmo que involuntariamente, culpando a vítima, no pior estilo “o problema é a roupa” ou “não vigiou a bolsa direito” ou “não é uma mãe boa o suficiente”.

Eu acho horripilante comentar sobre o Estatuto do Nascituro e perceber a falta de empatia. Afirmam que mulheres vão acusar falsamente os homens de estupro para receber bolsa-estupro, afirmam que gravidez (mesmo que forçada) é uma dádiva e deve ser bem acolhida, que mãe ‘de verdade’ corre até risco de morte para levar a gestação até o fim. Todas essas frases demonstram falta de empatia.

Estamos falando da vida das pessoas, estamos interferindo em seus direitos reprodutivos e em sua autonomia, e não vejo uma tentativa de quem afirma esses horrores se colocar no lugar da mulher grávida de um estuprador, da mulher que tem de escolher entre sua saúde ou a gravidez, da mulher que sofre aborto espontâneo e tem de lidar com olhares acusadores ao invés de apoio, ou de quem está em uma situação delicada em que possa se beneficiar de pesquisas com células-tronco.

Pelo contrário, o que vejo são as pessoas agindo para linchar as outras, dizendo como devem se comportar ou querendo definir o rumo da vida das outras pessoas. Que tal ouvir mais o que quem está vivenciando a situação tem a dizer? Que tal não julgar a opinião das pessoas? Que tal ter mais empatia? Mais humanidade? Que tal ver a outra pessoa como uma pessoa digna de respeito e atenção? E que tal ouvir as mulheres – todas as mulheres – falando sobre o quanto o Estatuto do Nascituro vai oprimi-las e criar mais problemas em suas vidas? Mais sensibilidade e empatia, por favor.

Vergonha

É vergonhoso que o Brasil seja um dos poucos países em desenvolvimento que queira ditar como as mulheres devem lidar com seus direitos reprodutivos. Basta ver o mapa sobre legalização do aborto da ONU para perceber que os países desenvolvidos legalizaram o aborto, e os em desenvolvimento também foram pelo mesmo caminho. O Estatuto do Nascituro é um vergonhoso retrocesso nessa questão. Pra ficar na ‘piada’ dos últimos anos: é esse país que vem sistematicamente negando os direitos das mulheres que quer sediar a Copa?

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

É vergonhoso perceber que o Legislativo quer aprovar o Estatuto do Nascituro, jogando por terra a questão da igualdade jurídica e colocando mulheres como tendo menos direitos que um embrião. Assusta ver que o Executivo não é um mar de rosas e que no governo da primeira presidenta tivemos bolsa-chocadeira (com uma tentativa de tornar nascituro sujeito de direitos em igualdade com a gestante), proibição de educação anti-homofobia, restrição do diálogo com prostitutas, ênfase na maternidade – e não tenho dúvidas de que a presidenta que fez discurso equivocado na abertura da Conferência de Políticas para Mulheres é bem capaz de assinar o Estatuto se for aprovado no Legislativo. E não se iludam com o Judiciário: uma coisa é o Supremo Tribunal Federal decidindo (depois de anos!) a antecipação de parto de anencéfalos, e outra coisa muito diferente é no dia-a-dia do judiciário, quando encontramos decisões que proíbem aborto em casos legais ou legitimam violência doméstica.

Também é vergonhoso perceber o silêncio das mais diversas denominações religiosas. Quero muito imaginar que religiões que pregam o amor cristão efetivamente ajam com amor, empatia e tolerância, e não com ódio. Porém, o que tenho visto nos últimos tempos são os fundamentalistas religiosos usando de discursos de ódio e agindo para minar direitos das mulheres enquanto as mais diversas religiões se calam. Fica a dúvida: essas pessoas religiosas (e sim, estou falando de amigos e colegas, e não só de lideranças religiosas) estão caladas porque concordam com os fundamentalistas religiosos? Se discordam, por que não se manifestam? Esse silêncio faz parecer que concordam com os fundamentalistas.

Um antigo slogan feminista afirma “o silêncio é cúmplice da violência”. É o silêncio que vem fazendo o Estatuto do Nascituro ir agregando ao longo dos anos o que há de mais violento e conservador em relação aos direitos das mulheres. Vergonhoso ver tanta gente se omitindo, sem perceber que essa omissão diminui os direitos das mulheres, vinculando-as a um embrião, de forma a atender preceitos religiosos que não deveriam ser impostos a quem não professa aquela religião.

Cadê o Estado laico?

Não é de hoje que venho insistindo na importância do Estado laico para os direitos das mulheres. Este é um momento de retomar essa questão e repetir: sem Estado laico não é possível que as mulheres sejam livres para decidirem o que querem fazer com suas vidas.

O grito clássico “Tirem seus rosários dos nossos ovários” hoje pode ser modificado para “Tirem suas Bíblias dos nossos ovários”, porque não se trata mais somente da pressão da Igreja Católica, mas de diversas religiões que querem interferir nas leis e políticas públicas pra impor sua religião a quem não a professa.

Um dos desdobramentos dessa imposição religiosa é exatamente o Estatuto do Nascituro, pois vincula o nascituro a um modelo de família defendido por grupos religiosos. Estamos em disputa pelo conceito de família, e surpreende que o lobby religioso seja contra a adoção por homossexuais mas ache que está tudo bem forçar uma mulher estuprada a ser mãe e ter contato com o estuprador, que será registrado como pai da criança e terá direitos e deveres como pai.

Dois dos cartazes que fiz para a Marcha das Vadias 2013 em Belo Horizonte

Dois dos cartazes que fiz para a Marcha das Vadias 2013 em Belo Horizonte

Não cabe ao Estado incorporar esse conceito excludente de família como o único a ser seguido só porque é o de algumas religiões. É importante lembrar que religião é assunto privado. Em um Estado laico, as pessoas decidem como organizarão suas famílias, como viverão a sua liberdade sexual, e suas escolhas serão protegidas e garantidas pelo Estado. Portanto, lutemos pelo Estado laico.

Mobilizar para manter direitos

A história dos direitos das mulheres é uma história de avanços e retrocessos. Por mais que tenhamos obtido a igualdade jurídica, a prática não é uma escada rumo à igualdade: é um festival de avanços e retrocessos. Estamos num ponto de refluxo, de backlash. Depois de anos de avanços, com o fim dos termos sexistas no Código Penal, a lei Maria da Penha, uma flexibilização maior no conceito de família, a permissão para antecipação do parto de anencéfalos, o que estamos vendo é a reação conservadora querendo retroceder em todos os direitos conquistados pelas mulheres na última década. E, se bobearmos, corremos o risco de perder o status de sujeitos de direitos.

Como afirmei antes, estamos criando uma hierarquia que viola a igualdade de gênero. Quem não engravida tem prioridade em tudo, sendo cidadão de primeira classe; o não-nascido está na segunda classe e a mulher quem engravida está na terceira, perdendo seus direitos e sua autonomia em nome de um não-nascido. É uma situação absurda e injusta (por que um não-nascido vai ter prevalência sobre uma pessoa nascida?) e que vem sendo justificada por meio do discurso religioso e da violação do Estado laico.

Como impedir isso? Com mobilização. Pressionar parlamentares, agir para efetivamente mudar políticas públicas, questionar decisões judiciais prejudiciais aos direitos das mulheres. E, principalmente, ir pra rua soltar a voz pelos direitos das mulheres. A maioria das pessoas não sabe exatamente porque o Estatuto do Nascituro é tão nefasto. E os políticos, ao decidirem seus passos por meio da repercussão política, precisam nos ver nas ruas, manifestando nossa indignação com as posições que vêm tomando, para que entendam que nós somos um grupo de pressão e temos direitos a serem respeitados.

Em suma, precisamos de mais mobilização e visibilidade. Então vamos ocupar o espaço público e mostrar que temos cara, que temos opiniões e que não queremos retrocesso nos direitos das mulheres. Só assim conseguiremos manter os direitos já conquistados e evitar um retrocesso mais grave.

No próximo sábado, 15 de junho, diversas cidades terão atos contra o Estatuto do Nascituro [São Paulo | Belo Horizonte |Recife |Jaraguá do Sul (SC) |Porto Alegre |Rio de Janeiro |. Se a sua cidade não terá manifestação, mobilize-se e vá para as ruas. Aja!

Publicado originalmente no Blogueiras Feministas em 11 de junho de 2013.

Gerald Thomas e a cultura do estupro

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Na semana passada o programa Pânico fez a cobertura do lançamento de um livro do dramaturgo Gerald Thomas. Dentre os participantes da equipe que o entrevistou estava Nicole Bahls. Gerald enfiou a mão debaixo do vestido de Nicole Bahls sem a autorização dela. Ninguém em volta fez nada (nem os colegas de trabalho dela!), apesar do nítido constrangimento de Nicole. A repercussão nas redes sociais foi grande, chegando ao ponto de Gerald Thomas fazer uma nota “explicativa” em que tentava justificar seu ato e se apresentar como transgressor, mas acaba reproduzindo o que há de mais retrógrado e moralista.

O programa foi ao ar no domingo, com direito a pseudo-protestos na porta do auditório, ridicularizações, e a alegação de que no humor vale tudo. Este post não é pra falar do programa, pois tanto Lola quanto Nádia já falaram bem sobre isso. O que eu quero comentar é sobre a reação de Gerald Thomas em si.

Não há nada de engraçado, divertido, normal, merecido ou agradável na situação vivida por Nicole Bahls

Não há nada de engraçado, divertido, normal, merecido ou agradável na situação vivida por Nicole Bahls

Qualquer pessoa (e é importante lembrar aqui que mulheres são pessoas) tem o direito de decidir se e quando quer ser tocada por alguém. Se Gerald queria tocar Nicole, levantar o vestido, ou o que quer que fosse, deveria ter pedido a autorização dela. Simples assim.

Porém, ele não agiu assim. E tentou se justificar da seguinte forma:

Vem uma menina, de (praticamente) bunda de fora, salto alto de “fuck me”, seios a mostra, dentro de um contexto chamado PANICO e eu (que não deixo me intimidar e gosto desse pessoal) entro no jogo e viro as cartas – e os intimido !
[…]
Somos todos da classe teatral e nossa função é apontar as VOSSAS falhas. E se VOCES se revoltam TANTO, então, já fico contente porque os alertei pra alguma coisa. O que? SIM:
1- A mulher não é um objeto. Mas não deveria se apresentar como tal
2- E os homens jamais deveriam se utilizar desse objeto de forma alguma

Gerald Thomas:

  • colocou a culpa na roupa de Nicole
  • acha que mulher deve ser julgada de acordo com a roupa que usa
  • acha que mulher não deve se apresentar como objeto (no caso, usar salto alto, vestido curto e decotado)
  • acha que homens não deveriam se utilizar desse objeto, embora ele mesmo tenha optado por tratá-la como objeto e enfiar a mão debaixo do vestido dela sem que ela o autorizasse a fazer isso

No fim das contas, Gerald Thomas tratou Nicole como objeto para nos dar a “lição” do constrangimento que ocorre quando a mulher ‘se apresenta’ como objeto. Ou seja, ela foi bolinada contra a vontade dela simplesmente porque não corresponde ao que ele acha que deve ser o comportamento adequado para mulheres.

O teor do discurso de Gerald Thomas não é muito diferente do que aconteceu no Canadá quando um policial afirmou que se as mulheres não querem ser estupradas não devem usar roupas de puta/vadias. A reação a essa fala absurda, que se espalhou em diversas cidades, é a Marcha das Vadias. A diferença é que o policial fez um discurso, e Gerald Thomas efetivamente agiu para demonstrar seu ponto de vista.

Em ambos os casos temos homens a dizer como uma mulher deve se vestir e se comportar para ser respeitada. Esquecem-se que mulheres não são objetos. Mulheres têm vontade própria e merecem respeito por serem pessoas, e não por causa de sua profissão, ou de suas roupas, de sua aparência ou do que mais se invente para tentar justificar a violência contra elas.

O que chamamos de cultura do estupro é exatamente essa postura de legitimar agressão de conteúdo sexual a mulheres que não se vestem ou se comportam de uma forma predeterminada (que tradicionalmente envolve ignorar a diversidade e a autonomia das mulheres ao separá-las em duas categorias apenas: ou são santas ou são putas, devendo diferenciar-se pela roupa, aparência e comportamento). Caso não sigam essas regras, são julgadas e constrangidas por meio de assédio e estupro até se enquadrarem em uma das categorias. É um modelo de conduta bastante moralista e inadequado para os dias atuais, pois generaliza mulheres e as trata como subordinadas à vontade e julgamento dos homens. É essa cultura que deve ser combatida e superada para que haja efetivamente igualdade entre homens e mulheres. Enquanto se tratar como “brincadeira” e “merecido” o fato de uma mulher ter tido a saia levantada e ser apalpada contra a vontade, não há como falar em igualdade.

Nem é possível falar que o ato de Gerald Thomas foi inovador e transgressor, como ele quis dar a entender. Esse tipo de abuso é constante na história das mulheres, envolvendo chefes, pais, irmãos, colegas, parentes e inclusive desconhecidos na rua. Todas essas pessoas agem intimidando mulheres, constrangendo-as, afirmando que estão erradas ou que é uma brincadeirinha, colocando a culpa na vítima (o clássico “ela provocou”, mesmo que ela tenha 10 anos ou nunca tenha olhado pra cara de quem a agrediu) ou na roupa da vítima (“mas com essa roupa…”), como se a mulher não tivesse o direito de escolher como viver. Fazem julgamento pelas roupas, esquecendo-se que existem uniformes de trabalho e que nem sempre são discretos (como é o caso das mulheres que trabalham no Pânico ou em outros programas televisivos, que propagam o machismo em seus mínimos detalhes).

Lugar de mulher é onde ela quiser. Roupa de mulher é a que ela quiser. Isso se chama liberdade. E não julgar a mulher por conta das suas escolhas ou aparência se chama respeito. Se você acha que uma mulher deve agir de forma X ou Y, pare e pense no quanto você está desrespeitando a autonomia e as escolhas dela.

Se você vê uma pessoa sendo assediada e constrangida, evite contribuir com a situação e dê um jeito de interromper o assédio. Cabe a cada pessoa que estiver por perto zelar para que quem está em volta não seja agredid@ ou assediad@. A omissão aqui significa compactuar com a agressão. Ou, como diz o velho ditado feminista: o silêncio é cúmplice da violência. Ver uma agressão e se calar é ser cúmplice.

Maio é o mês em que teremos Marcha das Vadias. É época de reforçamos que a liberdade para as mulheres inclui também liberdade para escolher qual roupa queremos vestir, se e quando seremos tocadas por alguém, e que uma vida livre de violência é direito de todas. É época de nos lembrarmos que não precisamos mais nos referir a um certo policial canadense que deu origem à marcha. Temos muitos exemplares tupiniquins se esforçando para serem mais machistas do que ele. Espero que o esforço deles seja em vão.

Publicado no Blogueiras Feministas em 16 abril de 2013.

Estado laico para garantir direitos humanos

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Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados passou a ser presidida pelo deputado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). Ele é famoso por suas manifestações racistas e homofóbicas.

Os projetos do deputado violam o Estado laico, pois procuram privilegiar o seu grupo religioso em detrimento de outros, além de perseguir outras religiões e procurar impor os preceitos de sua religião a todas as pessoas.

Além do deputado, diversos outros representantes religiosos fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Na prática, a Comissão se tornou um baluarte religioso que simplesmente irá barrar todas os projetos que efetivamente tratem de direitos humanos e melhorem a situação de minorias.

Charge, do cartunista Angeli, sobre a eleição do dep. Pastor Marcos Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Charge, do cartunista Angeli, sobre a eleição do dep. Pastor Marcos Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Bancada religiosa x Estado laico

É importante lembrar que costumamos falar apenas de Bancada Evangélica. Eu prefiro o termo Bancada Religiosa. Por mais destaque que os evangélicos tenham, dependendo do tema (especialmente quando se discute direitos das mulheres) a bancada inclui não só evangélicos, mas católicos e espíritas.

Há uma disputa antiga entre evangélicos e católicos, na qual católicos não gostam de “crentes” e evangélicos desprezam católicos e, é bem comum ver as críticas à bancada evangélica virem de católicos. Mas ambos os grupos fazem as pazes e atuam juntos quando lhes interessa, o que é exatamente o caso na hora de discutir direitos humanos das mulheres e de homossexuais. Ao falarmos apenas de evangélicos estamos invisibilizando os outros grupos que também são bastante atuantes.

O preocupante é que religiosos dizem que atuam para enaltecem os princípios cristãos, mas convenientemente se esqueçem de Jesus afirmando: “dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Porém, a separação entre César e Deus, ou entre Estado e religião, é fundamental para a convivência pacífica entre religiões, garantia de liberdade religiosa e preservação do Estado.

Essa discussão sobre laicidade interessa diretamente às mulheres. Afinal, os direitos das mulheres só existem quando o Estado é laico. Temos de lembrar também que sem Estado não há direitos das minorias.

Portanto, ver uma comissão legislativa como a CDHM ser tomada por grupos religiosos é uma grande perda. Estamos abrindo espaço para que a igualdade seja substituída pela discriminação de cunho religioso. O resultado disso é retrocesso nas políticas públicas e limitação de direitos. Mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, homossexuais, grupos religiosos não-cristãos, entre outros, saem prejudicados nesse processo.

É hora de defender o Estado laico

É necessário que militantes de direitos humanos atuem rápido. Protestos estão repercutindo nas ruas e redes sociais, mas só tocam na parte mais superficial da questão, referindo-se apenas ao pastor Marco Feliciano e deixando de lado o contexto conservador que o elegeu. É necessário repudiar o fato de a CDHM ser presidida por alguém contrário a direitos humanos. É necessário fiscalizar e impedir que sejam criadas leis e políticas públicas com viés religioso que desrespeitam direitos humanos.

Porém, mais importante, é necessário divulgar e defender o Estado laico. Grupos cristãos estão se organizando para criar um governos dos justos cristãos. Pra neutralizar essa violação de direitos por meio da imposição religiosa temos de falar exaustivamente sobre laicidade. Palestras, escritos, debates e mobilizações têm de ir além do repúdio à eleição do pastor Marcos Feliciano. Temos de discutir o Estado laico, como respeitá-lo e efetivá-lo, e questionar por que o cristianismo (que não é uma doutrina uniforme) vem sendo tratado como uma religião única a ser imposta a todas as pessoas.

Minha participação na Marcha pelo Estado Laico de Belo Horizonte - setembro de 2011.

Minha participação na Marcha pelo Estado Laico de Belo Horizonte – setembro de 2011.

Mulheres e Estado laico

Nesse processo de defesa do Estado laico é importante a participação de mulheres. Tenho escrito e palestrado sobre Estado laico com frequência, e impressiona ver que há pouca mobilização das mulheres em relação ao tema, exceto quando se trata de praticantes das religiões de matriz africana.

No entanto, juízes usam religião para legitimar violência doméstica, políticas públicas sobre corpo e sexualidade feminina são pautadas por religião, a disputa pelo conceito de família continua usando moldes religiosos. A recente lei de valorização da família abre espaço para ser apropriada por grupos religiosos e ser interpretada de forma a limitar direitos para famílias que não seguem o modelo religioso cristão (que tal a ideia de restringir o direito ao divórcio?) Tudo isso é violação do Estado laico e interfere nos direitos das mulheres.

Por isso, repito: os direitos das mulheres só existem quando o Estado é laico. Cabe a nós, mulheres, assumirmos nossa parte na luta defendendo a laicidade como forma de garantir nossa liberdade e a efetivação dos nossos direitos.

Disclaimer: não estou falando da sua religião. Nem da minha. Estou falando de Estado laico

Lembro, por fim, que este artigo não é sobre religião. É sobre laicidade de Estado. Não questiono fé nem escolhas religiosas, e jamais vou discutir se tem alguma religião mais importante do que outra, ou que mereça ser imposta a todo mundo. Religiões existem, são múltiplas, têm seus seguidores, e tudo bem. Não admito que interfiram nas minhas crenças, não interfiro nas crenças e práticas religiosas de ninguém, e seguimos nos respeitando. Fé é uma questão individual e de foro íntimo.

O problema está em querer impor uma religião a todas as pessoas. Isso sim é um desrespeito: nem todas as religiões são monoteístas, nem todas têm os mesmos princípios e nenhuma delas deve ser privilegiada ao ser transformada em política de Estado.

Outras leituras importantes sobre Estado laico:

Publicado originalmente no Blogueiras Feministas em 13 de março de 2013.

Conceito de família(s): uma disputa cultural

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Oito de dezembro é uma data comemorativa instituída por João Goulart: dia da Família. A ONU tem um Dia Internacional da Família, em 15 de maio, utilizado criticamente para questionar pressupostos e ampliar o conceito de família, discutindo conceitos tradicionais e dando voz às mudanças.

ativismo

No entanto, embora seja pouco conhecido no Brasil, o dia da família tem se tornado realidade de outra forma: está cada vez mais forte a pressão religiosa para impor nas leis e na cultura os valores do modelo religioso cristão de família, no qual só se admite como família o par formado por homem e mulher reunido para produzir e criar os filhos desta união.

Para citar um exemplo, parlamentares evangélicos e católicos em março desse ano pediram mudanças nas políticas do Ministério da Saúde para as campanhas de carnaval e para criar uma Secretaria da Família em lugar da Secretaria Antidrogas. Violam assim o Estado laico ao quererem impor um viés religioso as políticas públicas. Não importa se a maioria dos brasileiros é cristã, em um Estado democrático e laico as minorias – inclusive religiosas – devem ser respeitadas e não podem ser obrigadas pelo Estado a seguir preceitos religiosos de forma indireta.

É necessário lembrar que o modelo religioso tradicional de família foi criado para privilegiar um homem como dono de escravos, esposa e filhos. Ou seja, é um modelo altamente excludente e pouco adaptado aos dias atuais, nos quais não há mais escravidão, mulheres conquistaram a igualdade de direitos, reconhece-se a união formada por casais homossexuais e crianças também têm direitos a serem respeitados. Apesar das mudanças jurídicas, reconhecendo a pluralidade de formas de família e os direitos de indivíduos, o poder e a violência inerentes ao modelo conservador continuam em ação. Como lembra Eduardo Galeano:

A cultura do terror / 2

A extorsão
o insulto,
a ameaça
o cascudo,
a bofetada,
a surra,
o açoite,
o quarto escuro,
a ducha gelada,
o jejum obrigatório,
a comida obrigatória,
a proibição de sair,
a proibição de se dizer o que se pensa,
a proibição de fazer o que se sente,
e a humilhação pública
são alguns dos métodos de penitência e tortura tradicionais na vida da família. Para castigo à desobediência e exemplo de liberdade, a tradição familiar perpetua uma cultura do terror que humilha a mulher, ensina os filhos a mentir e contagia tudo com a peste do medo.

-Os direitos humanos deveriam começar em casa – comenta comigo, no Chile, Andrés Dominguez.”

GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. Porto Alegre: L&PM, 2000. 8ed. p.141.

O discurso jurídico, que sempre foi conservador, tem cada vez mais aberto espaço para a diversidade de famílias (que sempre existiram, embora não fossem reconhecidas nem protegidas pelo Estado). No entanto, o que temos visto é a disputa cultural pelo conceito de família, insistindo em retornar ao modelo conservador, no qual a família passa a ter mais importância que os indivíduos que a compõem. E, dentro da família, conservando a hierarquia na qual mulher e filhos devem se submeter à liderança masculina.

Não é só este tipo de família que existe no mundo. Cena do filme "Os Incríveis", Disney/Pixar.

Não é só este tipo de família que existe no mundo. Cena do filme “Os Incríveis”, Disney/Pixar.

Em nome da preservação da família vem crescendo o discurso que nega à mulher o direito a denunciar violência. Não são poucas as mulheres que ouvem das autoridades “tem certeza que quer continuar a processar o pai de seus filhos?” e insinuam que o processo traumatizará as crianças. Em nome da “harmonia familiar” espera-se que a mulher abra mão de seus direitos e viva em um clima de terror e violência, o que revela um significado bastante estranho para o termo “harmonia”…

Ainda hoje o planejamento da quantidade e época de se ter filhos é considerado decisão do casal – e não como ato individual de cada uma das pessoas, desrespeitando sua autonomia. Por a lei entender que se trata de uma questão de família, exige-se a autorização do cônjuge para fazer esterilização definitiva quando não desejam mais filhos. A lei de planejamento familiar – teoricamente neutra – penaliza as mulheres, que não conseguem de seus maridos a autorização necessária para realizar a cirurgia de laqueadura.

Nesse sentido, é importante lembrar que a discussão do conceito de família não é só jurídica, mas especialmente cultural. Como lembra Marcos Nobre, analisando o filme “Os incríveis”:

O verdadeiro herói do filme é a família. A família tradicional, década de 1950, pai, mãe, três filhos, todos brancos. A mulher é novamente relegada ao lar e, enquanto tal, é a “mulher elástica”: realiza-se cuidando da casa, dos filhos e do marido. Cada membro da família é também um super-herói e eles têm de trabalhar juntos para salvar a si mesmos e ao mundo. No decorrer do filme, também o Sr. Incrível tem de aprender a trabalhar em equipe, tem de entender que são todos uma grande família, unidos contra a ameaça terrorista, e que cada um tem a sua função e seu papel.[…]

Os conservadores investiram pesadamente no campo cultural e no apelo aos “valores americanos” da grande massa da população, organizando cruzadas morais e religiosas, enquanto os progressistas ou se recusaram a fazer o debate nesse campo, ou simplesmente ignoraram o problema.

Continue lendo em O Incrível George W. Bush

Cada vez mais temos visto na mídia o uso do termo família como sinônimo do conceito religioso. Na internet um bom exemplo da disputa pelo conceito é a wikipedia. Comparando o verbete família em inglês, espanhol e português, impressiona ver como a página em português está mal estruturada a ponto de ser marcada para revisão por não ter fontes ou referências, além de trazer dados de confiabilidade duvidosa. Nas sugestões de leitura aparecem links para vários artigos que reproduzem ideias religiosas, como se a literatura sobre família se reduzisse ao discurso psicanalítico e religioso, quando na realidade é objeto de intensa pesquisa acadêmica nas mais diversas áreas [ex: uma busca pelo assunto “família” na base de periódicos SciELO Brasil retorna 1500 artigos acadêmicos].

No dia da família é importante lembrar que não existe só um modelo de família. Existem famílias dos mais variados tipos, adaptadas às mais variadas necessidades, gostos e afinidades. Família não precisa ser composta por um casal formado por duas pessoas (sejam uma mulher e um homem, dois homens ou duas mulheres). Família não precisa ser formada para produzir filhos, nem ser composta por laços sanguíneos (tratando a adoção como algo menor). Família não precisa estar restrita à heterossexualidade ou à heteronormatividade.

Tendo em vista tantas possibilidades de organização familiar, a proteção estatal do conceito “famílias” não deve estar vinculada ao conceito religioso cristão e conservador de família, calcado na união de homem e mulher para produzir filhos.

Portanto, ao falarmos de famílias, é preciso lembrar do Estado laico e combater o discurso religioso que quer interferir no nosso cotidiano e nas políticas de Estado para restringir a liberdade e a autonomia das pessoas em formarem suas famílias sem seguir um modelo pronto, autoritário, conservador e excludente. Famílias são muitas: existem, devem ser reconhecidas e respeitadas.

Publicado no Blogueiras Feministas em 8 de dezembro de 2012

Marcha das Vadias de Belo Horizonte: feminismos, construção coletiva e troca de experiências

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Como nos últimos dias tem havido uma comparação entre Femen e Marcha das Vadias, acho importante ressaltar aqui as diferenças, mostrando como a Marcha das Vadias é descentralizada, não-hierarquizada, aberta à diversidade, marcada pela construção coletiva e troca de experiências. Para isso, vou contar um pouco sobre a Marcha das Vadias em Belo Horizonte, que ocorreu no final de maio deste ano. Estamos longe de um esquema verticalizado, com lideranças. A Marcha é o resultado de um processo de discussão que agrega inúmeros movimentos sociais, e não um evento fechado em si mesmo.

Chamadas para a 2ª Marcha das Vadias – BH. Clique para ver o álbum completo

Chamadas para a 2ª Marcha das Vadias – BH. Clique para ver o álbum completo

E o topless – que tem sido apontado pela mídia como um ponto em comum entre Femen e Marcha das Vadias – funciona de forma completamente diferente: na Marcha das Vadias o topless não é obrigatório. Exatamente por ser uma manifestação pela liberdade, não há porque obrigar alguém a se vestir/desvestir de determinada forma. Seja por fazer parte da performance em si, ou seja pelo clima de descontração, há o ambiente propício para as participantes que desejarem poderem se despir. E até por questionarmos a falta de diversidade dos corpos femininos na mídia há espaço para que se percebam que todos os corpos são lindos.

Obviamente a cobertura midiática foca no topless (porque rende cliques, caracterizando o jornalismo punheteiro), deixando em segundo plano as mensagens políticas e a discussão sobre direitos e liberdade das mulheres. Há o risco de as pessoas interpretarem mal a Marcha, mas é uma boa forma de entrarem em contato com o feminismo. Levando em consideração o aumento de participantes da Marcha entre o ano passado e este ano, e a ampliação das manifestações em favor da liberdade e da desconstrução de relações e papeis de gênero, nota-se que esse sistema, por mais que seja deturpado pela mídia, tem funcionado como espaço de aproximação e introdução aos feminismos.

Tivemos o empenho de três facilitadoras que foram fundamentais pra gerenciar todo o processo: Debora Vieira, Renata Lima e Adriana Torres. Porém não houve preocupação em centralizar entrevistas e contatos para a mídia em apenas uma pessoa, nem nomear lideranças ou porta-vozes. Todas participaram, cada pessoa de acordo com sua disponibilidade e possibilidade. Quem estava disponível, participava. Quem podia contribuir com textos, dinheiro, trabalho, sugestões, contatos, fotos, mobilização na internet, encaminhamentos burocráticos, fazia cada uma dessas coisas. E contribuições sempre foram bem-vindas.

Diversas crianças participaram da Marcha das Vadias deste ano e foi lindo vê-las se divertindo. Porém, depois, com as fotos publicadas vieram muitas críticas à participação de crianças. A maioria das críticas surpreendeu pelo tom moralista (“é uma pouca vergonha”, “crianças não deveriam ver mulheres de peito de fora”, e por aí segue o festival de conservadorismo). E aí fica a questão: as crianças entendem a Marcha das Vadias?

“Sim, uma compreensão típica de uma criança de três anos, mas existe entendimento e mais importante ainda, existe empatia, sentimento de pertencimento. Quando ela segurou um cartaz dizendo ‘meu corpinho, minhas regrinhas, desde já e sempre’ vestida de pirata o significado era simples: aquela criança tem liberdade para escolher, para fantasiar, sem amarras tão pesadas como as impostas às meninas nos dias de hoje. Ou seja, ela vivencia essa regra. A presença de outras crianças na marcha, inclusive, ressalta isso: está surgindo uma nova geração que vem diariamente, sistematicamente, sendo educada para pensar fora de um padrão que é opressor tanto para mulheres como para homens.” Ludmila Pizarro, mãe da Teresa (3 anos)

Este vídeo é um resuminho da Marcha, mostrando a subida da Rua da Bahia rumo à Praça da Liberdade:

Por isso marchamos, ganhamos as ruas de Belo Horizonte com sorrisos nos rostos, corpos rabiscados, fantasias, cartazes, batuques e gritos que traduzem o espírito da manifestação e esperamos despertar questionamentos acerca de todas as formas de preconceito e opressão. Sabemos que o termo vadia, uma ironia, e o formato da Marcha nem sempre serão entendidos e muitas vezes serão criticados. O objetivo aqui é justamente repensar valores e comportamentos, resignificar o que é ser vadia e o que é ser mulher no mundo atual. Não podemos simplesmente repetir velhos padrões que nos são ensinados de forma enlatada com o objetivo de nos tirarem a liberdade e de nos manterem em “nosso devido lugar” e não no lugar em que nós queremos e escolhemos ocupar.[Mira Ribeiro]

Cida Vieira na 2ª Marcha das Vadias de BH – créditos da foto: Túlio Vianna

Cida Vieira na 2ª Marcha das Vadias de BH – créditos da foto: Túlio Vianna

Fizemos questão de abrir espaço para outros grupos, para outras manifestações, já que nossa proposta é unir, e nunca segregar. Foi assim que vários grupos se manifestaram e criaram chamadas próprias para a Marcha das Vadias. E foi assim que nos aproximamos da Aprosmig (Associação de Prostitutas de Minas Gerais).

Foi na Aprosmig que entendemos o quanto a expressão “nem santa nem puta”, bastante utilizada em manifestações feministas, soa ofensiva para as prostitutas. E foi no espaço da Aprosmig (gentilmente cedido pela Cida Vieira, diretora da Associação das Prostitutas) que realizamos a oficina de cartazes para a Marcha. Embora parte do movimento feminista seja refratária à aproximação com profissionais do sexo, prevaleceu entre nós a opinião de que não há motivo para segregar, muito pelo contrário: a troca de experiências e a oficina foram bastante enriquecedoras para tod@s nós.

Participar da Marcha das Vadias é uma experiência libertária! É uma luta histórica, um momento de dizer não, ainda não há igualdade de gênero e exigimos o fim da violência, a liberdade e o respeito a todas as mulheres. Que possamos fazer nossas escolhas sem sermos julgadas, que a sociedade e religiões não nos limitem, não tentem controlar nossos corpos nem nos digam como devemos nos comportar para sermos aceitas em um modelo patriarcal construído com base em interesses econômicos e sociais de séculos passados.[Paula Coradi]

Os comentários não traduzem toda a fragmentação e complexidade da experiência que é participar de uma Marcha das Vadias (por favor, contribuam contando suas experiências nos comentários). Porém, transmitem parte dos princípios que estão sendo abraçados pela Marcha: mobilização não-hierarquizada, liberdade das mulheres, liberdade para as mulheres, fim das opressões de gênero. E a participação maciça de pessoas jovens mostrou que há interesse em continuar a luta e há muito ainda pelo que lutar para que as fronteiras de gênero sejam diluídas e que o preconceito, em todas as suas formas, diminua. Espero que as discussões que estão sendo gestadas agora contribuam para que as próximas Marchas sejam mais problematizadoras e inclusivas, especialmente em relação ao transfeminismo.

Clique para ver o álbum completo: Beijos de batom

Clique para ver o álbum completo: Beijos de batom

O álbum de fotos que se tornou o meu favorito é o dos beijos de batom [abram o link e vejam o álbum completo, que é lindo!] A mensagem que veio com ele causa arrepios, e eu acho que pode ser ampliada: somos pessoas, queremos liberdade e não queremos preconceito.

E nós, feministas, mandamos um beijo de batom, pr’essa gente sem cor, sem amor, sem respeito. Pr’esse mundo violento, machista e egoísta..

Queremos que nosso gesto alcance o mais alto dos topos, o mais duro dos corações, o mais frio dos sentimentos..

É só um gesto de carinho pedindo respeito..
Somos mulheres e não queremos preconceito!

Marcha das Vadias – BH – 26/05/2012
De Laís Rodrigues e Luana Costa para o mundo.

Este post foi editado por Cynthia Semíramis, com contribuições de Ludmila Pizarro, Paula Coradi e Mira Ribeiro.
As fotos do destaque do post e de Cida Vieira são da autoria de Túlio Vianna em 26 de maio de 2012. Os links das imagens foram todos direcionados para o álbum de cada uma delas no facebook, a fim de divulgar mais fotos da manifestação.

Publicado no Blogueiras Feministas em 21 de agosto de 2012