Movimento feminista: luta por direitos ou terapia?

Lendo páginas, perfis e blogs feministas recentes percebi que boa parte deles parte do princípio de que feminismo é para apoiar mulheres e denunciar situações nas quais mulheres se sentem ou são discriminadas. Li coisas como “encontro feminista é melhor que terapia“, “só se pode confiar em mulheres“, “feminismo é sobre mulheres“, “macho tem de ser segregado“, “o feminismo te deixa forte“, “acho empoderador mandar um macho calar a boca“. Os coletivos feministas tornaram-se, dizem, um espaço para apoiar mulheres.

Essa perspectiva é um equívoco e tem graves implicações políticas.

O movimento feminista é um movimento social que luta por direitos para mulheres: igualdade jurídica, educação, voto, trabalho, liberdade de relacionamentos e sexual, planejamento familiar. Se o Estado não responde adequadamente há consequências: é interpelado judicialmente e são organizadas intervenções para discutir políticas públicas ou alterações legislativas que efetivem o direito reivindicado.

A luta por direitos para mulheres é histórica e está em andamento: há muitos direitos a serem mantidos, outros tantos a serem conquistados, e vários em vias de serem perdidos.

Muitos grupos feministas, no entanto, parecem estar mais focados na discussão de relatos pessoais, sentimentos e acolhimento típicos do espaço terapêutico. Buscam casos semelhantes para relembrar os sentimentos vividos e reforçar os vínculos do grupo, procuram culpas e estimulam catarses emocionais. Confundem “empoderamento” com identificar homens como inimigos, estimulando xingamentos que, em outras circunstâncias, seriam considerados grosseria gratuita e falta de educação. Estimulam discussões emotivas e ataques pessoais aos discordantes ao invés de debate com argumentos. E evitam fazer os passos seguintes do acolhimento: encaminhamento das pessoas tanto para atendimento terapêutico profissional quanto mobilização por direitos.

Para lutar por direitos é importante ter uma agenda propositiva, concreta, criada a partir de discussões e conceitos jurídicos. Não basta afirmar “tal situação é machista” ou “a culpa é sempre do homem”. É necessário ir além das análises simplistas. O foco deve ser em questões discriminatórias que possam sofrer intervenção jurídica (seja administrativa, judicial ou legislativa). E é necessário ir além das culpas generalizantes, rancores e rótulos, incentivando responsabilidade e novos comportamentos. Afinal, seres humanos são capazes de aprender a ser menos sexistas e a debater e discordar com civilidade.

Coletivos feministas que se pautam por medos e ódios estão tão imersos em emoções que não conseguem adotar o distanciamento necessário para lutar por direitos, gastando seus esforços na tentativa de criar micro-espaços pretensamente seguros. Dada a variedade de experiências pessoais, o medo ou ódio aos homens é questão que deveria ser resolvida individualmente com ajuda psicoterapêutica para se aprender a lidar com os próprios medos em qualquer tipo de situação (previsível ou imprevista) e espaço (seja ele seguro ou não). Pode-se objetar que não há profissionais suficientes; que tal lutar pela ampliação do direito de atendimento terapêutico, ou para que estes casos tenham o direito de atendimento prioritário? Essas possibilidades são exemplos simples, mostrando que é possível ir além do caso individual, promovendo ações que estimularão autonomia e melhorarão a vida das diversas pessoas atendidas.

O foco no sentimentalismo de casos individuais, o anseio por solução midiática e a viralização em redes sociais (que pode se tornar um caso de linchamento moral, com desdobramentos judiciais) acabam ofuscando a luta por direitos. E também é nítida a ignorância ou desprezo aos direitos já conquistados quando são feitos comentários como “não temos direitos“, “não vou procurar resposta judicial porque não quero fortalecer o Estado” ou “não importa o que dizem a Constituição ou a legislação“, mesmo quando se está aplicando a Lei Maria da Penha.

Precisamos repensar essas abordagens porque são uma sequência de erros estratégicos: desprezar direitos conquistados, não atuar na esfera jurídica, segregar simpatizantes (tanto homens quanto mulheres) e seguir apenas como espaço de acolhimento. Grupos conservadores, enquanto isso, ampliam seu discurso político e jurídico, interferindo maciçamente no Estado para criar leis e políticas públicas que reduzem direitos para mulheres e ampliam discriminação de gênero.

Em 2008 fiz as perguntas sobre direitos que se tornaram o teste “Você é feminista?“. Ele foi e ainda é uma forma de lembrar que estamos lutando por direitos.

Nos últimos anos venho enfatizando em conversas e palestras a necessidade do movimento feminista retomar a discussão por direitos. Terapia é importante e muda vidas quando é feita por profissionais da área. Mas não se pode esquecer do principal: o objetivo de movimentos sociais não é fazer terapia e acolhimento, é lutar por direitos.

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Direito à educação feminina

Fiquei muito chocada em 2012 quando soube que Malala Yousafzai Malala_Yousafzai_at_Girl_Summit_2014, na época com 14 anos, foi baleada por defender educação para meninas, se opondo às mudanças jurídicas no Paquistão trazidas pelo Talibã. Fiquei bastante feliz por ela ter sobrevivido e seguir lutando pelo direito à educação feminina. E fiquei mais feliz ainda por ver o reconhecimento do trabalho dela quando foi premiada com o Nobel da Paz de 2014.

Uma das coisas que ouço com frequência é que não precisamos de feminismo no Brasil, que feminismo é importante “lá no Paquistão”, onde defender direito das mulheres a receberem educação pode significar a morte.

Pois bem, “lá no Paquistão” a situação das mulheres realmente ficou bastante ruim com a proibição de escolas, condenando meninas ao analfabetismo e subordinação. Só que isso não apaga o fato de que o Brasil melhorou muito, mas ainda não é tão maravilhoso assim no que se refere a direitos das mulheres.

Para ficar só na esfera do direito à educação feminina (que é o meu tema de doutorado), no Brasil as mulheres têm mais escolaridade que os homens em todos os níveis de ensino. Mas, como demonstram os índices do relatório sobre desigualdade de gênero Global Gender Gap [minha análise do índice de 2011 | análise do relatório de 2014], a alta escolarização não tem revertido em poder econômico e político para mulheres, pois ainda são minoria na política e em cargos de direção, e recebem cerca de um terço a menos que os homens para realizar o mesmo trabalho que eles.

Temos leis obrigando todas as crianças a estudar, e estabelecendo que o currículo escolar é igual para meninos e meninas. Só que a evasão escolar ainda existe, bem como uma série de problemas relacionados à escolarização. Mulheres pretas e pardas têm menor escolaridade que mulheres brancas. Adolescentes grávidas são incentivadas a sair da escola para se dedicar integralmente à maternidade. Lésbicas e transsexuais sofrem perseguição, inclusive institucional, dificultando sua permanência na escola. Também há quem defenda que mulheres não precisam estudar quando se casam com um homem que tem situação financeira melhor que a dela (como se todas as mulheres fossem heterossexuais em busca de um casamento ao estilo do século XIX, e como se estudar não pudesse fazer parte de um projeto de realização pessoal).

Também é bastante frequente a observação de que uma mulher não deve parecer mais inteligente que o homem (seja ele namorado, colega de trabalho ou chefe). E por inteligente, entenda-se: não mostre que sabe, não demonstre que ele está errado, finja que não leu, só fale sobre banalidades.

É possível encontrar pesquisas e matérias que associam educação feminina com dificuldade para se casar como se houvesse necessariamente uma oposição entre casamento e educação feminina. Nem mesmo Hermione Granger, da série Harry Potter, escapou de ter suas escolhas afetivas julgadas por conta de sua inteligência.

Enquanto as pessoas e as mídias continuarem insinuando que mulheres que estudam/são inteligentes não são interessantes nem têm direito a uma vida afetiva, está mantido o discurso que despreza a educação feminina.

Quanto mais desprezarmos o direito das mulheres receberem educação, mais se abrem possibilidades para limitar esse direito. É possível mudar a legislação para criar currículos diferentes para meninos e meninas como cuidar da casa e se embelezar (como era no século XIX e em boa parte do século XX). E também é possível proibir as mulheres de frequentarem escolas, como era na Europa do século XVIII, e como voltou a ser no Paquistão atual.

Este retrocesso no direito à educação das mulheres é um processo que está em curso em muitos países, e cabe a nós tomarmos cuidados para que não ocorra no Brasil também. Aqui temos um grande problema na interferência religiosa, realizada através de um lobby religioso para impedir a superação de desigualdades raciais e de gênero nos espaços escolares. Também há a proliferação de uma cultura que procura aprofundar a distinção entre objetos e atividades para meninas e para meninos, dependendo da cor do objeto e de seu uso. Essas questões legitimam uma separação de gênero que interfere inclusive na educação feminina, dificultando o acesso a determinadas áreas do conhecimento.

Se queremos um mundo melhor para mulheres, é importante valorizar a educação feminina. Não basta defender o direito de frequentar a escola, é necessário criar condições para que mulheres sejam estimuladas a continuar estudando e recebendo benefícios com isso. E é importante que a escola seja um espaço não para reprodução de preconceitos, mas para estimular a autonomia, a capacidade de se posicionar no mundo, enfrentar desafios e defender os próprios direitos. Nesse sentido, há algumas atitudes que qualquer pessoa pode ter para garantir um efetivo direito à educação feminina:

  • Valorize esforços, coragem e capacidade de enfrentar novos desafios, e não a inteligência.
  • Cuidado com o viés de gênero nas referências a atividades em áreas ou temas não tradicionais. É comum um homem receber como feedback “que trabalho inovador o seu!”, enquanto uma mulher costuma ouvir “mas que estranho uma mulher trabalhando este tema”. Ao invés de ser elogiada por entrar em terreno pouco explorado, o recado que a mulher recebe é que está fazendo alguma coisa errada, invadindo território proibido, e não deveria seguir esse caminho.
  • Ainda sobre elogios, tome cuidado para não praticar o sexismo benevolente, reforçando o descaso social em relação a atividades intelectuais femininas
  • Incentive mulheres a estudarem para terem objetivos pessoais ao invés de viver para satisfazer os objetivos dos outros
  • Não repita a mentira de que mulheres inteligentes não tem direito a vida afetiva. Todas as pessoas têm direito a serem felizes seja estudando, namorando, tendo e cuidando de filhos, ou fazendo tudo isso ao mesmo tempo.
  • Combata a evasão escolar e a omissão de professores em situações de hostilidade e discriminação. Não permita que racismo, transfobia, homofobia ou machismo – que ainda são comuns em qualquer escola – interfiram ou dificultem o direito de uma pessoa estudar.
  • Substitua rótulos por escolhas e estimule as pessoas a conhecerem o contexto e assumirem as consequências de suas escolhas
  • Mulheres têm o direito de estudar o que quiserem. Não seja uma pessoa que tenta impedir mulheres de estudarem em áreas consideradas masculinas. Lembre-se de que a própria definição do que é uma área masculina é resultado de um histórico de discriminação das mulheres nessa área
  • Lute por creches, por ampliação do cuidado com crianças e com idosos, por licença parental (e não só licença maternidade). Combata qualquer atitude que vise impedir uma mulher de estudar só porque ela tem filhos, marido ou pais idosos. Procure auxiliar os cuidados com essas pessoas e distribui-los na comunidade ao invés de deixá-los somente como responsabilidade de uma cuidadora só. Gravidez, doença, filhos pequenos, marido ou familiares que dependem dos cuidados de uma mulher não devem ser usados como desculpas para impedir a mulher de estudar.
  • Religião não deve se misturar com direito à educação. Os direitos das mulheres, inclusive o direito à educação igualitária, só existem em um Estado Laico

Saúde, educação e legalização do aborto

“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

Ao longo dos anos setembro se tornou um mês dedicado a discutir o direito ao aborto. Ao invés de nos focarmos no dia 28 de setembro, que é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe (e vê-lo apropriado de forma completamente distorcida nas eleições de 2010), dedicar o mês à discussão sobre este direito nos permite aprofundar mais no tema e cair menos nos estereótipos e disputas políticas.

Defendo e continuarei defendendo o direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo. Ela é a única pessoa que tem autonomia para dizer se e quando quer ter filhos, e de que forma. A mulher não deixa de ser uma pessoa, sujeito de direitos, por engravidar, e nem deve ser considerada um ser humano menor (ou sem direitos sobre o próprio corpo) simplesmente porque engravidou. Respeitar a mulher (e suas decisões) é respeitar um ser humano.

Deveria ser simples, mas a pressão religiosa e o discurso conservador ainda insistem que mulheres não são gente o suficiente para decidir sobre o próprio corpo.

Caso esse discurso conservador se torne mais forte do que já está é possível que aconteça no Brasil o que aconteceu na Nicarágua ou em diversas regiões do México: a pressão religiosa fez com que qualquer tipo de aborto fosse proibido e o feto fosse considerado juridicamente como tendo os mesmos direitos de um adulto. Nessa perspectiva não importa se a mulher corre risco de morte, ou se a gravidez é derivada do estupro (que são os casos de aborto legal atualmente permitidos no Brasil): qualquer tipo de aborto é considerado homicídio, e é qualificado pelo parentesco, acarretando em penas muito mais altas do que as previstas antigamente para o aborto.

Há ainda um terror-bônus: como não é possível identificar se o aborto foi espontâneo (que atinge cerca de 25 a 30% das gestações) ou voluntário, há mulheres (pobres, obviamente, porque as ricas encontram meios seguros para abortar) que estão sendo presas e condenadas por terem sofrido aborto espontâneo.

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

Nas manifestações de 2013 os atos contra o Estatuto do Nascituro foram engolidos por menções a “mais saúde e educação”. Pois então, precisamos retomar essa discussão: mais saúde para mulheres implica impedir o Estatuto do Nascituro, legalizar o aborto e diminuir a mortalidade materna; mais educação, para as mulheres, implica em educação jurídica para que as pessoas entendam que mulheres são seres humanos, autônomas, sujeitos de direitos que decidem se e quando terão filhos. Não podem, de forma alguma, serem inferiores e com menos direitos que um feto.

Mulheres não são seres que devem ser obrigados a ter filhos, tal como homens não o são. Mulheres são seres humanos, e têm a liberdade para decidir se querem ser mães, ou não, e de que forma. Cabe a nós respeitarmos essa decisão.

E cabe ao Estado não só descriminalizar, mas principalmente legalizar o aborto, ofertando saúde pública de qualidade para todas as fases do processo reprodutivo (e não só para a prevenção da gravidez, pois ignora os casos de estupro). Isso é o mínimo a ser feito para estancar o horror de clínicas clandestinas e violência que as mulheres atualmente são forçadas a se submeter para exercer o seu direito de escolher quando terão filhos.

Leia também outros artigos meus sobre direito ao aborto e direitos reprodutivos:

Respondendo dúvidas sobre a Marcha das Vadias

Marcha das Vadias 2014 em Belo Horizonte: concentração na Praça da Rodoviária às 13h.

Marcha das Vadias 2014 em Belo Horizonte: concentração na Praça da Rodoviária às 13h.

Nesta semana várias cidades receberão a Marcha das Vadias. Trata-se de uma manifestação feminista reivindicando liberdade e uma vida com menos violência para as mulheres. Porém, como tenho visto muitas dúvidas sobre a Marcha, achei adequado fazer uma listinha esclarecendo as questões que mais tenho ouvido nas últimas semanas. Se tiverem outras dúvidas, postem nos comentários.

Afinal, Marcha das Vadias é sobre violência ou sobre liberdade?
Esta não é uma questão simples de responder, pois ainda não há consenso entre as participantes. Eu defendo que se trata de uma manifestação pela liberdade das mulheres. A violência contra mulheres decorre dessa liberdade: é usada para constranger mulheres a negarem seus desejos e sua liberdade, caracterizando a cultura do estupro. E sem liberdade para as mulheres não há como ter igualdade entre mulheres e homens.

Com que roupa eu devo ir na Marcha das Vadias?
Com a roupa que você quiser. A Marcha se originou em protesto a um policial que queria negar proteção estatal a mulheres por conta de suas roupas, como se a violência ocorresse por conta das roupas, e não da relação de poder que se estabelece entre agressor e vítima. Defendemos a ideia de que você não pode sofrer violência, não importa qual roupa esteja usando, ou qual seja seu comportamento. Marcha das vadias é sobre liberdade para as mulheres e isso inclui liberdade para dizer NÃO, para escolher com quem vai se relacionar, para escolher que roupa vai usar, inclusive na passeata, e se quer tirá – la ou não. A escolha é sua, não é obrigada a fazer nada. Portanto, exerça sua liberdade de usar a roupa que quiser e com a qual se sentir melhor.

Eu tenho de tirar a roupa durante a passeata?
Não. A Marcha das Vadias é uma manifestação pela liberdade: pela SUA liberdade. Você faz o que quiser. Se quer fazer topless, tudo bem. Se não quer tirar a roupa, tudo bem. Se mudar de ideia, tudo bem também. O corpo é seu, a decisão é sua e ninguém tem o direito de obrigá-la a fazer nada.

Por que só vejo fotos da Marcha das Vadias com mulheres sem roupa?
Porque a grande mídia prefere divulgar apenas essas fotos. A Marcha das Vadias é muito mais que isso: são centenas de participantes, sendo que é uma minoria que opta – legitimamente – por tirar a roupa ou parte dela. Alguns exemplos: coletânea de imagens no Google e álbuns no facebook: Brasília | Belo Horizonte | Porto Alegre]. Todas essas imagens mostram a diversidade de participantes da Marcha das Vadias e de suas performances. São os portais atrás de cliques e anunciantes que praticam o jornalismo punheteiro e divulgam apenas as fotos de topless, reduzindo a diversidade e amplitude do evento.

Por que usar o termo vadia?
É uma forma de resignificar o termo e expor os preconceitos, machismo e moralismo que estão embutidos nele. “Vadia” é um termo usado de forma pejorativa para criticar somente mulheres (homens não são considerados vadios!) e constrangê-las a assumir um papel de gênero bastante restritivo. As mulheres ainda são ensinadas a não serem vadias, que isso é “repulsivo” e “inadequado”. Porém, no fim das contas, somos todas vadias: basta a mulher fazer algo que não agrada às pessoas para ser chamada de vadia, mesmo que ela esteja com a razão. É contra essa cultura misógina que estamos lutando porque legitima violência e fere a liberdade das mulheres de serem quem desejam ser.

Eu não conheço ninguém, posso ir mesmo assim?
Claro que pode! E vai (re)conhecer pessoas que pensam como você e estão interessadas em se libertar das amarras que limitam a liberdade das mulheres. Várias marchas têm oficina de cartazes, e esse é um ótimo momento para conhecer mais gente e se enturmar.

Homens podem participar?
Sim! Todas as pessoas que lutam pela liberdade e pelo fim dos papeis de gênero são bem-vindas, independente de identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia… não se acanhe e venha participar com a gente. Embora o ponto de partida da marcha, e boa parte das discussões, envolvam denunciar a violência contra mulheres, estamos falando de liberdade, e liberdade é para todxs nós!

Onde vai ter a Marcha das Vadias? E quando?
Boa parte das manifestações está marcada para o próximo dia 24 de maio, embora algumas cidades adotem outras datas. Recomendo que procure no facebook (que é a mídia da vez) informações sobre a marcha em sua região. A Marcha das Vadias de Belo Horizonte será no dia 24 de maio, a partir das 13h. A concentração ocorrerá na Praça da Rodoviária.

Tenho vergonha de ser chamada de vadia e não quero me associar a um movimento com esse nome. Sou machista?
Não necessariamente. Você pode ser conservadora e obediente às prescrições sociais, ou ser uma privilegiada que nunca enfrentou episódios machistas, ou alguém mais tímida e retraída, que não gosta de chamar a atenção ou ser rotulada. Ou – infelizmente – pode ser puramente machista mesmo e achar que mulher tem mais é que ficar quietinha no canto obedecendo aos homens. O que faz a diferença é a forma como você age. É uma pena que você não queira participar de uma manifestação tão divertida, irreverente e libertadora quanto a Marcha das Vadias. Mas se não quer ajudar ou participar, não atrapalhe. Leia e se informe sobre a marcha, sobre o que estamos falando em relação a liberdade e igualdade, sobre feminismo (você vai se surpreender ao descobrir que é mais feminista do que imagina, sobre não julgar as escolhas das outras pessoas. Pense como pode ajudar a melhorar a vida das meninas e mulheres ao seu redor (inclusive quebrar preconceitos para melhorar a sua vida). O que importa é agir para tornar o mundo mais livre e menos cruel com as mulheres. A Marcha das Vadias é uma das formas de lutar contra o machismo. Existem outras, descubra qual a mais adequada pra sua personalidade e seus desejos.

Quero saber mais sobre a Marcha das Vadias. Quais textos vocês indicam?
No Blogueiras Feministas tem uma série de posts sobre a Marcha das Vadias. E os dois manifestos [2011 | 2012] da Marcha de Brasília são bastante esclarecedores. Há também uma coletânea de links aqui no meu blog.