Defesa de tese

defesa de tese de Cynthia Semíramis

Em 30 de março de 2017 concluí o doutorado na Faculdade de Direito da UFMG ao defender minha tese: “A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil”.

Não é possível descrever adequadamente o que vivi e aprendi nos quatro anos de doutorado, revisando e questionando tudo o que havia aprendido sobre direitos das mulheres nos oito anos de estudo anteriores. Porém, o impacto do doutorado não se restringe à tese, mas me levou a ver situações cotidianas com outro olhar, questionando e modificando cada aspecto da minha vida.

Agradeço muito à Profa. Dra. Mônica Sette Lopes pela orientação com paciência e apoio em todos os momentos, especialmente nos mais tensos. Ela foi a principal responsável por eu conseguir atravessar as turbulências políticas e teóricas dos últimos anos preservando a capacidade de dialogar e compreender nuances e matizes.

Agradeço ainda à profa. Dra. Carla Faralli pelo acolhimento em Bologna, e aos professores Taísa, Wilba, Fernando e Renato, que arguiram minha tese com tanta atenção, fazendo comentários e críticas bastante pertinentes.

As fotos da defesa estão em meu álbum no Facebook.

Deixo a seguir o resumo da tese. A íntegra em breve estará disponível para leitura.

Esta tese analisa a influência do movimento sufragista nas modificações jurídicas para promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil. As teorias de conflito e conciliação entre grupos de interesse descritas pela psicologia social são utilizadas para analisar as táticas do grupo sufragista. A comparação entre a legislação civil do início do século XX referente a mulheres e suas modificações ao longo do século é utilizada para identificar as mudanças legislativas relevantes. Os resultados indicam a importância do movimento sufragista para a luta por igualdade de direitos, bem como seus sucessos nos momentos em que superou conflitos e optou pela cooperação com grupos de interesse distintos. Os resultados também indicam que o viés político-ideológico adotado pelo movimento feminista do final do século XX e início do século XXI subestima o sufragismo e omite sua importância, contribuindo para uma lacuna na história da conquista de igualdade entre homens e mulheres. No início do século XX a legislação brasileira continha diversos dispositivos que subordinavam as mulheres aos homens. Mudanças sociais e políticas envolvendo o acesso à escolarização e profissionalização evidenciaram o conflito entre os estereótipos relacionados às mulheres e sua efetiva atuação no cotidiano, indicando a necessidade de alterações jurídicas. O movimento sufragista se apresentou publicamente como direcionado para a conquista do voto feminino, mas sua atuação foi mais ampla. A reforma sufragista foi um processo organizado de revisão e modificação da legislação para abolir a subordinação feminina e igualar os direitos das mulheres aos dos homens, constituindo o marco de uma mudança paradigmática pelos direitos das mulheres. As propostas de reforma sufragista direcionaram a luta jurídica pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, sendo incorporadas lentamente na legislação das décadas seguintes. As sufragistas foram bem-sucedidas na reforma jurídica ao utilizar contatos sociais e políticos para estimular a cooperação entre grupos, ampliando o apoio para suas reivindicações e conquistar o direito ao voto. Elas definiram as diretrizes para as gerações futuras ao listar as modificações jurídicas necessárias para a conquista da igualdade de direitos, consolidadas na proposta de Estatuto da Mulher. Essa proposta foi uma iniciativa isolada que ampliou conflitos entre grupos de interesse, não sendo bem-sucedida, e teve tramitação interrompida pelo golpe de 1937. No entanto, os termos do Estatuto da Mulher permaneceram, inspirando as modificações jurídicas propostas por grupos feministas nas décadas seguintes até a igualdade entre homens e mulheres, inclusive na família, declarada na Constituição de 1988.

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Carta aberta à vadiagem de BH

Desde 2011 construímos e participamos da Marcha das Vadias de Belo Horizonte em uma perspectiva feminista, polifônica, pautada e conduzida por mulheres, com ajuda e apoio de homens. Nosso interesse sempre foi o combate ao senso comum que atribui a culpa à mulher (especialmente pela violência sexual), e também visibilizar questões relacionadas aos direitos e à violência contra prostitutas, contra mulheres negras, lésbicas e transexuais.

Nesse processo procuramos estimular um espaço horizontal e transparente, calcado no respeito e na diversidade. Partimos sempre da percepção de liberdade sexual, autonomia e respeito, bem como da inclusão e diálogo com outros setores. Procuramos o desenvolvimento de atividades em conjunto com diversos coletivos tais como APROSMIG, Palhaças Vadias, Agrupamento Obscena, Coletivo Paisagens Urbanas, Baque de Mina, Espaço Comum Luiz Estrela, Negras Ativas… Buscamos incentivar outras formas de linguagem, como o deboche e as fantasias, tornando as manifestações um espaço lúdico que estimulasse a liberdade e o questionamento de papeis de gênero.

Sem ignorar que algumas de nós já não vínhamos dispondo de tempo e energia para se dedicar à agenda da Marcha, e, com isso, não pudemos comparecer a todos debates presenciais, as tensões que temos encontrado nas tentativas de diálogo na Marcha das Vadias Belo Horizonte dos últimos meses evidenciaram que as participantes atuais não estão de acordo com os valores que orientaram o coletivo até então.

Não cabe aqui fazer a retrospectiva dessa dificuldade de diálogo entre todas as pessoas que participam do grupo de organização do coletivo. Podemos resumir a questão a uma postagem recente em que houve um posicionamento explícito das novas integrantes: ignoraram a construção anterior, criticaram as antigas administradoras da página da Marcha das Vadias BH, demonstraram ignorância a respeito dos critérios que sempre foram utilizados para incluir moderadoras e optaram por implantar uma nova política editorial em relação ao conteúdo a ser divulgado.

Não há informações claras sobre qual é essa nova política, embora perceba-se a mudança de enfoque: a página vem sendo alimentada com conteúdo que reforça a vitimização das mulheres, além de comentários transfóbicos e desinformação sobre exploração sexual e prostituição. Nota-se uma tentativa de hierarquizar situações de violência para privilegiar uma ideia de sororidade polarizada e maniqueísta, pautada na androfobia, transfobia e silenciamento das discordâncias. Isso dificulta o diálogo com outros setores da sociedade, excluindo diversas perspectivas, igualmente válidas, sobre identidade e igualdade de gênero, políticas anti-discriminação e respeito aos direitos de todas as mulheres.

Consideramos que a falta de explicações mais claras sobre a nova política editorial, a tendência a segregar algumas mulheres, a apartar quem expressa discordância a ideias, a reforçar a vitimização das mulheres e a tratar homens como necessariamente agressores ou inimigos – ignorando os debates prévios no grupo acerca de binarismos, identidade de gênero e diálogo com homens – são condutas que não estão de acordo com os valores que nortearam, até então, a criação da Marcha das Vadias de Belo Horizonte.

Se, por um lado, entendemos que divergências, mais que bem-vindas, são necessárias à construção de um grupo de luta que se pretenda múltiplo e polifônico, por outro, consideramos que a existência de qualquer coletivo deva também estar alicerçada em pilares ideológicos comuns, cenário que não pode ser vislumbrado neste momento.

Assim, após quatro anos contribuindo para a construção do movimento, optamos por nos desvincular do seu núcleo de organização, por não estarmos de acordo com as diretrizes que vem sendo propostas.

Nossa luta continua – seja em outros coletivos dos quais fazemos parte, seja nas nossas trajetórias individuais – na busca por mais liberdade, vadiagem e um feminismo que ultrapasse os binarismos de gênero.

Adriana Torres
Cynthia Semíramis
Débora Vieira
Renata de Oliveira Lima

Publicado originalmente no Facebook em 02 de julho de 2014.

Novidades

Mil coisas pra falar, outras mil acontecendo ao mesmo tempo, e não tenho tido tempo para atualizar os blogs. Minha vida online está restrita aos links que me mandam no Twitter e, vez por outra, a responder algumas perguntinhas no Formspring.

Adorei 2009: bons empregos, ótimos amigos por perto (com todos tendo muito sucesso em suas atividades), e grandes mudanças. Algumas são públicas e merecem ser compartilhadas aqui:

  • A palestra que fiz em julho no Conselho Federal de Psciologia, falando sobre sobre a exploração da imagem da mulher, homem, criança e adolescente na mídia, virou capítulo de livro. Está disponível em duas versões: uma é o PDF contendo apenas o meu artigo, e a outra é o livro completo.
  • Cheguei à conclusão que estava precisando ampliar meus conhecimentos na área de Ciências Sociais pra melhorar minha atuação profissional, e resolvi fazer concurso para a graduação da UFMG. Não quis fazer o vestibular normal por pura falta de tempo e de paciência pra estudar física, química e biologia, então acabei fazendo o concurso de obtenção de novo título. Eu não contava com uma concorrência muito mais acirrada do que a do vestibular normal, nem esperava tantos imprevistos como os que tive em dezembro, e já havia esquecido o quanto é cansativo passar quatro dias por conta de provas abertas de vestibular. Mas no final, deu tudo certo, e fui aprovada em 2º lugar para o curso de Ciências Sociais da UFMG

Ou seja, somando o trabalho e a graduação (as aulas começam em março, mas a burocracia pré-matrícula já começou), o meu tempo online vai diminuir mais ainda. Sugiro que me acompanhem no Twitter pra saberem as novidades, ou me mandem email (está aí na coluna da direita, mas vou repetir: cynthiasemiramis no gmail.com).

Especificamente para as mulheres de BH e região, não deixem de participar do grupo regional LuluzinhaCamp-mg. Já temos o calendário de encontros oficiais 2010, e os encontros extra-oficiais estão ótimos.

Posted in ego