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Estupro, civilidade e respeito à vítima

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Ainda chocada com as notícias dos estupros coletivos de ontem, tanto do Piauí quanto do Rio de Janeiro. O caso do Rio choca mais pelo grau de sordidez.

Tenho evitado mais notícias, até em respeito à vítima, e fico feliz que minha timeline do facebook também seja mais cautelosa. Mas mesmo assim ainda vejo comentários tentando colocar a culpa na adolescente, tentando justificar o estupro, ou tentando negar que vivemos em uma cultura que tolera e tenta justificar violência sexual contra mulheres.

Obviamente, espero que os estupradores sejam encontrados e punidos. Mas punidos pela legislação vigente, e não com escrachos, linchamentos, perseguição ou outros estupros (tanto dos agressores ou de mulheres de suas famílias – porque, dada a reação emocional ao estupro, não duvido nada que vá ter gente defendendo que a agressão se estenda às familiares). De barbárie já basta a que os estupradores cometeram.

Se os estupradores são de uma comunidade, pouco importa. Não interessa se ouvem funk, mpb ou música religiosa. Não importa como a adolescente se vestia ou o que fazia. Também não importam as fofocas sobre supostas vingança e traição: não existe no Brasil nada na legislação que autorize uma “pena de estupro”.

O que importa é que houve um estupro coletivo, planejado, e os estupradores não tiveram sequer o cuidado de esconder que praticaram o crime. Pelo contrário, se orgulharam em divulgá-lo. Esses comportamentos precisam ser coibidos. E pra coibir o primeiro passo é parar de tentar justificar o estupro cometido. O segundo é punir os estupradores.

Estupro é violência, é humilhação, e não deve ser tolerado jamais. Nenhuma pessoa merece ser estuprada. E nenhuma mulher merece ser estuprada nem julgada por ter sido estuprada. Este é um princípio básico de civilidade que precisa ser consolidado urgentemente.

[publicado originalmente no Facebook em 26/05/2016]

Há uma matéria bastante completa no UOL Tab sobre combate aos estupros, e conta com breve participação minha.
Leia também outros artigos meus sobre violência contra mulheres:

Cultura do estupro

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Uma expressão que vem se tornando bastante frequente quando se fala em violência contra mulheres é que vivemos em uma “cultura do estupro”. Essa expressão indica que a sociedade não só tolera como incentiva a violência contra mulheres por meio da violência sexual, mas vai além: é um processo para constranger pessoas a se adequarem a papéis de gênero

A cultura do estupro perpetua a história da Chapeuzinho Vermelho que deve se precaver contra todos os homens, como se cada um deles fosse o Lobo Mau à espreita para destruir sua reputação, forçando-a ao isolamento social. Ilustração de Luciano Tasso para Revista Fórum.

A cultura do estupro perpetua a história da Chapeuzinho Vermelho que deve se precaver contra todos os homens, como se cada um deles fosse o Lobo Mau à espreita para destruir sua reputação, forçando-a ao isolamento social. Ilustração de Luciano Tasso para Revista Fórum.


Uma expressão que vem se tornando bastante frequente quando se fala em violência contra mulheres é que vivemos em uma “cultura do estupro”, na qual a sociedade incentiva a violência sexual contra mulheres. Porém, essa visão é bastante restrita para os dias atuais, embora fosse perfeitamente compreensível na época de sua criação, que ocorreu nos grupos de sensibilização das décadas de 1960 e 1970.

Esses grupos não tinham uma pauta fixa, mas variável, improvisada à medida que as demandas surgiam. Como se tratava de uma época de mudança de mentalidade, eram bastante comuns discussões sobre questões sociais. O intercâmbio de informações entre os grupos gerou mobilização suficiente para pressionar por direitos civis, incluindo mudanças legislativas e políticas públicas para mulheres.

Nesse período, os grupos eram exclusivamente masculinos ou femininos e problematizavam principalmente as relações heterossexuais. As mulheres discutiam como lidar com uma sociedade que reprimia sua sexualidade e negava direitos. Os homens discutiam como os estereótipos acerca da masculinidade (como a pressão para ser sempre autoritário, não chorar, e tratar mulheres como subordinadas) limitavam suas vidas e dificultavam o relacionamento com as mulheres.

No início da década de 1970, nos Estados Unidos, o estupro era considerado uma doença, uma anomalia, uma “necessidade” masculina, uma mentira ou culpa da vítima. Esses conceitos foram questionados à medida que os comentários das pessoas nos grupos de sensibilização apresentavam visões completamente diferentes sobre o tema.

Estupro como relação de poder

O grupo New York Radical Feminists destacou-se nessa área, produzindo palestras e conteúdo que inspiraram cineastas e escritoras. Dentre os trabalhos produzidos merecem destaque o documentário Rape Culture (Cultura do estupro), de Margaret Lazarus e Renner Wunderlich, e o livro de Susan Brownmiller Against Our Will: Men, Women and Rape (Contra a nossa vontade: homens, mulheres e estupro), ambos de 1975.

O documentário foi importante porque apresentou diversos pontos de vista em relação ao estupro, dando voz às vítimas, estupradores e pessoas que trabalhavam em centros de atendimento às vítimas. Também fez uma análise da abordagem midiática em casos de estupro, concluindo que a cultura da época endossava a violência sexual contra mulheres.

O livro de Susan Brownmiller apresenta um histórico detalhado sobre o estupro. São expostas inclusive questões raciais (a origem da mentira de que homens negros seriam “naturalmente” estupradores) e observações sexistas em livros jurídicos (um autor sugeria desprezar denúncias de estupro porque as mulheres “têm tendência a mentir”).

Brownmiller concluiu que o estupro não é um crime relacionado a sexo ou desejo sexual. O estupro se refere a uma relação de poder: trata-se de um processo de intimidação pelo qual todos os homens mantêm todas as mulheres em um estado de medo permanente.

A violência doméstica se enquadra nesse raciocínio, pois mulheres são tratadas como propriedade masculina e essa relação se manifesta por meio do espancamento e do estupro marital. Estupros em casos de escravidão e de guerra (inclusive religiosa) também se encaixam nessa teoria, pois são uma forma de subjugar por meio da violência sexual. E o conceito de feminicídio (homicídio de mulheres que não obedecem aos cânones sociais) claramente deriva dessa observação de que a cultura legitima a violência contra mulheres.

Em todos esses exemplos fica nítida a relação de poder: as mulheres não têm vontade própria, sendo consideradas propriedade dos homens. E a respeitabilidade masculina só é obtida na medida em que a mulher pode ser coagida a seguir as regras sociais e obedecer ao pai ou marido. A coação é feita criticando as mulheres que não aceitam se submeterem a essas regras e culpando as vítimas de crimes sexuais. Com medo de serem hostilizadas e violentadas, acabam se submetendo à autoridade masculina para evitar mais violência.

Cultura do estupro para manter papéis de gênero

Atualmente, a compreensão é de que não se deve opor homens a mulheres, como fez Brownmiller, pois o problema está na estrutura social antiquada que determina papéis de gênero fixos: homens deveriam agir de determinada forma; mulheres, consideradas inferiores a eles, deveriam agir de forma diferente para evidenciar essa inferiorização e deveriam se subordinar aos homens. Às pessoas caberia simplesmente acatar e se enquadrar nos papéis predeterminados.

Nessa estrutura, a forma utilizada para constranger mulheres a se submeter aos homens está no controle do corpo e de sua sexualidade: deveriam ser virgens ou sexualmente recatadas, não deveriam usar determinadas roupas ou frequentar certos locais. E a punição para as que não aceitassem era a legitimação da violência por meio de hostilidade e, em casos extremos, estupro e morte. Ou seja, a cultura do estupro é o processo de constrangimento social que garante a manutenção dos papéis de gênero. Não é uma ação individual (como se todo homem odiasse mulheres), mas uma convenção social que mantém determinados papéis e estruturas sociais.

Esse constrangimento social não é direcionado somente às mulheres, mas a toda pessoa que não se enquadre no modelo. Os homens heterossexuais perceberam isso nos grupos de sensibilização dos anos 1960, quando questionavam os estereótipos acerca da masculinidade e eram hostilizados por não serem “masculinos o suficiente” para a cultura da época. Em tempos recentes, homossexuais também perceberam que desde a infância foram moldados para agir de acordo com papéis de gênero que desprezam sua liberdade, forçando-os a uma heterossexualidade compulsória. Quando não se adequam são ridicularizados, estuprados e agredidos até a morte. Mulheres lésbicas enfrentam os mesmos problemas, agravados pela ameaça de estupro corretivo para que a violência sexual as “transforme em heterossexuais”. Ao contrário do que parecia na década de 1970, a cultura do estupro não é uma questão apenas de violência contra mulheres heterossexuais.

Generalizações inadequadas

A cultura do estupro é bastante criticada por generalizar, transformando todos os homens em estupradores e todas as mulheres em vítimas passivas. Esse tipo de generalização é inadequado e não beneficia a ninguém. Ele perpetua a história da Chapeuzinho Vermelho que deve se precaver contra todos os homens, como se cada um deles fosse o Lobo Mau à espreita para seduzi-la e destruir sua reputação, forçando-a ao isolamento social.

Outro problema de tratar a mulher sempre como vítima é hostilizá-la quando ela recusa este papel, desprezando sua autonomia para decidir o melhor jeito de lidar com a violência que sofreu.

Há alguns anos o caso de Natascha Kampsuch gerou comoção por duas vezes. Primeiro, quando se descobriu que ela foi retirada à força de sua família, estuprada e mantida em cárcere privado dos 10 aos 19 anos. Quando conseguiu fugir, o agressor se suicidou. Em seguida, foi bastante criticada ao publicar suas memórias e expor estratégias de resistência, mostrar o agressor como uma pessoa comum (e não um monstro) e contar como conseguiu superar os traumas.

Guardadas as devidas proporções, no Brasil há o caso de Geisy Arruda, hostilizada pelos colegas de faculdade por causa de um vestido curto. Ela se recusou a continuar no papel de vítima e foi criticada por não ter se escondido, procurando lucro e projeção social como compensação pela hostilidade que sofreu.

A generalização cria uma guerra dos sexos inútil, que gera desconfiança e perpetua estereótipos: infantiliza as mulheres e despreza suas possibilidades de resistência ou de mudança de papéis, além de ignorar os inúmeros casos em que os homens são vítimas de violência sexual ou são injustamente acusados de terem-na cometido.

Combatendo a cultura do estupro

A discussão sobre a cultura do estupro já tem cerca de quarenta anos. Não há como ignorar que o mundo mudou bastante nesse período. As mulheres cada vez mais obtêm a igualdade de direitos e questões relacionadas à liberdade sexual são cada vez mais garantidas pelo Estado.

No Brasil, os termos sexistas da legislação criminal foram abolidos em 2005. Em 2009, uma nova lei retirou o crime de estupro da seção de crime contra os costumes, para enquadrá-lo nos crimes contra a liberdade sexual, reconhecendo o direito da vítima de direcionar sua sexualidade de acordo com sua vontade – e não segundo a prescrição social. O crime de estupro também foi alterado de forma a reconhecer que se trata de uma relação de poder, inclusive considerando que tanto mulheres quanto homens podem ser vítimas de estupro.

As modificações na legislação demonstram que, ao menos em relação ao Estado, a cultura do estupro vem sendo sistematicamente eliminada. Embora vários dos avanços legislativos dos últimos anos derivem de condenações do Brasil nas cortes internacionais de direitos humanos, o que importa é a pressão exercida por essas condenações e pelos movimentos sociais para que o Estado, com todo o seu aparato e poder de coerção, atue para que essas práticas sejam modificadas. A estrutura social se modifica para encampar a igualdade entre homens e mulheres e garantir a liberdade sexual de todas as pessoas.

Porém, as práticas sociais mudam lentamente. Publicidade, jornalismo, novelas e outros produtos midiáticos ainda creem estar no século XIX e agem contra a lei divulgando conteúdo que legitima racismo e violência contra mulheres e homossexuais. É necessário combater isso por meios legais e também com manifestações mais incisivas de movimentos sociais. Mas é importante lembrar que ações contra a cultura do estupro devem compreender as mudanças dos últimos anos e reconhecer que se trata de uma disputa em torno de papéis de gênero.

Grupos exclusivamente femininos ou masculinos podem existir para questões específicas, mas é melhor que coexistam com grupos mistos. O diálogo se amplia, as polarizações são matizadas e ao invés de tratarem o homem ou a mulher como inimigos, como muitas pessoas vêm fazendo, é possível perceber que todas as pessoas têm uma causa em comum: lutam para que os papéis de gênero deixem de ser opressores, e que a liberdade e a autonomia de todas as pessoas sejam efetivamente respeitadas.

Não é possível atualmente ter medo ou demonizar os homens, sejam eles heterossexuais ou não: eles são aliados das mulheres na luta contra a cultura do estupro porque também fazem parte e sofrem com a estrutura social que os engessa em papéis de gênero.

Publicado originalmente na edição impressa nº118 (janeiro de 2013) da Revista Fórum de janeiro de 2013

Gerald Thomas e a cultura do estupro

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Na semana passada o programa Pânico fez a cobertura do lançamento de um livro do dramaturgo Gerald Thomas. Dentre os participantes da equipe que o entrevistou estava Nicole Bahls. Gerald enfiou a mão debaixo do vestido de Nicole Bahls sem a autorização dela. Ninguém em volta fez nada (nem os colegas de trabalho dela!), apesar do nítido constrangimento de Nicole. A repercussão nas redes sociais foi grande, chegando ao ponto de Gerald Thomas fazer uma nota “explicativa” em que tentava justificar seu ato e se apresentar como transgressor, mas acaba reproduzindo o que há de mais retrógrado e moralista.

O programa foi ao ar no domingo, com direito a pseudo-protestos na porta do auditório, ridicularizações, e a alegação de que no humor vale tudo. Este post não é pra falar do programa, pois tanto Lola quanto Nádia já falaram bem sobre isso. O que eu quero comentar é sobre a reação de Gerald Thomas em si.

Não há nada de engraçado, divertido, normal, merecido ou agradável na situação vivida por Nicole Bahls

Não há nada de engraçado, divertido, normal, merecido ou agradável na situação vivida por Nicole Bahls

Qualquer pessoa (e é importante lembrar aqui que mulheres são pessoas) tem o direito de decidir se e quando quer ser tocada por alguém. Se Gerald queria tocar Nicole, levantar o vestido, ou o que quer que fosse, deveria ter pedido a autorização dela. Simples assim.

Porém, ele não agiu assim. E tentou se justificar da seguinte forma:

Vem uma menina, de (praticamente) bunda de fora, salto alto de “fuck me”, seios a mostra, dentro de um contexto chamado PANICO e eu (que não deixo me intimidar e gosto desse pessoal) entro no jogo e viro as cartas – e os intimido !
[…]
Somos todos da classe teatral e nossa função é apontar as VOSSAS falhas. E se VOCES se revoltam TANTO, então, já fico contente porque os alertei pra alguma coisa. O que? SIM:
1- A mulher não é um objeto. Mas não deveria se apresentar como tal
2- E os homens jamais deveriam se utilizar desse objeto de forma alguma

Gerald Thomas:

  • colocou a culpa na roupa de Nicole
  • acha que mulher deve ser julgada de acordo com a roupa que usa
  • acha que mulher não deve se apresentar como objeto (no caso, usar salto alto, vestido curto e decotado)
  • acha que homens não deveriam se utilizar desse objeto, embora ele mesmo tenha optado por tratá-la como objeto e enfiar a mão debaixo do vestido dela sem que ela o autorizasse a fazer isso

No fim das contas, Gerald Thomas tratou Nicole como objeto para nos dar a “lição” do constrangimento que ocorre quando a mulher ‘se apresenta’ como objeto. Ou seja, ela foi bolinada contra a vontade dela simplesmente porque não corresponde ao que ele acha que deve ser o comportamento adequado para mulheres.

O teor do discurso de Gerald Thomas não é muito diferente do que aconteceu no Canadá quando um policial afirmou que se as mulheres não querem ser estupradas não devem usar roupas de puta/vadias. A reação a essa fala absurda, que se espalhou em diversas cidades, é a Marcha das Vadias. A diferença é que o policial fez um discurso, e Gerald Thomas efetivamente agiu para demonstrar seu ponto de vista.

Em ambos os casos temos homens a dizer como uma mulher deve se vestir e se comportar para ser respeitada. Esquecem-se que mulheres não são objetos. Mulheres têm vontade própria e merecem respeito por serem pessoas, e não por causa de sua profissão, ou de suas roupas, de sua aparência ou do que mais se invente para tentar justificar a violência contra elas.

O que chamamos de cultura do estupro é exatamente essa postura de legitimar agressão de conteúdo sexual a mulheres que não se vestem ou se comportam de uma forma predeterminada (que tradicionalmente envolve ignorar a diversidade e a autonomia das mulheres ao separá-las em duas categorias apenas: ou são santas ou são putas, devendo diferenciar-se pela roupa, aparência e comportamento). Caso não sigam essas regras, são julgadas e constrangidas por meio de assédio e estupro até se enquadrarem em uma das categorias. É um modelo de conduta bastante moralista e inadequado para os dias atuais, pois generaliza mulheres e as trata como subordinadas à vontade e julgamento dos homens. É essa cultura que deve ser combatida e superada para que haja efetivamente igualdade entre homens e mulheres. Enquanto se tratar como “brincadeira” e “merecido” o fato de uma mulher ter tido a saia levantada e ser apalpada contra a vontade, não há como falar em igualdade.

Nem é possível falar que o ato de Gerald Thomas foi inovador e transgressor, como ele quis dar a entender. Esse tipo de abuso é constante na história das mulheres, envolvendo chefes, pais, irmãos, colegas, parentes e inclusive desconhecidos na rua. Todas essas pessoas agem intimidando mulheres, constrangendo-as, afirmando que estão erradas ou que é uma brincadeirinha, colocando a culpa na vítima (o clássico “ela provocou”, mesmo que ela tenha 10 anos ou nunca tenha olhado pra cara de quem a agrediu) ou na roupa da vítima (“mas com essa roupa…”), como se a mulher não tivesse o direito de escolher como viver. Fazem julgamento pelas roupas, esquecendo-se que existem uniformes de trabalho e que nem sempre são discretos (como é o caso das mulheres que trabalham no Pânico ou em outros programas televisivos, que propagam o machismo em seus mínimos detalhes).

Lugar de mulher é onde ela quiser. Roupa de mulher é a que ela quiser. Isso se chama liberdade. E não julgar a mulher por conta das suas escolhas ou aparência se chama respeito. Se você acha que uma mulher deve agir de forma X ou Y, pare e pense no quanto você está desrespeitando a autonomia e as escolhas dela.

Se você vê uma pessoa sendo assediada e constrangida, evite contribuir com a situação e dê um jeito de interromper o assédio. Cabe a cada pessoa que estiver por perto zelar para que quem está em volta não seja agredid@ ou assediad@. A omissão aqui significa compactuar com a agressão. Ou, como diz o velho ditado feminista: o silêncio é cúmplice da violência. Ver uma agressão e se calar é ser cúmplice.

Maio é o mês em que teremos Marcha das Vadias. É época de reforçamos que a liberdade para as mulheres inclui também liberdade para escolher qual roupa queremos vestir, se e quando seremos tocadas por alguém, e que uma vida livre de violência é direito de todas. É época de nos lembrarmos que não precisamos mais nos referir a um certo policial canadense que deu origem à marcha. Temos muitos exemplares tupiniquins se esforçando para serem mais machistas do que ele. Espero que o esforço deles seja em vão.

Publicado no Blogueiras Feministas em 16 abril de 2013.