Arquivo da tag: estupro

Estupro, civilidade e respeito à vítima

Padrão

Ainda chocada com as notícias dos estupros coletivos de ontem, tanto do Piauí quanto do Rio de Janeiro. O caso do Rio choca mais pelo grau de sordidez.

Tenho evitado mais notícias, até em respeito à vítima, e fico feliz que minha timeline do facebook também seja mais cautelosa. Mas mesmo assim ainda vejo comentários tentando colocar a culpa na adolescente, tentando justificar o estupro, ou tentando negar que vivemos em uma cultura que tolera e tenta justificar violência sexual contra mulheres.

Obviamente, espero que os estupradores sejam encontrados e punidos. Mas punidos pela legislação vigente, e não com escrachos, linchamentos, perseguição ou outros estupros (tanto dos agressores ou de mulheres de suas famílias – porque, dada a reação emocional ao estupro, não duvido nada que vá ter gente defendendo que a agressão se estenda às familiares). De barbárie já basta a que os estupradores cometeram.

Se os estupradores são de uma comunidade, pouco importa. Não interessa se ouvem funk, mpb ou música religiosa. Não importa como a adolescente se vestia ou o que fazia. Também não importam as fofocas sobre supostas vingança e traição: não existe no Brasil nada na legislação que autorize uma “pena de estupro”.

O que importa é que houve um estupro coletivo, planejado, e os estupradores não tiveram sequer o cuidado de esconder que praticaram o crime. Pelo contrário, se orgulharam em divulgá-lo. Esses comportamentos precisam ser coibidos. E pra coibir o primeiro passo é parar de tentar justificar o estupro cometido. O segundo é punir os estupradores.

Estupro é violência, é humilhação, e não deve ser tolerado jamais. Nenhuma pessoa merece ser estuprada. E nenhuma mulher merece ser estuprada nem julgada por ter sido estuprada. Este é um princípio básico de civilidade que precisa ser consolidado urgentemente.

[publicado originalmente no Facebook em 26/05/2016]

Há uma matéria bastante completa no UOL Tab sobre combate aos estupros, e conta com breve participação minha.
Leia também outros artigos meus sobre violência contra mulheres:

O Estatuto do Nascituro contra as mulheres

Padrão

Um assunto que temos acompanhados nos últimos dias é o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um projeto de lei nº478/2007 que dispões sobre os direitos do nascituro. A íntegra do projeto é esta, mas o texto que foi aprovado semana passada na Comissão de Finanças da Câmara é este substitutivo. Vou apontar aqui algumas questões que não são tão perceptíveis nas discussões sobre o Estatuto, mas que influenciam na sua interpretação.

Estatuto do Nascituro é sobre redução de direitos das mulheres

Estatuto do Nascituro não foi criado pra conceder direitos aos nascituros, mas para limitar os direitos das mulheres. Como observei antes, à medida que mulheres conquistaram direitos, inclusive o direito à igualdade jurídica em relação aos homens, o debate se deslocou para restringir o corpo feminino. E o aborto se tornou central nesse processo de negação de autonomia feminina.

A lei atual permite aborto em casos de risco de morte da gestante ou de gravidez resultante de estupro. O projeto original do Estatuto do Nascituro é explícito em reduzir esses direitos das mulheres, a começar pela proibição total do aborto. O substitutivo é mais sutil, embora em seu art. 4º deixe claro que o Estado assegura o direito do nascituro à vida. Ou seja, trata-se de proibir qualquer possibilidade de aborto. Sendo assim, mulheres gestantes que tiverem problemas de saúde deverão morrer para que um não-nascido possa tentar viver. E mulheres estupradas são forçadas a conviver com o fruto do estupro, inclusive recebendo uma pensão do Estado, caso não tenham condições financeiras para sustentar a criança. Curiosamente, não se fala em punir o estuprador, mas apenas cobrar pensão alimentícia – o que gera a sensação de que o estupro não é crime quando gera uma gravidez, em uma inversão de valores absurda, que fere a dignidade, não só sexual, da mulher estuprada.

“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

“Untitled (your body is a battleground)” Barbara Kruger, 1989

Enquanto as pessoas se iludem achando que estão concedendo direitos para bebês fofinhos, a realidade é outra: os direitos de mulheres adultas e capazes estão sendo minados em nome de um embrião que pode nem chegar a nascer. Não é à toa que Barbara Kruger afirma com todas as letras: o seu corpo é um campo de batalha. Precisamos lutar pela nossa autonomia.

Onde foi parar a empatia?

Ter empatia, compreender o sentimento ou reação da outra pessoa, imaginar-se passando pelas mesmas circunstâncias são ações fundamentais para compreender direitos humanos, se identificar com o sofrimento alheio e ajudar a construir um mundo mais justo. Infelizmente as pessoas ainda têm muita dificuldade em se colocar no lugar de pessoas que sofrem violência, especialmente quando as vítimas de violência são mulheres. Acabam, mesmo que involuntariamente, culpando a vítima, no pior estilo “o problema é a roupa” ou “não vigiou a bolsa direito” ou “não é uma mãe boa o suficiente”.

Eu acho horripilante comentar sobre o Estatuto do Nascituro e perceber a falta de empatia. Afirmam que mulheres vão acusar falsamente os homens de estupro para receber bolsa-estupro, afirmam que gravidez (mesmo que forçada) é uma dádiva e deve ser bem acolhida, que mãe ‘de verdade’ corre até risco de morte para levar a gestação até o fim. Todas essas frases demonstram falta de empatia.

Estamos falando da vida das pessoas, estamos interferindo em seus direitos reprodutivos e em sua autonomia, e não vejo uma tentativa de quem afirma esses horrores se colocar no lugar da mulher grávida de um estuprador, da mulher que tem de escolher entre sua saúde ou a gravidez, da mulher que sofre aborto espontâneo e tem de lidar com olhares acusadores ao invés de apoio, ou de quem está em uma situação delicada em que possa se beneficiar de pesquisas com células-tronco.

Pelo contrário, o que vejo são as pessoas agindo para linchar as outras, dizendo como devem se comportar ou querendo definir o rumo da vida das outras pessoas. Que tal ouvir mais o que quem está vivenciando a situação tem a dizer? Que tal não julgar a opinião das pessoas? Que tal ter mais empatia? Mais humanidade? Que tal ver a outra pessoa como uma pessoa digna de respeito e atenção? E que tal ouvir as mulheres – todas as mulheres – falando sobre o quanto o Estatuto do Nascituro vai oprimi-las e criar mais problemas em suas vidas? Mais sensibilidade e empatia, por favor.

Vergonha

É vergonhoso que o Brasil seja um dos poucos países em desenvolvimento que queira ditar como as mulheres devem lidar com seus direitos reprodutivos. Basta ver o mapa sobre legalização do aborto da ONU para perceber que os países desenvolvidos legalizaram o aborto, e os em desenvolvimento também foram pelo mesmo caminho. O Estatuto do Nascituro é um vergonhoso retrocesso nessa questão. Pra ficar na ‘piada’ dos últimos anos: é esse país que vem sistematicamente negando os direitos das mulheres que quer sediar a Copa?

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

Situação jurídica do direito ao aborto, segundo dados de 2011 da ONU. Em azul, legalização em todos os casos. Em verde, legalização em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto. Em marrom, caso do Brasil atual, legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde. Em preto, varia de região para região. Em vermelho o aborto é proibido em todos os casos – a passar o Estatuto do Nascituro, esta será a cor do Brasil.

É vergonhoso perceber que o Legislativo quer aprovar o Estatuto do Nascituro, jogando por terra a questão da igualdade jurídica e colocando mulheres como tendo menos direitos que um embrião. Assusta ver que o Executivo não é um mar de rosas e que no governo da primeira presidenta tivemos bolsa-chocadeira (com uma tentativa de tornar nascituro sujeito de direitos em igualdade com a gestante), proibição de educação anti-homofobia, restrição do diálogo com prostitutas, ênfase na maternidade – e não tenho dúvidas de que a presidenta que fez discurso equivocado na abertura da Conferência de Políticas para Mulheres é bem capaz de assinar o Estatuto se for aprovado no Legislativo. E não se iludam com o Judiciário: uma coisa é o Supremo Tribunal Federal decidindo (depois de anos!) a antecipação de parto de anencéfalos, e outra coisa muito diferente é no dia-a-dia do judiciário, quando encontramos decisões que proíbem aborto em casos legais ou legitimam violência doméstica.

Também é vergonhoso perceber o silêncio das mais diversas denominações religiosas. Quero muito imaginar que religiões que pregam o amor cristão efetivamente ajam com amor, empatia e tolerância, e não com ódio. Porém, o que tenho visto nos últimos tempos são os fundamentalistas religiosos usando de discursos de ódio e agindo para minar direitos das mulheres enquanto as mais diversas religiões se calam. Fica a dúvida: essas pessoas religiosas (e sim, estou falando de amigos e colegas, e não só de lideranças religiosas) estão caladas porque concordam com os fundamentalistas religiosos? Se discordam, por que não se manifestam? Esse silêncio faz parecer que concordam com os fundamentalistas.

Um antigo slogan feminista afirma “o silêncio é cúmplice da violência”. É o silêncio que vem fazendo o Estatuto do Nascituro ir agregando ao longo dos anos o que há de mais violento e conservador em relação aos direitos das mulheres. Vergonhoso ver tanta gente se omitindo, sem perceber que essa omissão diminui os direitos das mulheres, vinculando-as a um embrião, de forma a atender preceitos religiosos que não deveriam ser impostos a quem não professa aquela religião.

Cadê o Estado laico?

Não é de hoje que venho insistindo na importância do Estado laico para os direitos das mulheres. Este é um momento de retomar essa questão e repetir: sem Estado laico não é possível que as mulheres sejam livres para decidirem o que querem fazer com suas vidas.

O grito clássico “Tirem seus rosários dos nossos ovários” hoje pode ser modificado para “Tirem suas Bíblias dos nossos ovários”, porque não se trata mais somente da pressão da Igreja Católica, mas de diversas religiões que querem interferir nas leis e políticas públicas pra impor sua religião a quem não a professa.

Um dos desdobramentos dessa imposição religiosa é exatamente o Estatuto do Nascituro, pois vincula o nascituro a um modelo de família defendido por grupos religiosos. Estamos em disputa pelo conceito de família, e surpreende que o lobby religioso seja contra a adoção por homossexuais mas ache que está tudo bem forçar uma mulher estuprada a ser mãe e ter contato com o estuprador, que será registrado como pai da criança e terá direitos e deveres como pai.

Dois dos cartazes que fiz para a Marcha das Vadias 2013 em Belo Horizonte

Dois dos cartazes que fiz para a Marcha das Vadias 2013 em Belo Horizonte

Não cabe ao Estado incorporar esse conceito excludente de família como o único a ser seguido só porque é o de algumas religiões. É importante lembrar que religião é assunto privado. Em um Estado laico, as pessoas decidem como organizarão suas famílias, como viverão a sua liberdade sexual, e suas escolhas serão protegidas e garantidas pelo Estado. Portanto, lutemos pelo Estado laico.

Mobilizar para manter direitos

A história dos direitos das mulheres é uma história de avanços e retrocessos. Por mais que tenhamos obtido a igualdade jurídica, a prática não é uma escada rumo à igualdade: é um festival de avanços e retrocessos. Estamos num ponto de refluxo, de backlash. Depois de anos de avanços, com o fim dos termos sexistas no Código Penal, a lei Maria da Penha, uma flexibilização maior no conceito de família, a permissão para antecipação do parto de anencéfalos, o que estamos vendo é a reação conservadora querendo retroceder em todos os direitos conquistados pelas mulheres na última década. E, se bobearmos, corremos o risco de perder o status de sujeitos de direitos.

Como afirmei antes, estamos criando uma hierarquia que viola a igualdade de gênero. Quem não engravida tem prioridade em tudo, sendo cidadão de primeira classe; o não-nascido está na segunda classe e a mulher quem engravida está na terceira, perdendo seus direitos e sua autonomia em nome de um não-nascido. É uma situação absurda e injusta (por que um não-nascido vai ter prevalência sobre uma pessoa nascida?) e que vem sendo justificada por meio do discurso religioso e da violação do Estado laico.

Como impedir isso? Com mobilização. Pressionar parlamentares, agir para efetivamente mudar políticas públicas, questionar decisões judiciais prejudiciais aos direitos das mulheres. E, principalmente, ir pra rua soltar a voz pelos direitos das mulheres. A maioria das pessoas não sabe exatamente porque o Estatuto do Nascituro é tão nefasto. E os políticos, ao decidirem seus passos por meio da repercussão política, precisam nos ver nas ruas, manifestando nossa indignação com as posições que vêm tomando, para que entendam que nós somos um grupo de pressão e temos direitos a serem respeitados.

Em suma, precisamos de mais mobilização e visibilidade. Então vamos ocupar o espaço público e mostrar que temos cara, que temos opiniões e que não queremos retrocesso nos direitos das mulheres. Só assim conseguiremos manter os direitos já conquistados e evitar um retrocesso mais grave.

No próximo sábado, 15 de junho, diversas cidades terão atos contra o Estatuto do Nascituro [São Paulo | Belo Horizonte |Recife |Jaraguá do Sul (SC) |Porto Alegre |Rio de Janeiro |. Se a sua cidade não terá manifestação, mobilize-se e vá para as ruas. Aja!

Publicado originalmente no Blogueiras Feministas em 11 de junho de 2013.

Mulher é gente, não é presente

Padrão

Quando eu saio de casa usando a camiseta das blogueiras feministas [“Feminismo é a ideia radical de que mulheres são gente“], as pessoas me encaram com frequência e ficam olhando para o que está escrito na camiseta, assustadas. Fica óbvio que nunca pensaram que mulheres são gente.

E realmente, faz bem pouco tempo que mulheres se tornaram gente. Já fomos coisas, objetos em propriedade do marido, do pai, ou do senhor de escravos. A vida – inclusive sexual – das mulheres estava vinculada à vontade desses homens. A lei mudou, mulheres hoje são gente e têm direitos, mas ainda brigamos pra não sermos mais tratadas como coisas. Por incrível que pareça, ainda há quem defenda que mulheres são coisas, objetos à disposição de seus proprietários. Nem sempre defendem isso abertamente, mas acabam por endossar atos e situações que negam a autonomia e vontade das mulheres.

É por isso que:

  • há quem mate a mulher que não quer prosseguir com o relacionamento (Eloá e mais outros milhares de mulheres, todos os dias, em todos os noticiários, caracterizando feminicídio) e há quem diga que a mulher mereceu o espancamento ou morte por ter sido desobediente (pois não deveria ter vontade própria)
  • há quem ache que mulher que goste de festas, bebe, fuma ou anda sozinha (ou sem um acompanhante do sexo masculino) na rua é mulher “pública” e, portanto, pode ser tratada como coisa e obrigada a fazer sexo contra a própria vontade. Nesse sentido, há quem considere que, se a pessoa quer participar de sexo grupal, ela perde o direito à própria vontade (em 2004 critiquei decisão judicial que defende esse absurdo)
  • há quem ache normal um programa de televisão ao vivo acompanhar ato sexual não consentido (pois a mulher estava desacordada), não fazer nada pra impedir e ainda procurar disfarçar o que aconteceu
  • Há quem ache ok as mulheres convidadas para uma festa serem tratadas como presente e estupradas pelo aniversariante (que era amigo delas!), como aconteceu em Queimadas (PB), pois se as mulheres saíram de casa estavam “procurando” por isso. A vida não deveria se resumir aos tempos do padre Antônio Vieira, quando ele afirmava que mulher só deveria sair de casa pra ser batizada, se casar e ser enterrada (gente tem o direito de ir e vir; para o padre, mulher não era gente). E deve-se tomar cuidado ao falar da própria casa como um ambiente sagrado e seguro, sendo que é palco de violência doméstica (que é tão comum e grave a ponto de precisarmos da Lei Maria da Penha pra tentar reverter esse quadro). É bom não esquecer que o caso de Queimadas chamou a atenção da mídia porque duas das mulheres estupradas foram mortas ao reconhecerem os estupradores. A vontade das mulheres foi desrespeitada, mas o que chocou e deu o ponto de partida para as investigações foram as mortes, e não os estupros.

Em todos esses casos as mulheres perderam o status de gente, se tornaram coisas até o ponto de serem reduzidas a “presente de aniversário”. Sua vontade e autonomia foram negadas, elas foram tratadas como objetos que deveriam se submeter a atos de violência, inclusive sexual. Mesmo as mulheres que escaparam do estupro em Queimadas foram tratadas como coisas: elas não eram “estupráveis” por serem propriedade dos seus maridos (um deles era o aniversariante).

Esses casos são uma pequena amostra do festival de desgraças que a gente acompanha ao lidar com o tema de violência contra mulheres. Fica nítido que muitas pessoas ainda acham que mulher não tem direito de escolha, pois não entendem que mulher é gente. Tantos séculos tratando mulheres como coisas gerou uma cultura que ainda ignora a vontade das mulheres, continua tratando-as como coisas e faz o possível e o impossível para proteger os agressores, como se só eles fossem gente. Aí coloca-se a culpa na vítima (vide o comentário do policial que resultou nas Marchas das Vadias), que perdeu o status de gente pra se tornar uma coisa à mercê do agressor. Ainda temos um longo caminho pra reconhecer efetivamente mulheres como gente.

O que me deixa mais esperançosa no caso de Queimadas é que as mulheres da Paraíba já demonstraram um bom grau de mobilização para não deixar casos de violência contra mulheres caírem no esquecimento. Sandra Azevêdo, no Simpósio Temático sobre feminicídio no Fazendo Gênero 9, apresentou um trabalho [PDF] mostrando como foi possível pautar a mídia para acompanhar os casos de violência contra mulheres e tratá-los como violência de gênero. Espero que esse trabalho das feministas paraibanas continue, e que nós de outras regiões possamos aprender com elas, pois é extremamente necessário esse processo de mostrar que mulheres são gente e têm o direito de ter sua vontade respeitada.

Este post faz parte da blogagem coletiva Blogueiras Feministas e LuluzinhaCamp em repúdio aos estupros de Queimadas e à violência contra mulheres

Links – leituras interessantes

Padrão

Passei o último mês imersa nos trabalhos finais da faculdade. Estou exausta, mas também estou bastante feliz, e não vou reclamar da correria: ter voltado pra faculdade foi certamente a melhor decisão dos últimos anos. Agora estou lentamente colocando em dia a leitura de blogs. Esta é uma lista inicial do que li e acho que vale a pena compartilhar:

  • Marjorie Rodrigues fez uma análise sobre o Facebook e sua capacidade de deprimir pessoas
  • Idelber Avelar avisa: lançado o movimento Fora Lacerda em Belo Horizonte. Pra quem não conhece a história do prefeito Márcio Lacerda (PSB, apoiado por tucanos e petistas) cerceando liberdade em praças públicas, entre outros horrores também descritos no artigo do Idelber, é bom dar uma olhada na Praia da Estação
  • Bruna Provazi fez um relato muito interessante sobre o trabalho que apresentou no mestrado analisando gênero, público e privado. Ela foi além do artigo indicado para a apresentação, relacionando-o não só com política e teoria feministas, mas também com o curso e com a dinâmica das relações em sala de aula
  • Srta. Bia Cardoso e Lola Aronovich escreveram sobre a 2ª Semana de Gênero e Direito da UNB. Os posts estão fantásticos, e recheados de links. Vale muito a pena ler com calma, até porque é raro encontrar material tão bom e tão atual sobre direito e gênero
  • Túlio Vianna escreveu um artigo sobre o crime de apologia, explicando como a doutrina jurídica define sua caracterização e mostrando que o crime de apologia é na verdade instrumento de censura. Leitura obrigatória não só para entender a discussão sobre Marchas da Maconha e da Liberdade, mas para zelar pelo direito de manifestação de pensamento
  • Camila Magalhães também escreveu sobre apologia ao crime, focada na questão da coerência no discurso. Afinal, se a pessoa repudia a alegação de apologia ao crime para impedir a Marcha da Maconha, é incoerente querer que a mesma apologia ao crime seja usada (erroneamente) para punir as besteiras sobre estupro ditas por Rafinha Bastos. Isso não quer dizer que estamos defendendo as palavras de Rafinha (até porque é impossível concordar com as besteiras que ele falou), mas apenas que alguns dos discursos usados pra criticá-lo são inadequados e incoerentes
  • Momento ego: estou publicando no Blogueiras Feministas uma série de artigos sobre como as mentiras sobre feminismo interferem na minha vida. Por enquanto, já publiquei sobre o mito de que feminista quer dominar os homens e sobre o mito de que feminista não tem vida pessoal.