FAJE: Colóquio Feminismo 2018

Em 07 de junho participo de uma iniciativa bastante importante da Faculdade Jesuíta de filosofia e teologia: o Colóquio Feminismo, edição 2018.

Em minha apresentação vou analisar a forma como o comportamento feminismo foi moldado e normalizado pela filosofia e teologia, quais são seus impactos ainda hoje, e formas de neutralizar seus efeitos negativos.

A programação completa do “Colóquio Feminismo” é a seguinte:

07/06/2018
14:00: Mesa de abertura
Marília Murta – O humano e a mulher
Nilo Ribeiro Júnior – Entre a erótica e a ética. Pensar outramente o feminino
– Apresentadora e debatedora: Fabiana Salustiano

16:00: Segunda mesa
Cynthia Semíramis – A normalização do comportamento da mulher pela filosofia e teologia
Nina Caetano – O corpo um campo de batalha: performance, feminismo e educação
– Apresentadora e debatedora: Graziela Cruz

19:00: Primeira conferência
Magda Guadalupe – A filosofia e o filosofar no Feminismo como “prática de vida”
– Apresentadora e debatedora: Sílvia Contaldo

08/06/2018
14:00: Terceira mesa
Valéria Dell’Isola – Isonomia e feminicídio
Richard Silva – Hermenêutica jurídica e a Lei Maria da Penha
Apresentadora e debatedora: Patrícia Ferreira Costa

16:00: Roda de conversa
Fabiana Salustiano – A mulher nos espaços público e privado
Vânia Lúcia – A mulher no patriarcado moderno
Janaíne Gonçalves – Uma crítica ao suposto universal e a neutralidade dentro da tradição filosófica
Luz Reyna – Jesus liberta a mulher encurvada
Karen Colares – Antropologia teológica do feminino: percurso e provocações
– Apresentadora e debatedora: Marília Murta

19:00: Conferência de encerramento
Priscila Kikuchi – História e contexto social da Teologia Feminista e seus desafios atuais
– Apresentador e debatedor: Élio Gasda

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Mulher é gente, não é presente

Quando eu saio de casa usando a camiseta das blogueiras feministas [“Feminismo é a ideia radical de que mulheres são gente“], as pessoas me encaram com frequência e ficam olhando para o que está escrito na camiseta, assustadas. Fica óbvio que nunca pensaram que mulheres são gente.

E realmente, faz bem pouco tempo que mulheres se tornaram gente. Já fomos coisas, objetos em propriedade do marido, do pai, ou do senhor de escravos. A vida – inclusive sexual – das mulheres estava vinculada à vontade desses homens. A lei mudou, mulheres hoje são gente e têm direitos, mas ainda brigamos pra não sermos mais tratadas como coisas. Por incrível que pareça, ainda há quem defenda que mulheres são coisas, objetos à disposição de seus proprietários. Nem sempre defendem isso abertamente, mas acabam por endossar atos e situações que negam a autonomia e vontade das mulheres.

É por isso que:

  • há quem mate a mulher que não quer prosseguir com o relacionamento (Eloá e mais outros milhares de mulheres, todos os dias, em todos os noticiários, caracterizando feminicídio) e há quem diga que a mulher mereceu o espancamento ou morte por ter sido desobediente (pois não deveria ter vontade própria)
  • há quem ache que mulher que goste de festas, bebe, fuma ou anda sozinha (ou sem um acompanhante do sexo masculino) na rua é mulher “pública” e, portanto, pode ser tratada como coisa e obrigada a fazer sexo contra a própria vontade. Nesse sentido, há quem considere que, se a pessoa quer participar de sexo grupal, ela perde o direito à própria vontade (em 2004 critiquei decisão judicial que defende esse absurdo)
  • há quem ache normal um programa de televisão ao vivo acompanhar ato sexual não consentido (pois a mulher estava desacordada), não fazer nada pra impedir e ainda procurar disfarçar o que aconteceu
  • Há quem ache ok as mulheres convidadas para uma festa serem tratadas como presente e estupradas pelo aniversariante (que era amigo delas!), como aconteceu em Queimadas (PB), pois se as mulheres saíram de casa estavam “procurando” por isso. A vida não deveria se resumir aos tempos do padre Antônio Vieira, quando ele afirmava que mulher só deveria sair de casa pra ser batizada, se casar e ser enterrada (gente tem o direito de ir e vir; para o padre, mulher não era gente). E deve-se tomar cuidado ao falar da própria casa como um ambiente sagrado e seguro, sendo que é palco de violência doméstica (que é tão comum e grave a ponto de precisarmos da Lei Maria da Penha pra tentar reverter esse quadro). É bom não esquecer que o caso de Queimadas chamou a atenção da mídia porque duas das mulheres estupradas foram mortas ao reconhecerem os estupradores. A vontade das mulheres foi desrespeitada, mas o que chocou e deu o ponto de partida para as investigações foram as mortes, e não os estupros.

Em todos esses casos as mulheres perderam o status de gente, se tornaram coisas até o ponto de serem reduzidas a “presente de aniversário”. Sua vontade e autonomia foram negadas, elas foram tratadas como objetos que deveriam se submeter a atos de violência, inclusive sexual. Mesmo as mulheres que escaparam do estupro em Queimadas foram tratadas como coisas: elas não eram “estupráveis” por serem propriedade dos seus maridos (um deles era o aniversariante).

Esses casos são uma pequena amostra do festival de desgraças que a gente acompanha ao lidar com o tema de violência contra mulheres. Fica nítido que muitas pessoas ainda acham que mulher não tem direito de escolha, pois não entendem que mulher é gente. Tantos séculos tratando mulheres como coisas gerou uma cultura que ainda ignora a vontade das mulheres, continua tratando-as como coisas e faz o possível e o impossível para proteger os agressores, como se só eles fossem gente. Aí coloca-se a culpa na vítima (vide o comentário do policial que resultou nas Marchas das Vadias), que perdeu o status de gente pra se tornar uma coisa à mercê do agressor. Ainda temos um longo caminho pra reconhecer efetivamente mulheres como gente.

O que me deixa mais esperançosa no caso de Queimadas é que as mulheres da Paraíba já demonstraram um bom grau de mobilização para não deixar casos de violência contra mulheres caírem no esquecimento. Sandra Azevêdo, no Simpósio Temático sobre feminicídio no Fazendo Gênero 9, apresentou um trabalho [PDF] mostrando como foi possível pautar a mídia para acompanhar os casos de violência contra mulheres e tratá-los como violência de gênero. Espero que esse trabalho das feministas paraibanas continue, e que nós de outras regiões possamos aprender com elas, pois é extremamente necessário esse processo de mostrar que mulheres são gente e têm o direito de ter sua vontade respeitada.

Este post faz parte da blogagem coletiva Blogueiras Feministas e LuluzinhaCamp em repúdio aos estupros de Queimadas e à violência contra mulheres

Feminicídio: a morte de mulheres em razão de gênero

Artigo publicado originalmente na Revista Fórum nº 100, julho de 2011.

Eloá Cristina Pimentel tinha 15 anos quando foi mantida em cárcere privado, sofrendo agressões físicas e psicológicas durante cinco dias, até morrer após ser baleada na cabeça e no púbis. O agressor foi o ex-namorado, que não se conformava com o fim do namoro. A abordagem do caso pela mídia foi extravagante e inadequada: formatado como uma novela televisiva, teve programas sensacionalistas fazendo entrevistas ao vivo com o agressor e diversos especialistas (inclusive advogados e policiais) procuraram justificar a agressão afirmando que se tratava de uma prova de amor, pois o rapaz (tido como sério, trabalhador e vivendo uma crise amorosa) estava se arriscando a destruir sua vida por Eloá. Houve até quem sugerisse que o caso terminasse em reconciliação e casamento. Foram desprezados não só o sigilo e a abordagem não-sexista que deveria envolver o caso, mas principalmente a vontade da agredida, que perdeu a vida porque não desejava mais se relacionar com o agressor.

Este caso, e muitos outros de mesmo teor mas sem a mesma abordagem midiática, poderiam ser vistos como fatalidades isoladas que acometem mulheres. No entanto, estão sendo estudados pela antropologia e por ativistas feministas como feminicídios. Trata-se de uma categoria criada para englobar o que há em comum na agressão e morte de mulheres pelo fato de serem mulheres, evidenciando o impacto politico de uma desigualdade de gênero. Ou, em outras palavras, procura-se mostrar que mulheres são mortas ou sofrem violência para se adequar ao que determinada sociedade considera que é o papel adequado para mulheres.

Em 1993, Diana Russell e Jill Radford editaram o livro Femicide, que se tornou referência para os estudos de violência de gênero. Marcela Lagarde posteriormente diferenciou os termos femicídio (a morte de mulheres em geral, uma espécie de feminino de homicídio) e feminicídio, referente às mortes de mulheres causadas e legitimadas por um sistema patriarcal e misógino.

Feminicídio é algo que vai além da misoginia, criando um clima de terror que gera a perseguição e morte da mulher a partir de agressões físicas e psicológicas dos mais variados tipos, como abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão sexual, espancamentos, assédio sexual, mutilação genital e cirurgias ginecológicas desnecessárias, proibição do aborto e da contracepção, cirurgias cosméticas, negação da alimentação, maternidade, heterossexualidade e esterilização forçadas.

Em todos esses casos, o que se tem em comum é o fato de as vítimas serem mulheres, e estarem sendo coagidas a cumprir o papel que aquela sociedade destina a elas. As mulheres que não se adaptam a esse sistema (“desobedientes”, “vadias”, prostitutas, de gênio forte, dentre outros termos afins) perdem o direito à autonomia e à própria vida. As agressões a elas são toleradas, inclusive pelo Estado, suas mortes não são lamentadas e seus agressores não serão punidos; muitas vezes, serão até glorificados. Neste ponto, vale lembrar que houve negociações para que, no primeiro aniversário da morte de Eloá, seu ex-namorado concedesse entrevistas para a televisão.

Na sociedade brasileira, as meninas são treinadas desde a infância em um modelo de feminilidade bastante restrito: devem ser bonitas, sem opiniões fortes, de comportamento (inclusive sexual) discreto quando em público e, em privado, focado em satisfazer o namorado. O prestigio social ocorre através do casamento e, em menor medida, da maternidade, portanto uma mulher que não atenda aos requisitos desse modelo de feminilidade sofrerá pressão para se enquadrar, chegando ao ponto de ser incentivada a sacrificar sua integridade física e psicológica em nome da manutenção do casamento e da família. Nesse tipo de sociedade, os feminicídios ocorrem especialmente em relação à vida familiar e relacionamentos afetivos, principalmente quando a mulher não deseja prosseguir com o relacionamento ou deseja ter vida profissional e financeira independente do marido.

Medo e relações de poder

Pesquisa do Ibope/Instituto Avon indicou que um dos motivos mais fortes que levam uma mulher a não abandonar o agressor é o medo de ser morta se a relação for rompida; esse medo foi mais citado por pessoas de menor poder aquisitivo, menor escolaridade e pessoas mais jovens. Nos processos judiciais estudados por Wânia Izumino, dos 62 casos de lesões corporais sofridas por mulheres, 51 deles foram cometidos por companheiros; dos 13 processos de homicídio e 8 de tentativa de homicídio, só dois casos não foram cometidos por companheiros das vítimas (um deles envolveu mãe e filho, e o outro envolveu tia e sobrinho, evidente o conflito de caráter familiar). Pesquisa da Fundação Perseu Abramo estima que uma mulher é agredida a cada 15 segundos no Brasil, sendo que a maioria é vítima dos companheiros ou ex-companheiros.

Analisando relações de poder ligadas à violência, a professora Rita Segato (UNB) observa dois eixos de atuação, relacionados ao agressor, sua vítima e seus pares. No eixo vertical ela inclui a relação assimétrica entre agressor e vítima (pois ele tem mais poder físico e simbólico que ela), enquanto que no eixo horizontal se encontram as relações entre o agressor e seus pares, uma “irmandade masculina” na qual todos trabalham para manter a simetria de suas relações, mesmo que com isso precisem reforçar a assimetria entre agressor e vítima. Nesse sentido, a sociedade patriarcal age para que a agressão contra mulheres seja minimizada em nome do profissional famoso e respeitável, do bom trabalhador, do pai de família ou do amigo incapaz de agredir um mosquito, sendo que nenhum deles hesita em agredir física ou psicologicamente uma mulher que ele considere que está desobedecendo ao modelo de feminilidade vigente e que, a seus olhos, torna-se merecedora de violência.

Em outros países da América Latina há também muitos feminicídios, notadamente em Ciudad Juárez (México), Guatemala, Honduras e El Salvador. Mas o enfoque é diferente, menos vinculado a relacionamentos afetivos e mais ligado à emancipação feminina e a uma disputa de poder local.
O caso de Ciudad Juárez é emblemático: desde o final do século XX, meninas e mulheres de Ciudad Juárez desaparecem ou são barbaramente violadas, mutiladas e mortas, e o Estado mexicano pouco fez para solucionar os crimes. Em 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou o México culpado por violar o direito a vida, integridade e liberdade pessoal de mulheres violentadas e mortas no Campo Algodonero, Ciudad Juárez, em 2001, caracterizando a primeira condenação de um Estado por feminicídio.

Desde 2007 o México tem a Ley General De Acceso De Las Mujeres A Una Vida Libre De Violencia. Esta lei, assim como a Lei Maria da Penha (2006) no Brasil, demonstra que os Estados reconhecem a desigualdade de gênero que gera violência para mulheres, e toma a iniciativa de combatê-la não só com maior visibilidade e categorias especificas em relação à questão criminal, mas também através de políticas públicas que transformem essas relações, aumentando a autonomia e a integridade física e psicológica das mulheres. Nesse sentido, pesquisa comparativa entre México e Brasil realizada pela professora Teresa Lisboa (UFSC) demonstrou que o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil é ainda bastante falho e incipiente, especialmente em relação ao modelo mexicano.

A literatura sobre feminicídios é pródiga em casos como o de Eloá, mas sem o tratamento novelístico que o tornou um marco da misoginia no Brasil. A tendência dos meios de comunicação e até de algumas instituições governamentais é não dar destaque ao tema para não questionar os valores misóginos de uma sociedade patriarcal. Assim, a ação é no sentido de diluir esses crimes, considerando-os casos isolados, de caráter privado, indignos de atenção e até mesmo negando que estejam relacionados a gênero (como aconteceu recentemente no Massacre de Realengo, quando um atirador, obcecado com questões sobre virgindade e pureza, invadiu uma escola e escolheu as vítimas, matando 10 meninas e 2 meninos, e as análises sobre o caso silenciaram sobre essa disparidade de gênero).

A discussão sobre feminicídio ainda está se iniciando no Brasil, e há um longo caminho a ser percorrido, a começar pelo reconhecimento de que há desigualdade de gênero a ser combatida com ações direcionadas para mostrar o caráter coletivo desses crimes, evitar seu esquecimento e banalização.

Além de desenvolver a discussão teórica sobre feminicídio, é importante estimular manifestações públicas como a Marcha das Vadias, que questiona os estereótipos sexistas, e as manifestações contra a violência, que buscam reverter casos judiciais fadados ao esquecimento e à impunidade. Todas essas são iniciativas que estimulam as pessoas a identificar e combater a desigualdade de gênero, evitando que suas atitudes sejam responsáveis por patrocinar uma sociedade misógina, negando às mulheres o direito à autonomia.

Artigo publicado originalmente na Revista Fórum nº 100, julho de 2011.

Fazendo Gênero 9 – um resumo do que eu acompanhei

Quem já viu a programação do Fazendo Gênero sabe muito bem que são várias atividades acontecendo ao mesmo tempo e é impossível acompanhar tudo o que acontece por lá. Por isso, acho importante deixar aqui um resumo do que acompanhei nas discussões sobre violência contra mulheres, pois pode dar uma ideia do ponto onde estamos, e ser um bom ponto de partida para outros debates.

Antes mesmo da abertura oficial, houve uma reunião para apresentar um projeto da Fiocruz coordenado pela Elizabeth Fleury e pela Stela Meneghel: Dicionário feminino da infâmia: diagnóstico e acolhimento de mulheres em situação de violência, que visa orientar profissionais da área de saúde em relação à violência contra mulheres. Fiquei tão interessada no projeto que, ao voltar a Belo Horizonte, candidatei-me ao processo seletivo para obter uma bolsa e participar do projeto como pesquisadora. Hoje recebi a ótima notícia de que fui aprovada no processo seletivo e participarei da elaboração do dicionário 😀

Mesa sobre feminicídio

A mesa que mais me chamou a atenção foi a de feminicídio. Primeiro, porque ou as palestrantes eram estrangeiras, ou discutiam apenas autoras estrangeiras; conceituar feminicídio no Brasil é um passo urgente a ser dado. Fiquei bastante chateada ao descobrir que o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil é um horror, perdendo fortemente para o do México (antes que critiquem, saibam que Teresa Lisboa fez um trabalho muito sério comparando os sistemas de proteção dos dois países). Foi feita também uma crítica às tentativas de glamurizar a violência contra mulheres, como várias empresas de moda e cosméticos vêm fazendo (a Denise já fez diversos posts excelentes sobre o tema). Foi citado o absurdo caso da MAC, que fez uma coleção explorando e banalizando o horror da violência contra mulheres em Ciudad Juarez.

Já conhecia alguns artigos da Rita Segato e mesmo assim ela me surpreendeu com uma das melhores palestras que já vi, e que se encaixou com tudo o que venho estudando nos últimos anos. Fazendo uma síntese grosseira, que não faz jus a todo o raciocínio que Rita Segato desenvolveu, ela afirmou que a lei é um sistema de crenças que só faz efeito se puder convencer as pessoas a obedecê-la. A lei discute setores da sociedade e sua capacidade de se inscrever na lei. E a luta pelo direito não é para mudar a sociedade, mas para mostrar quem tem poder, quem conseguiu inscrever seu nome e suas causas nas “tábuas da lei”. Ou seja, trata-se de uma guerra de dominação.

Por isso, e aqui são minhas observações, quando exigimos cumprimento da Lei Maria da Penha, quando exigimos que a violência contra mulheres seja considerada de caráter público (e não privado, como os “donos da lei” querem nos fazer crer), quando insistimos na legalização do aborto e na efetivação da igualdade jurídica em todos os aspectos estamos brigando para que o poder constituído reconheça as mulheres como um setor da sociedade que merece ter seus direitos reconhecidos, instituídos e respeitados e efetivados.

Mesa sobre Memórias do Feminismo

Outra mesa que acho interessante destacar foi sobre “Memórias do Feminismo”. A palestra da Sônia Malheiros Miguel, da Secretaria de Políticas para Mulheres me impressionou ao apresentar vídeos feitos na década de 80. De repente, entendi que houve uma época em que causas feministas eram discutidas em vinhetas de televisão e havia incentivo para as mulheres pressionarem a Assembleia Constituinte para que a nova Constituição inscrevesse direitos das mulheres. Que diferença para hoje, quando temos de debater feminismo em blogs porque não há espaço na mídia tradicional para essas questões!

Nesta mesma mesa redonda, adorei a Eva Blay sendo enfática ao criticar quem reclama que leis não funcionam: para ela, isso faz parte da democracia, e é necessário haver pressão social e política para que as leis funcionem. Notem que, mesmo partindo de pontos diferentes, há muito em comum entre as falas de Eva Blay e Rita Segato.

Dora Barrancos apresentou um histórico do feminismo argentino e algumas questões recentes e bem interessantes, como os cursos sobre igualdade de gênero que ela leciona no Ministério da Defesa argentino (uma área tradicionalmente masculina tem umA ministrA). Ela contou que fala para os alunos (militares de alta patente inclusive) que “não há homem suficientemente progressista em matéria de direitos das mulheres”, e considera que tanto militares quanto universitários são bastante lentos na hora de reconhecer e modificar situações de discriminação. Dora não se incomoda com pessoas que agem como feministas, embora recusem-se a serem chamadas de feministas; para ela, o perigo é abrir mão das reivindicações feministas, e não exatamente do nome em si (esta é uma situação recorrente nas discussões da blogosfera; particularmente, eu acho que se reconhecer feminista é importante, sim)

Simpósio Temático sobre Feminicídio

Apresentei um trabalho sobre o caso Eloá no Simpósio Temático sobre Feminicidio y violencia de género. Uma coisa interessante que aconteceu foi que, de tod@s @s participantes do dia, estávamos quatro representantes de Minas Gerais: Helcira, Adélcio, Margarita e eu. À medida que conversávamos com outras pessoas e assistíamos às apresentações, percebíamos que a situação de violência contra mulheres em Minas Gerais é mais grave que em outras regiões. A Sandra Azevêdo, da UFCG, mostrou como as organizações de mulheres na Paraíba conseguiram se mobilizar e pautar a mídia em dois casos de assassinatos de mulheres. E nós, de Minas, ficamos lamentando que aqui esses casos são pouco noticiados e, quando o são, acabam por merecer poucas linhas e/ou colocar a culpa na vítima.

Mesa sobre Violência de Gênero

A mesa sobre Violência de Gênero foi bastante interessante. Muitas informações novas, e bastante assustadoras, reforçando as impressões da mesa sobre feminicídio em relação à pouca proteção que as mulheres desfrutam no Brasil. Cecília Sardenberg apontou duas situações que considerei sérias. Uma é a dificuldade que as pessoas, inclusive mulheres vítimas de violência, têm em diferenciar “proteção da família” e “proteção da mulher”, e com isso acabam por aceitar violência em nome da família (já escrevi sobre isso neste post). Outra questão é a dificuldade que profissionais de segurança pública têm em reconhecer a violência contra mulheres como crime, chegando ao ponto de afirmar absurdos do tipo “estou acostumado a mexer com vagabundo, não com pai de família” para se esquivar de aplicar a Lei Maria da Penha.

Parry Scott fez uma apresentação bem interessante, mostrando questões de mobilidade aplicadas a situações rurais e urbanas, e como influenciam na vida e na violência sofrida pelas mulheres. E destacou: “mobilidade incomoda. Temos uma cultura que procura restringir a mobilidade da mulher“.

Como já escrevi antes, e fui incentivada pela professora Neuma Aguiar a comentar na Mesa sobre violência de gênero, as faculdades de Direito passam longe das discussões de gênero, formando profissionais extremamente despreparados para lidar com essas questões. É necessário proporcionar formação com ênfase em questões mais práticas, não só para policiais (que tem sido o público mais frequente dos cursos) mas também de juízes, promotores e advogados. Pelo que tenho acompanhado, o grande problema hoje é fazer com que esses profissionais consigam reconhecer em situações práticas a teoria que lhes foi ensinada, procurando respeitar e efetivar os direitos das mulheres.

Uma esperança de mudanças muito bem-vinda foi quando Mônica Ovinski de Camargo, professora em Criciúma, me contou que conseguiu inscrever no currículo de uma faculdade a disciplina optativa “Direitos Humanos das Mulheres“.

Observação final: cadê o povo do Direito?

Obviamente, o Fazendo Gênero, mesmo pra mim, não se resumiu aos pontos listados neste post. E espero que em 2012 a gente consiga pelo menos organizar um Simpósio Temático para reunir pesquisadores da área jurídica, como estive conversando com o Daniel Caye e diversas outras pessoas da área jurídica. O que percebemos é que estávamos espalhados por diversos simpósios, e não conseguimos nos reunir o suficiente para analisar a situação específica de nossa área de atuação. Espero que consertemos esse obstáculo e ampliemos as discussões sobre gênero e direito no Fazendo Gênero 10.