Oito de março: dia de também celebrar conquistas

Existem diversas histórias sobre a origem do 08 de março, o Dia Internacional da Mulher. Em sua grande maioria falam de um dia em que se concentram homenagens e lutas por liberdade e direitos para mulheres, especialmente em relação a direitos trabalhistas, combate a violência e melhoria das condições de vida para mulheres.

A pressão comercial fez com que esse momento de luta fosse mascarado por um elogio às mulheres: é cada vez mais comum que mulheres recebam presentes e parabéns por serem mulheres – desde que usem maquiagem, aceitem flores e continuem caladas apenas “embelezando o mundo”. Essa é uma visão extremamente limitada sobre o que é ser mulher, invisibilizando a luta feminina por liberdade e igualdade de direitos e oportunidades em relação aos homens.

Há que se tomar cuidado, contudo, com um enfoque também restrito, mas em outro sentido. Muitas reportagens sobre o Dia Internacional da Mulher que escapam de tratar mulheres como objetos decorativos optam por falar apenas do quanto a situação das mulheres é ruim atualmente. Ao fim do dia, o conjunto de notícias sobre mazelas faz crer que a luta por direitos das mulheres é um esforço em vão, indo completamente contra o propósito da data de fortalecer o espírito de luta por direitos.
É importante nessas horas lembrar das conquistas das últimas décadas e perceber que, por pior que esteja a situação atual, já é uma situação muito melhor do que a vivida pelas mulheres das gerações anteriores. Resgatar a história dos direitos das mulheres é fundamental para que se perceba e valorize essas mudanças, incentivando novas gerações a continuarem lutando por direitos para mulheres.

Direitos das mulheres e feminismo

Devemos lembrar que até o século XIX mulheres não tinham muitos direitos. Estavam obrigatoriamente sob tutela do pai ou do marido e sofriam inúmeras restrições no seu cotidiano.

Graças a elasO movimento feminista surgiu para reivindicar que as mulheres fossem tratadas como seres humanos e reconhecidas como sujeitos de direito. Desta forma, não precisariam mais ficar sob o jugo masculino e obteriam os mesmos direitos e igualdade de oportunidades que os homens já tinham. Ao longo das décadas o movimento feminista questionou estruturas sociais, apontou novos rumos e ampliou a percepção acerca de direitos.

Mulheres ainda recebem menos que os homens pela realização do mesmo trabalho. Embora o direito de votar e ser votada exista, são poucas as mulheres eleitas ou com poder de decisão política. Hoje a educação para homens e mulheres é a mesma desde a infância e não há mais lei para definir qual o nível máximo de instrução ou quais as profissões e atividade permitidas ou proibidas para mulheres. Cada vez mais os homens têm aprendido a dividir tarefas domésticas e os que são pais vem sendo chamados à responsabilidade com a prole em igualdade com as mães. E, apesar da resistência dos conservadores, cada vez mais a maternidade volta a ser uma escolha e não uma obrigação. Hoje as mulheres podem ter conta em banco e gerir seus bens sozinhas, não precisando mais entregar o salário para o pai ou marido. Não existe mais a figura do homem chefe de família ao qual a mulher tinha de obedecer. Casamentos não precisam ser eternos e o divórcio não exclui a mulher socialmente. Mecanismos legais foram criados para respeitar as decisões das mulheres sobre seus relacionamentos ao procurar coibir o estupro marital, a violência doméstica, bem como as agressões quando a mulher não quer mais prosseguir na relação.

Cem anos atrás nenhum desses direitos havia sido conquistado.

E mesmo sabendo que ainda há falhas na efetivação desses direitos, e que muitas pessoas que se consideram feministas cometem deslizes, agindo no cotidiano de forma contrária ao que professam, não há como negar o quanto a vida das mulheres mudou. Esses direitos passaram a ser vistos hoje como senso comum ou como direitos que sempre existiram quando na verdade são conquistas recentes que decorrem de muita luta feminista.

Uma boa forma de perceber o quanto o movimento feminista é amplo e efetivamente modificou o cotidiano das mulheres é responder ao teste “Você é feminista?” que criei em 2008 para refutar a ojeriza das pessoas ao termo feminismo e explicar de forma didática o impacto do feminismo na vida das pessoas. Cada resposta “sim” ao teste significa assumir um ponto de vista feminista. Todas essas questões são reivindicações feministas que percorreram os séculos XIX e XX e muitas delas ainda não estão completamente resolvidas.

Dia de luta e celebração

É importante reconhecer que a situação atual da maioria das mulheres não é das melhores, e se torna pior quando vem em conjunto com outros fatores que ampliam desigualdades, tais como raça, etnia, classe social, orientação sexual, identidade de gênero, escolaridade, idade, maternidade.

É bastante comum que muitas pessoas, especialmente mulheres brancas e de classe alta acreditem que ser feminista e lutar por direitos para mulheres é um tipo de vitimismo que não cabe mais no mundo atual. Para elas, todas as mulheres têm vidas como as suas: nunca precisaram lutar para estudar ou trabalhar, nem sofreram violência ou discriminação porque viveram sempre em ambientes que havia igualdade de gênero. Não percebem que são uma minoria privilegiada. O que chamam de vitimismo na verdade é a justa reclamação da maioria das mulheres porque, apesar dos direitos conquistados, continuam sendo discriminadas por serem mulheres.

Infelizmente, violência, julgamentos morais e discriminação ainda são o cotidiano da maioria das mulheres. Ainda é necessária muita luta para que as condições de trabalho das mulheres se tornem iguais às dos homens. A pobreza e a miséria são majoritariamente femininas e há muito o que fazer para corrigir essas desigualdades.

Porém, é importante também reconhecer e celebrar as conquistas das últimas décadas. Mulheres passaram a ser sujeitos de direito. Muitas das reivindicações feministas de um século atrás hoje são consideradas senso comum. Distorções legais e discriminação estatal hoje são combatidos não só por manifestações nas ruas mas também por políticas públicas, processos judiciais e outros mecanismos jurídicos.

No Dia Internacional da Mulher temos de comemorar bastante o fato de que houve mudança efetiva – e para melhor – na vida das mulheres ao longo desses séculos de luta. Porém, não podemos apenas comemorar: é necessário aperfeiçoar essas mudanças e continuar combatendo a mentalidade que tenta fazer com que retornemos a um passado sombrio quando mulheres não eram reconhecidas como seres humanos.

[publicado originalmente na edição 120, março de 2013, da Revista Fórum]

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Cultura do estupro

Uma expressão que vem se tornando bastante frequente quando se fala em violência contra mulheres é que vivemos em uma “cultura do estupro”. Essa expressão indica que a sociedade não só tolera como incentiva a violência contra mulheres por meio da violência sexual, mas vai além: é um processo para constranger pessoas a se adequarem a papéis de gênero

A cultura do estupro perpetua a história da Chapeuzinho Vermelho que deve se precaver contra todos os homens, como se cada um deles fosse o Lobo Mau à espreita para destruir sua reputação, forçando-a ao isolamento social. Ilustração de Luciano Tasso para Revista Fórum.

A cultura do estupro perpetua a história da Chapeuzinho Vermelho que deve se precaver contra todos os homens, como se cada um deles fosse o Lobo Mau à espreita para destruir sua reputação, forçando-a ao isolamento social. Ilustração de Luciano Tasso para Revista Fórum.


Uma expressão que vem se tornando bastante frequente quando se fala em violência contra mulheres é que vivemos em uma “cultura do estupro”, na qual a sociedade incentiva a violência sexual contra mulheres. Porém, essa visão é bastante restrita para os dias atuais, embora fosse perfeitamente compreensível na época de sua criação, que ocorreu nos grupos de sensibilização das décadas de 1960 e 1970.

Esses grupos não tinham uma pauta fixa, mas variável, improvisada à medida que as demandas surgiam. Como se tratava de uma época de mudança de mentalidade, eram bastante comuns discussões sobre questões sociais. O intercâmbio de informações entre os grupos gerou mobilização suficiente para pressionar por direitos civis, incluindo mudanças legislativas e políticas públicas para mulheres.

Nesse período, os grupos eram exclusivamente masculinos ou femininos e problematizavam principalmente as relações heterossexuais. As mulheres discutiam como lidar com uma sociedade que reprimia sua sexualidade e negava direitos. Os homens discutiam como os estereótipos acerca da masculinidade (como a pressão para ser sempre autoritário, não chorar, e tratar mulheres como subordinadas) limitavam suas vidas e dificultavam o relacionamento com as mulheres.

No início da década de 1970, nos Estados Unidos, o estupro era considerado uma doença, uma anomalia, uma “necessidade” masculina, uma mentira ou culpa da vítima. Esses conceitos foram questionados à medida que os comentários das pessoas nos grupos de sensibilização apresentavam visões completamente diferentes sobre o tema.

Estupro como relação de poder

O grupo New York Radical Feminists destacou-se nessa área, produzindo palestras e conteúdo que inspiraram cineastas e escritoras. Dentre os trabalhos produzidos merecem destaque o documentário Rape Culture (Cultura do estupro), de Margaret Lazarus e Renner Wunderlich, e o livro de Susan Brownmiller Against Our Will: Men, Women and Rape (Contra a nossa vontade: homens, mulheres e estupro), ambos de 1975.

O documentário foi importante porque apresentou diversos pontos de vista em relação ao estupro, dando voz às vítimas, estupradores e pessoas que trabalhavam em centros de atendimento às vítimas. Também fez uma análise da abordagem midiática em casos de estupro, concluindo que a cultura da época endossava a violência sexual contra mulheres.

O livro de Susan Brownmiller apresenta um histórico detalhado sobre o estupro. São expostas inclusive questões raciais (a origem da mentira de que homens negros seriam “naturalmente” estupradores) e observações sexistas em livros jurídicos (um autor sugeria desprezar denúncias de estupro porque as mulheres “têm tendência a mentir”).

Brownmiller concluiu que o estupro não é um crime relacionado a sexo ou desejo sexual. O estupro se refere a uma relação de poder: trata-se de um processo de intimidação pelo qual todos os homens mantêm todas as mulheres em um estado de medo permanente.

A violência doméstica se enquadra nesse raciocínio, pois mulheres são tratadas como propriedade masculina e essa relação se manifesta por meio do espancamento e do estupro marital. Estupros em casos de escravidão e de guerra (inclusive religiosa) também se encaixam nessa teoria, pois são uma forma de subjugar por meio da violência sexual. E o conceito de feminicídio (homicídio de mulheres que não obedecem aos cânones sociais) claramente deriva dessa observação de que a cultura legitima a violência contra mulheres.

Em todos esses exemplos fica nítida a relação de poder: as mulheres não têm vontade própria, sendo consideradas propriedade dos homens. E a respeitabilidade masculina só é obtida na medida em que a mulher pode ser coagida a seguir as regras sociais e obedecer ao pai ou marido. A coação é feita criticando as mulheres que não aceitam se submeterem a essas regras e culpando as vítimas de crimes sexuais. Com medo de serem hostilizadas e violentadas, acabam se submetendo à autoridade masculina para evitar mais violência.

Cultura do estupro para manter papéis de gênero

Atualmente, a compreensão é de que não se deve opor homens a mulheres, como fez Brownmiller, pois o problema está na estrutura social antiquada que determina papéis de gênero fixos: homens deveriam agir de determinada forma; mulheres, consideradas inferiores a eles, deveriam agir de forma diferente para evidenciar essa inferiorização e deveriam se subordinar aos homens. Às pessoas caberia simplesmente acatar e se enquadrar nos papéis predeterminados.

Nessa estrutura, a forma utilizada para constranger mulheres a se submeter aos homens está no controle do corpo e de sua sexualidade: deveriam ser virgens ou sexualmente recatadas, não deveriam usar determinadas roupas ou frequentar certos locais. E a punição para as que não aceitassem era a legitimação da violência por meio de hostilidade e, em casos extremos, estupro e morte. Ou seja, a cultura do estupro é o processo de constrangimento social que garante a manutenção dos papéis de gênero. Não é uma ação individual (como se todo homem odiasse mulheres), mas uma convenção social que mantém determinados papéis e estruturas sociais.

Esse constrangimento social não é direcionado somente às mulheres, mas a toda pessoa que não se enquadre no modelo. Os homens heterossexuais perceberam isso nos grupos de sensibilização dos anos 1960, quando questionavam os estereótipos acerca da masculinidade e eram hostilizados por não serem “masculinos o suficiente” para a cultura da época. Em tempos recentes, homossexuais também perceberam que desde a infância foram moldados para agir de acordo com papéis de gênero que desprezam sua liberdade, forçando-os a uma heterossexualidade compulsória. Quando não se adequam são ridicularizados, estuprados e agredidos até a morte. Mulheres lésbicas enfrentam os mesmos problemas, agravados pela ameaça de estupro corretivo para que a violência sexual as “transforme em heterossexuais”. Ao contrário do que parecia na década de 1970, a cultura do estupro não é uma questão apenas de violência contra mulheres heterossexuais.

Generalizações inadequadas

A cultura do estupro é bastante criticada por generalizar, transformando todos os homens em estupradores e todas as mulheres em vítimas passivas. Esse tipo de generalização é inadequado e não beneficia a ninguém. Ele perpetua a história da Chapeuzinho Vermelho que deve se precaver contra todos os homens, como se cada um deles fosse o Lobo Mau à espreita para seduzi-la e destruir sua reputação, forçando-a ao isolamento social.

Outro problema de tratar a mulher sempre como vítima é hostilizá-la quando ela recusa este papel, desprezando sua autonomia para decidir o melhor jeito de lidar com a violência que sofreu.

Há alguns anos o caso de Natascha Kampsuch gerou comoção por duas vezes. Primeiro, quando se descobriu que ela foi retirada à força de sua família, estuprada e mantida em cárcere privado dos 10 aos 19 anos. Quando conseguiu fugir, o agressor se suicidou. Em seguida, foi bastante criticada ao publicar suas memórias e expor estratégias de resistência, mostrar o agressor como uma pessoa comum (e não um monstro) e contar como conseguiu superar os traumas.

Guardadas as devidas proporções, no Brasil há o caso de Geisy Arruda, hostilizada pelos colegas de faculdade por causa de um vestido curto. Ela se recusou a continuar no papel de vítima e foi criticada por não ter se escondido, procurando lucro e projeção social como compensação pela hostilidade que sofreu.

A generalização cria uma guerra dos sexos inútil, que gera desconfiança e perpetua estereótipos: infantiliza as mulheres e despreza suas possibilidades de resistência ou de mudança de papéis, além de ignorar os inúmeros casos em que os homens são vítimas de violência sexual ou são injustamente acusados de terem-na cometido.

Combatendo a cultura do estupro

A discussão sobre a cultura do estupro já tem cerca de quarenta anos. Não há como ignorar que o mundo mudou bastante nesse período. As mulheres cada vez mais obtêm a igualdade de direitos e questões relacionadas à liberdade sexual são cada vez mais garantidas pelo Estado.

No Brasil, os termos sexistas da legislação criminal foram abolidos em 2005. Em 2009, uma nova lei retirou o crime de estupro da seção de crime contra os costumes, para enquadrá-lo nos crimes contra a liberdade sexual, reconhecendo o direito da vítima de direcionar sua sexualidade de acordo com sua vontade – e não segundo a prescrição social. O crime de estupro também foi alterado de forma a reconhecer que se trata de uma relação de poder, inclusive considerando que tanto mulheres quanto homens podem ser vítimas de estupro.

As modificações na legislação demonstram que, ao menos em relação ao Estado, a cultura do estupro vem sendo sistematicamente eliminada. Embora vários dos avanços legislativos dos últimos anos derivem de condenações do Brasil nas cortes internacionais de direitos humanos, o que importa é a pressão exercida por essas condenações e pelos movimentos sociais para que o Estado, com todo o seu aparato e poder de coerção, atue para que essas práticas sejam modificadas. A estrutura social se modifica para encampar a igualdade entre homens e mulheres e garantir a liberdade sexual de todas as pessoas.

Porém, as práticas sociais mudam lentamente. Publicidade, jornalismo, novelas e outros produtos midiáticos ainda creem estar no século XIX e agem contra a lei divulgando conteúdo que legitima racismo e violência contra mulheres e homossexuais. É necessário combater isso por meios legais e também com manifestações mais incisivas de movimentos sociais. Mas é importante lembrar que ações contra a cultura do estupro devem compreender as mudanças dos últimos anos e reconhecer que se trata de uma disputa em torno de papéis de gênero.

Grupos exclusivamente femininos ou masculinos podem existir para questões específicas, mas é melhor que coexistam com grupos mistos. O diálogo se amplia, as polarizações são matizadas e ao invés de tratarem o homem ou a mulher como inimigos, como muitas pessoas vêm fazendo, é possível perceber que todas as pessoas têm uma causa em comum: lutam para que os papéis de gênero deixem de ser opressores, e que a liberdade e a autonomia de todas as pessoas sejam efetivamente respeitadas.

Não é possível atualmente ter medo ou demonizar os homens, sejam eles heterossexuais ou não: eles são aliados das mulheres na luta contra a cultura do estupro porque também fazem parte e sofrem com a estrutura social que os engessa em papéis de gênero.

Publicado originalmente na edição impressa nº118 (janeiro de 2013) da Revista Fórum de janeiro de 2013